ação de alimentos em face dos avós
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Trata-se de Ação de despejo c/c cobrança, proposta por José Ivan Batista em face" de Real Quality Serviços de limpeza e Conservaç\xC3" ... 4 – Por outro lado, os alimentos em favor da filha menor do casal serão objeto de ... SOUZA VELOSO e WALDIRA MARIA SANTOS, avós da menor ... Aduz o requerente, em ...
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Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... jurídica de múltiplos pais, mães e avós. 7. A decisão do STF em repercussão geral ... de “afecção” pois afetada pela ação ou potência de agir. 4 Kant, por sua vez, ... se aplica à maternidade socioafetiva em face da genitora biológica ... Algumas correntes ... , não são cabíveis pretensões a alimentos ou sucessão hereditária, em razão desse fato ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Lei, considera-se: I – castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com ... direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... ção, vale dizer, a dependência em face do outro indivíduo e a dimensão emocional ... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... renuncia do direito à percepção de alimentos, ou pela anulação do casamento; ... II - Para a ... de cada ano, no valor de 1/12 (um doze avos) do total do benefício recebido no ano anterior ... seus serviços próprios, ou quando, em face da comprovada, urgência da situação, não ... ço social se desenvolverá através de ação pessoal junto aos beneficiários, com a ...
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Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... C, pai biológico de L, ingressa com ação de anulação de registro civil (art. 1.604) e, ... ês pais (a mãe e os dois pais) e os seis avós, todos idosos. No que concerne aos avós, como ... seus respectivos parentes com ação de alimentos, em tese J poderá ser credor de alimentos e ... face do confinamento social, levou à iniciativa do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... VISITAS, proposta por SILAS SILVA GOMES em face de TAIS ARAUJO ALEXANDRINO e outros, consoante ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Noções gerais sobre os alimentos"; – 2. Inadimplemento da obrigação alimentar; \xE2" ... É possível, portanto, seja no bojo da ação de divórcio ou de dissolução de união ... necessitado pleiteie alimentos para si, em face da impossibilidade de fazer frente ao próprio ... Os avós também podem ser sujeitos passivos da ...
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Itarantim - Vara c�vel
... 8001019-19.2022.8.05.0130 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Itarantim ... DESPACHO 8000709-76.2023.8.05.0130 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: ... proposta pelo MUNICÍPIO DE ITARANTIM em face de OZEAS MARES GIGANTE, todos devidamente ... ária e complementar à dos pais, onde os avós são legalmente obrigados a fornecer alimentos ...
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Antas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000200-82.2021.8.05.0012 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Antas ... , ainda, o atendimento às condições da ação, vale dizer, legitimidades das partes e interesse ... ção de prestar alimentos por partes dos avós não é solidária, já que a solidariedade ... DE O CREDOR DEMANDAR A COMPLEMENTAÇÃO EM FACE DE UM OU MAIS AVÓS. OPÇÃO QUE IMPLICA A ...
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Barra - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000719-73.2020.8.05.0018 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Barra Requerente: ... 54) ... Trata-se Ação Indenizatória com pedido de tutela de urgência, ... ação de guarda e alimentos movida por em face de LEONARDO PEREIRA E SILVA. Na inicial, a autora ... ção de prestar alimentos por partes dos avós não é solidária, já que a solidariedade ...
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Pensão Alimentar pelos Avós
... Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens ... ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas ... ção de alimentos proposta pelas netas em face dos avós paternos. CCB, art. 397 ... “Para ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... 178, II, do CPC, e considerando-se que a ação proposta versa sobre interesse de menores ... sua genitora IVANETE DOS SANTOS ALMEIDA, em face seu genitor, FLÁVIO LOPES VIEIRA, ambos nos ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra ... Trata-se de ação de alimentos em face dos avós paternos, alegando a requerente que não ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 0504176-71.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... Cuida-se de ação de divórcio litigioso c/c alimentos, guarda e ... , movida por GLECIA AVELINA DOS SANTOS em face de DOMINGOS RENATO DA SILVA FERREIRA, consoante ... José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, avós paternos, consoantes razões da inicial ... A ...
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Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
... 4. Da busca da ancestralidade através dos avós e do direito de integração familiar. 5. Da ... , de conhecimento de verdade biológica em face dos avós, quando já não é mais possível ... enseja, por exemplo, o dever de prestar alimentos, devido aos parentes, aos cônjuges ou ... outro-eu e direciona o indivíduo para uma ação livre e igualitária ... 12. BARZOTTO, Luís ...
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Magistratura TJSP 2021
... do proprietário de reivindicar a coisa em face de quem injustamente a possua ou detenha ... Deixou “A”, porém, o pai, dois avós paternos e dois avós maternos vivos (a mãe era ... (C) é cabível ação rescisória, a ser interposta perante o próprio ... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação ...
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Macarani - Vara cível
... o(a) escrivania da Vara Cível, se existe ação revisional, constando as mesmas partes e com o ... INTIMAÇÃO 8000746-62.2022.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para sua subsistência, pedir alimentos aos avós, nas mesmas condições em que os pediria aos ... ação de alimentos poderá ser ajuizada em face dos avós, caso comprovada nos autos a efetiva ...
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Conde - Vara c�vel
... Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária, na qual se verifica estar o feito ... genitora, Elineuza Maria da Conceição, em face de JANILTON DA CONCEIÇÃO, ADAILTON DA ... a averbação do nome paterno e dos avós paternos no assento de nascimento da autora; e ... SENTENÇA 8000168-78.2022.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005795-16.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... representada por sua genitora T.S.R., em face" de J.A.S.N., todos devidamente qualificados. 2. N\xC3" ... Trata-se de ação de exoneração de pensionamento ofertada por W ... avós, nos termos do art. 1.696 do Código Civil, é ...
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Processo nº 0057328-24.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... Trata-se de agravo instrumento em face" de decisão do juízo da 46ª Vara ... C\xC3" ... “Trata-se de Ação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE ... AVÓS ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 0502642-92.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... ) proposta por MARILENE GOMES DE SOUZA em face de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA OLIVEIRA , ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, tombado sob o nº ... No que tange a responsabilidade dos avós e, no presente caso da avó paterna, o ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... 7.); 4. Face aos encargos de alimentação, vestuário, ... á ser feita pelos ascendentes (pai, mãe, avós, bisavós) ... c) o legatário: ...
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Medeiros neto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000110-96.2008.8.05.0165 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Aparecida Costa Alves, ajuizou a presente ação de alimentos em face dos seus avós paternos, ...
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Capital - 5ª vara de família
... SENTENÇA 8010878-29.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por DEJUINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA em face de JAIME EVANGELISTA DA PAZ. Na inicial às fls ... /2010, JULGO, por sentença, procedente a ação para nos termos do pedido e das normas jurídicas ... Todavia, a obrigação alimentar dos avós é complementar à dos genitores, devendo ser ...
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Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... ) Amauri ingressou com ação ordinária em face de Mercadinho dos Suínos Ltda., em decorrência ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... , a sentença deverá condenar o pai e os avós, solidariamente, ao pagamento da verba alimentar ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... tiverem sido ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, ou por ... guarda judicial de Maria foi concedida aos avós paternos, João e Clarissa. Na sentença que ... impôs a Joana o dever de prestar alimentos a Maria. Por todos serem hipossuficientes, ... (E) Em face da aprovação do novo Código Civil, segundo o ...