Ação de alimentos provisórios
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Decisão Monocrática nº 50550573920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabida a fixação de alimentos gravídicos provisórios em sede de tutela provisória, mormente "inaudita altera pars", sem indícios mínimos razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios. TUTELA ... -
Decisão Monocrática nº 50465898620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. CABIMENTO. REDUÇÃO DO ENCARGO EM MENOR EXTENSÃO QUE A PRETEDIDA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... direito de família. AÇÃO DE ALIMENTOS. alimentos provisórios. FILHa MENOR DE ... -
Decisão Monocrática nº 50849631120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2022
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 1. A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 85, §2º, DO NCPC, TENDO EM MIRA TANTO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS, COMO TAMBÉM O CONTEÚDO ECONÔMICO DA LIDE, POIS É IMPERIOSO ASSEGURAR AO ADVOGADO UMA REMUNERAÇÃO DIGNA, 2. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão nº 1.0000.21.077206-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO EM MONTANTE SUPERIOR AO SUGERIDO PELO AUTOR - ELEMENTOS QUE INDICAM AS NECESSIDADES DA CRIANÇA - AUSÊNCIA - GENITORA COM RENDA SUPERIOR - FIXAÇÃO NO MONTANTE OFERTADO - RECURSO PROVIDO.- Em se tratando de ação de oferta de alimentos, os...
... autos da ao de "guarda c/c oferta de alimentos c/c regulamentao de visita" promovida pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.077206-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO EM MONTANTE SUPERIOR AO SUGERIDO PELO AUTOR - ELEMENTOS QUE INDICAM AS NECESSIDADES DA CRIANÇA - AUSÊNCIA - GENITORA COM RENDA SUPERIOR - FIXAÇÃO NO MONTANTE OFERTADO - RECURSO PROVIDO.- Em se tratando de ação de oferta de alimentos, os...
... autos da ao de "guarda c/c oferta de alimentos c/c regulamentao de visita" promovida pelo ... -
Decisão Monocrática nº 50295654520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM DESFAVOR DO GENITOR EM AÇÃO ...
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Acórdão nº 0003287-97.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... fls. 15 que determinou, a título de alimentos provisórios, a quantia de 20% do valor do ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS ...
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Decisão Monocrática nº 50528957120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO EM MENOR EXTENSÃO QUE A PRETENDIDA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DECISÃO A QUO PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE ALIMENTOS. alimentos provisórios. FILHA MENOR DE IDADE. minoração. cabimento em ... -
Acórdão Nº 0806697-75.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-06-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... PEDIDO DE ALIMENTOS ... PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO ... COMPROVAÇÃO ... DEPENDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 51566513320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES E MAIOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. REVOGADA A PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO FILHO QUE ALCANÇOU A MAIORIDADE NO CURSO DO PROCESSO, VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. 1. NO CASO CONCRETO, VIÁVEL A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DESTINADO AOS DOIS FILHOS...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de alimentos. ALIMENTOS provisórios. filhos menores e maior ... -
Decisão Monocrática nº 70085144665 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. ADEQUAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE AUTORIZAM A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, PORÉM, NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA. ALIMENTANTE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS MENORES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... 2021/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE alimentos. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 52556075020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO CONCRETO, AUSENTE PROVA DA AVENTADA IMPOSSIBILIDADE, INVIÁVEL A REDUÇÃO DO ENCARGO, FIXADO EM VALOR RAZOÁVEL E,
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ação de divórcio. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. filho menor de idade. minoração ... -
Acórdão nº 1.0000.21.206516-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE.- A obrigação alimentícia deve ser fixada na proporção da possibilidade do alimentante e necessidade do alimentando, nos moldes do art. 1.694 do Código Civil.- Hipótese na qual os alimentos provisórios devem ser minorados, em sede de cognição sumária, pois as provas até então...
... que, no mbito de ao de oferta de alimentos c/c regulamentao de convivncia proposta em face ... -
Acórdão Nº 0005584-74.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... AGRAVO DE INSTRUMETNO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C LIMINAR PARA VISITAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.121404-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ARBITRADA. GUARDA FÁTICA EXERCIDA PELO GENITOR. RECURSO DESPROVIDO. - Por haver indícios que a guarda fática dos infantes é exercida pelo genitor, não é possível arbitrar alimentos provisórios a serem pagos por ele em benefícios dos menores, de forma que deve ser...
... suspender a obrigao do genitor de pagar alimentos provisrios aos filhos. Nas razes ... -
Acórdão nº 0020264-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS FIXADOS EM AÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 1.0000.21.062446-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO - MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA.- Os alimentos provisórios devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e das possibilidades do alimentante, consoante o disposto no §1º do...
... nos autos da "ao de guarda cumulada com alimentos", ajuizada por A.C.R.S., deferiu o pedido de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.062446-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO - MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA.- Os alimentos provisórios devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e das possibilidades do alimentante, consoante o disposto no §1º do...
... nos autos da "ao de guarda cumulada com alimentos", ajuizada por A.C.R.S., deferiu o pedido de ... -
Decisão Monocrática nº 52265363720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EVIDENCIADO EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... alimentos. alimentos provisórios. filho MENOR DE IDADE ... -
Acórdão nº 0009695-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO ... FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS ... quanto a fixação dos alimentos provisórios ... 2. Antecipação de tutela deferida às fls ...
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Decisão Monocrática nº 52427076920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-MULHER. TUTELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. EX-MULHER QUE NÃO POSSUI FORMAÇÃO PROFISSIONAL E NÃO EXERCEU ATIVIDADE LABORAL NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM MENOR EXTENSÃO
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS" PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-MULHER. TUTELA PROVIS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.122686-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS A FILHOS MENORES - REDUÇÃO DO VALOR DO ENCARGO - DESEQUILÍBRIO DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE.- Na fase de cognição sumária, o arbitramento dos alimentos funda-se precipuamente em um juízo de razoabilidade, pautado na premissa de que o quantum a ser arbitrado deverá ser...
... de Raul Soares, nos autos da ao de alimentos ajuizada por S.L.S, E.V.L.S e P.K.L.S. em ... -
Decisão Monocrática nº 52528741420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabida a fixação de alimentos gravídicos provisórios em sede de tutela provisória, mormente "inaudita altera pars", sem indícios mínimos razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento desprovido.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos Gravídicos ... TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO ... Descabida a ... -
Decisão Monocrática nº 50196264120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabida a fixação de alimentos gravídicos provisórios em sede de tutela provisória, mormente "inaudita altera pars", sem indícios mínimos razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento desprovido.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. TUTELA ... provisórios em sede de tutela provisória, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.040079-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE PARCIALMENTE DEMONSTRADA- REDUÇÃO DO VALOR DO ENCARGO - DESEQUILÍBRIO DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - DECISÃO REFORMADA.- Na fase de cognição sumária, o arbitramento dos alimentos funda-se precipuamente em um juízo de razoabilidade,...
... de Arax, proferida nos autos da ao de alimentos c/c guarda e regulamentao de visitas que ...