ação de alimentos em face dos avós
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... é a que trata do direito de visitação dos avós, ancorado no princípio do melhor interesse da ... a auto-nomia da criança e do adolescente em face da dúvida sobre o seu discernimento, Thaís ... a guarda compartilhada em sede de ação por meio da qual o pai pretendia a inversão da ... com redução ou exoneração de alimentos, equívoco que se deve à errônea ...
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Nova viçosa - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM proposta por SIMONE SOUZA DA SILVA , em face de EDIVALDO JOSÉ ELIOTÉRIO DE AMARAL, ... ÇOSA DESPACHO 0000424-78.2014.8.05.0182 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Nova Vi\xC3" ... ÃO JANUÁRIO LUIZ e VANDA FERNANDES FELIPE, avós partenos da menor SARAH CONCEIÇÃO LOPES FELIPE ...
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Barra - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divórcio consensual proposto por PATRICIA ... compromete-se a pagar, a título de alimentos, a quantia de R$ 330,00 (trezentos e trinta ... ção de prestar alimentos por partes dos avós não é solidária, já que a solidariedade ... DE O CREDOR DEMANDAR A COMPLEMENTAÇÃO EM FACE DE UM OU MAIS AVÓS. OPÇÃO QUE IMPLICA A ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... consiste no “laço de parentesco entre avós e netos, sobretudo estando os últimos no ... jurídicos imediatos como nome, alimentos, guarda e sucessão. Porém a edificação da ... ão judicial, é obtida por meio de uma ação investigatória de parentalidade, e não somente ... a palavra dignidade se exprime em sua dupla face: o viés protetivo, como respeito e ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... aos mesmos critérios probatórios de uma ação de investigação de parentalidade ... , então não haveria sucessão dos “avós” por intermediação de socioafetividade.” ... p. 126 ... em face dos pais socioafetivos para que seja feito seu ... ém possuem direito à prestação de alimentos e à convivência familiar ... Em ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000340-53.2023.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ária e complementar da responsabilidade dos avós na prestação alimentícia, bem assim diante da ... Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS DO ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I) Dos alimentos" requeridos em contestação ... Trata-se de Aç\xC3" ... por FRANCISCO XAVIER CERQUEIRA SOUTO em face de MARINEIDE RODRIGUES SILVA, pelos fatos e ... I.b) Da existência de ação conexa em trâmite em outro Juízo ... Em sede ... , requer o chamamento ao processo dos avós maternos e avó paterna. Em réplica a parte ...
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Decisão Monocrática nº 50004868120198210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO EXISTE COMPROVAÇÃO ACERCA DA ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DA GENITORA DE PROVER A SUBSISTÊNCIA DAS FILHAS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS, EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS, É SUBSIDIÁRIA OU COMPLEMENTAR, E NÃO SOLIDÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... G., em face de decisão monocrática proferida por este ... que, ainda que fosse proposta ação de alimentos em face de Jeferson, a obrigação alimentar ... , cabível a responsabilização dos avós pelo adimplemento do encargo alimentar. ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇARI DESPACHO 0501830-16.2017.8.05.0039 Ação De Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: ... genitora, Jaciara dos Santos Barreto, em face de JOSÉ GERALDO DA SILVA FILHO, aduzindo os ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000539-10.2018.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy ... DESPACHO ... Cuida-se de ação de alimentos proposta apenas em face dos avós ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ... ASSUNTO: ... ÇARI DESPACHO 8021959-89.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SOUZA DE JESUS, HELIO ROSA DE SOUZA em face de REQUERIDO: MARIZETE MOREIRA SOUZA ... O ... AJUIZAMENTO EM FACE DOS AVÓS PATERNOS. PRESTAÇÃO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, o menor ... áter inadiável, até o limite de um doze avos do valor previsto, multiplicado pelo número de ... de Serviço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro Informativo de Créditos não ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Acórdãos nº 1004550-41.2015.8.26.0084 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
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Macarani - Vara c�vel
... de liminar irreversível e satisfativa, em ação de ressarcimento, encontrando óbice no art. 300, ... ÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do MUNICÍPIO DE MACARANI, também qualificado na ... INTIMAÇÃO 8000314-43.2022.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para sua subsistência, pedir alimentos aos avós ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , eventualmente formulados, relativos a alimentos, partilha de bens e guarda de filhos, por ... ), considerando a propositura da presente ação antes da entrada em vigor do CPC/2015 ... O ... por REGIVALDO NEVES DOS SANTOS ALVES, em face de ISLANE REGINA MACIEL DE SALES, alegando os ... Gomes de Melo e Ivanilde Lobo de Melo, avós paternos do menor ... Em ID 39751762 este ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ... Na inexistência dos pais, avós e netos, são convocados os irmãos (uni ou ... que após a decretação do divórcio, “em face da dissolução do vínculo conjugal, não é ...
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Gandu - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000959-93.2022.8.05.0082 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Gandu ... pedido onde a neta requer a inclusão dos avós paternos no polo passivo da presente demanda de ... , justificando a legitimidade passiva da ação em face da impossibilidade do genitor-réu em ...
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Barra - Vara cível
... Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c ... por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVEIRA, em face do DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, proposta em desfavor de JOSÉ MILTON SOBRINHO DE ... , DIANA ALVES DOS SANTOS, em face dos avós paternos do menor, Sr. VANCLEIDE ALVES BATISTA e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... no inciso VII serão limitadas a um doze avos do valor previsto em cada ação no Projeto de ... de Serviço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro Informativo de Créditos não ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Direito das sucessões
... o foro competente para o ajuizamento da ação" de inventário. Abre-se a sucessão no lugar do \xC3" ... , ou com ascendentes de outro grau (ex.: avós) ... Enunciado 642 CJF: Nas hipóteses de ... , crédito, quitação de dívida, alimentos, usufruto, imóvel, dinheiro, renda ou pensão ... face externa do papel ou do envoltório, que aquele é ...
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Barra - Vara cível
... DESPACHO ... Trata-se de ação de investigação de paternidade movida por LIVIA ... por sua genitora LUCINEIDE BRITO ALVES, em face de: ... JOAQUIM DE SOUZA NOGUEIRA NETO ... Justiça), com a imediata fixação de alimentos provisórios ... Vindo o exame aos autos, ... , DIANA ALVES DOS SANTOS, em face dos avós paternos do menor, Sr. VANCLEIDE ALVES BATISTA e ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Em face do compromisso da União de aportar os recursos ... 745. Sentença prolatada na Ação Anulatória de Débito Fiscal nº 001.04.047596-5 ... sobre as despesas de uma produtora de alimentos" com material de limpeza, necessário à manutenç\xC3" ... será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser ...
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Macarani - Vara cível
... 8.05.0155 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Macarani Exequente: P. S. S ... o alimentante, já que a citação na ação de alimentos tem que ser pessoal ... Cite-se ... , ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de LAIZ SOUZA CRUZ, também qualificada nos ... para sua subsistência, pedir alimentos aos avós, nas mesmas condições em que os pediria aos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... por MARIA DE LOURDES SANTOS MASCARENHAS, em face de LUIS PAULO BATISTA CAMPOS e MARILENE OLIVEIRA ... No que tange a responsabilidade dos avós e, no presente caso da avó paterna, o ...