ação de alimentos em face dos avós
-
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... uma ameaça aos direitos fundamentais e, em face da evolução dos tempos, advertiu-se para ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA – ... 6º disciplina o direito a alimentos gravídicos ... pretende estabelecer ser ... (dois pais, duas mães, oito avós) viola o princípio constitucional do melhor ...
-
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
-
Acórdão nº 1.0056.10.004420-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. A QUE SE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. OBRIGAÇÃO ... -se de Agravo de Instrumento interposto em face da r. decisão de fl. 136/137-TJ, a qual nos ... ária e não solidária, a obrigação dos avós de prestar alimentos somente se dá quando for ... -
Acórdão nº 1.0056.10.004420-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. A QUE SE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. OBRIGAÇÃO ... -se de Agravo de Instrumento interposto em face da r. decisão de fl. 136/137-TJ, a qual nos ... ária e não solidária, a obrigação dos avós de prestar alimentos somente se dá quando for ... -
Acórdão nº 1.0056.10.004420-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. A QUE SE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. OBRIGAÇÃO ... -se de Agravo de Instrumento interposto em face da r. decisão de fl. 136/137-TJ, a qual nos ... ária e não solidária, a obrigação dos avós de prestar alimentos somente se dá quando for ... -
Os direitos e deveres dos avós
... , subsidiariamente, a obrigação dos alimentos dos avós, conforme o binômio ... Ação De Regulamentação De Visitas Avoengas – ... A outra face do poder judiciário : decisões inovadoras e ...
-
Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... Email: cartciv2saoluis@tjgo.jus.br ... Ação: 5120080-65.2019.8.09.0146 ... Parte autora: Luiz ... representadas pelo primeiro requerente, em face de LEONEL DE DEUS ARAÚJO, RINCO IND. COM. DE ... ência de abalo moral aos pais, marido, avós e irmãos no caso de falecimento ... Tal ... reparações (…) na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face ... O A URÉL IO R EQTE .( S ) : C ONFEDER AÇÃO N ACIONA L DOS T RABALHA DORES NA S ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n ... seus pais ainda no útero das avós. ” As divergências a propósito ...
-
Do direito das sucessões
... Para qualquer ação relacionada ao direito sucessório (inventário ... Porém, em face da inalienabilidade imposta não poderá o ... aos ascendentes, o que inclui pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós (tetravós), já ... O legado de alimentos abrange o sustento, a cura, o vestuário e a ...
-
Alimentos
... ( gray divorce ) e a postular alimentos um em face do outro ... Por isso, o “vetor ... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... , já que a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos é diferente da dos pais ...
-
Antas - Vara cível
... Classe da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Nesta data, ... FACE DO PRESIDENTE DO CLUBE POR EXTRAPOLAÇÃO DE ... INTIMAÇÃO 0000415-78.2013.8.05.0012 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Antas ... ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL ONDE OS AVÓS DECLARAM A PATERNIDADE. PROVA. CABIMENTO ...
- Decisão Monocrática Nº 5038299-83.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-07-2021
-
Consolidação das leis do trabalho
... XXVII — proteção em face" da automação, na forma da lei; ... XXVIII \xE2" ... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... mínimo diário corresponderá a um trinta avos do salário mínimo mensal, e o salário mínimo ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ...
-
Ruy barbosa - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000580-69.2021.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy ... DESPACHO ... Cuida-se de ação de alimentos proposta apenas em face da avó ... a petição inicial com relação aos avós maternos ... Ocorre que, na esteira do ...
-
Remuneração e salário
... Em face desse modelo legal de salário (que está ... , o valor correspondente a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ... à fraude é, contudo, do autor da ação, em face da presunção não salarial decorrente ... acima especificadas (moradia e alimentos) ... Esse poder de elisão do caráter ...
-
Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... Em razão disso, os avós maternos do filho do casal, que moram em Angra ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... os demais, e a renúncia da prescrição em face de um dos credores não alcança os demais ...
-
Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... Considerando que, em face destas circunstâncias, é necessário buscar a ... ção corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de ...
-
Capital - 6ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8020888-69.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... de alimentos ou até mesmo sua execução em face dos avós paternos. Cumpra-se. P.R.I Salvador ...
-
Tanque novo - Vara cível
... sentença, proceder que se faz necessário face a renúncia do causídico que assistia aos seus ... Vistos. etc ... Trata-se de ação proposta por Marineusa Sousa Dias em face da ... em parcelas mensais de 1/12 (um doze avos), pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos ... INTIMAÇÃO 8000556-30.2021.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque ...
-
Do parentesco e do poder familiar
... é o vínculo que une duas ou mais pessoas em face de descenderem de um tronco ancestral comum ... leigo conhece, que se forma a partir dos avós, pais, filhos e netos, por exemplo ... 2 ... alimentos, direitos hereditários, proibição de casamento ... Ação" negatória de paternidade ou maternidade – 7. A\xC3" ...
- Processo nº 0007823-12.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
-
Direito da Criança e do Adolescente
... e ao Ministério Público, que propõe ação com pedido cautelar de busca e apreensão da ... de ação de destituição familiar em face dos pais; ... (C) correta, pois o ... (D) os avós do adotando são impedidos de adotar ... A: ... pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação ...