Ação de alimentos provisórios
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Decisão Monocrática nº 50198593820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NO EQUIVALENTE A ...
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Decisão Monocrática nº 50299716620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. ALIMENTANTE QUE TRABALHA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. ALIMENTANTE QUE TRABALHA SEM ... -
Decisão Monocrática nº 50966314220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... "ação de alimentos c/c alimentos provisórios" que lhe movem RHAIRA S.V. e EDGAR D.S.V., ...
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Decisão Monocrática nº 50767923120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO. 1. PARA QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA SEJA MINORADA, EM TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL, NECESSÁRIO VENHAM AOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICÇÃO A JUSTIFICAR A...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. filhos MENORes DE IDADE. BINÔMIO ... -
Acordao N° 1750210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Processo civil e direito de família. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Ação que está em fase inicial e os fatos não estão suficientemente esclarecidos. Decisão mantida. 1. Consoante prevê o art. 1. 694, § 1º, do código civil, os alimentos devem ser arbitrados em consonância com as necessidades de quem os requer e a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... a manutenção dos alimentos provisórios fixados na decisão agravada, de ... módico ... -
Decisão Monocrática nº 50664947720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabida a fixação de alimentos gravídicos provisórios em sede de tutela provisória, mormente "inaudita altera pars", sem indícios mínimos razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS c/c pedido de alimentos . TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS". FIXAÇÃO. DESCABIMENTO ... Descabida a fixa\xC3" ... -
Acórdão nº 0009017-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... FIXADOS EM FAVOR DOS FILHOS INFANTES ...
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Decisão Monocrática nº 50241801920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO POR PARTE DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ... a paternidade, fixo alimentos provisórios em favor da infante em 20% dos rendimentos do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.051846-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE / NECESSIDADE / POSSIBILIDADE - QUANTUM - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE PARCIAL NO CASO CONCRETO - INVIABILIDADE DO GENITOR EM ARCAR COM O PATAMAR FIXADO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - DEMOSTRAÇÃO.- Para o arbitramento dos alimentos provisórios, mister a observância do trinômio necessidade, possibilidade e...
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Acórdão nº 0016206-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS ... MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS DE R$ 187,40 (CENTO E OITENTA E SETE ... REAIS) ...
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Acórdão nº 1.0000.21.086925-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. BINÔMIO NÃO ATENDIDO. MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. POSSIBILIDADE. CITAÇÃO DE TERCEIROS. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Os alimentos, mesmo em caráter provisório, devem ser arbitrados tendo em conta a necessidade do credor e a possibilidade...
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Acórdão nº 0016361-24.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... DECISÃO LIMINAR QUE FIXOU OS LIMENTOS ... PROVISÓRIOS EM 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. VERBA ...
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Decisão Monocrática nº 51363806620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... outras medidas, fixou alimentos provisórios em favor do infante no patamar de 01 (um) ...
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Decisão Monocrática nº 52584473320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHA MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... F., a qual fixou alimentos provisórios em favor da menor, no percentual equivalente a ...
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Decisão Monocrática nº 51114204620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Oferta ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... S.P., a qual fixou alimentos provisórios em face da demandada no montante correspondente ...
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Decisão Monocrática nº 51142179220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... P.F., a qual fixou alimentos provisórios no montante correspondente a 30% (trinta por ...
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Acórdão nº 50658417520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... verifico que foram fixados alimentos provisórios em favor da filha menor, MARIA CLARA, no ...
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Acórdão Nº 0014375-32.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... em face de decisão proferida nos autos da Ação n o 0004594-44.2020.8.27.2713, ajuizada em seu ... ão do magistrado singular que fixou alimentos provisórios no equivalente a 30% (trinta por ...
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Decisão Monocrática nº 52013074120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... Carla S.R., a qual fixou alimentos provisórios em percentual correspondente a 25% (vinte e cinco ...
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Decisão Monocrática nº 51638792520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VIABILIDADE. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VIABILIDADE. READEQUAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51756778020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS ... FILHO MENOR. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. QUANTUM. ATENÇÃO AO BINÔMIO ...
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Decisão Monocrática nº 50760890320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA, QUE CONTA 13 ANOS DE IDADE, E O FATO DE QUE O ALIMENTANTE POSSUI OUTROS 2 FILHOS MENORES, ADEQUADA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 10% DA RENDA LÍQUIDA DO PRESTADOR OU, EM CASO DE DESEMPREGO, EM 15% DO SALÁRIO MÍNIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARCIALMENTE, EM DECISÃ
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... ação de guarda. alimentos provisórios. fixação. ... considerando as ... -
Acórdão nº 1027192-10.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – REDUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE – DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1. A rigor do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, o valor arbitrado a título de alimentos deverá ser fixado com base no binômio necessidade/possibilidade, de modo a atender tanto às...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos, Revisão, Assistência Judiciária ... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – ... -
Decisão Monocrática nº 52059568320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS INDEFERIDOS. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA NO GRAU DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... alimentos provisórios indeferidos. DECISÃO AGRAVADA ... -
Decisão Monocrática nº 51446199320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AÇÃO DE divórcio, CUMULADA COM ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS ... PERCENTUAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS. ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ...