Ação de anulação de marca de indústria ou de comércio
21649 resultados para Ação de anulação de marca de indústria ou de comércio
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , comunicando com urgência tal anulação ao d. Juízo de origem, o que fica aqui ... Feira de Santana/BA que, nos autos da “Ação Cautelar Preparatória” n° ... á pagando por um tratamento, mas por uma marca. Pois bem, o fato é que o referido tratamento ... De Salvador Apelado: Costa Ferreira Comercio E Servicos Ltda Decisão: .diario { ... (OAB:BA23455-A) Agravado: Gratt Industria De Maquinas Ltda Advogado: Rafael Neumayr ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... 8 Também exprime o exercício da ação desde a litiscontestação até a sentença. 9 ... ões de consignação, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador, de ... , Nulidade de Patente de Invenção e de Marca de Indústria e Comércio, Loteamento e Venda de ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... Judiciária de Curitiba/PR, no âmbito da Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000 e do Acordo de ... da suspeição do magistrado implica a anulação de todos os atos decisórios praticados pelo ... e Liderrol Indústria" e Comércio de Suportes Estruturais Ltda ... \xC2" ... marca ...
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Ano traz promessas na área de propriedade intelectual
Steinbruck: Ano traz promessas na área de propriedade intelectual
... ção do contrato de licença de uso da marca Lux a alterações substanciais em algumas ... mandado de segurança requerendo a anulação" do ato do INPI, inquinando de ilícita a interven\xC3" ... A ação foi proposta pelo Ecad contra a OI por conta do ... em outros relevantes debates na indústria da música, principalmente por ter reconhecido ... muito provavelmente se estenderá ao comércio de música, antes feito em CDs e DVDs, através ... -
Direito Internacional
... Em ação envolvendo reclamação trabalhista em face do ... o direito costumeiro em vigor, mas a anulação" foi prudente, porque a comunidade internacional n\xC3" ... (B) a Organização Mundial do Comércio. (C) o Tribunal Penal Internacional. (D) a ... que o início de um conflito armado marca o fim automático da vigência do direito ... temporárias que visam proteger a indústria doméstica de surto repentino de importações de ...
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Parte geral
... O direito de ação decorre do princípio da inafastabilidade 6 da ... STF n.516: “O Serviço Social da Indústria (SESI) está sujeito à jurisdição da Justiça ... , com os anseios da economia e do livre comércio quanto ao que diz respeito às condições a ... , comodato, hipoteca); rescisão ou anulação de compromisso de compra e venda irretratável ... anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial.” ... gaio_novoCPC.indb 220 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... , País eminentemente agrário, com uma indústria incipiente, que utilizava equipamento e ... ça e medicina do trabalho continuam com a marca característica de acentuado intervencionismo ... comércio, da indústria, dos transportes terrestres ou ... anulação do laudo técnico de embargo/interdição. 4 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Felipe ... da Comarca de Salvador/BA, nos autos da ação ordinária n.º 0520885-67.2017.8.05.0001, ... mencionados, imperiosa se torna a anulação da sentença guerreada ... Por fim, ressalto ... ª Vara de Relações de Consumo da Co marca de Salvador / BA , nos autos d a Ação ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... ȱdosȱ trabalhadores diante da ação policial, desde 1931 temos uma estrutura que se ... Art. 223-D. A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ... ou coletiva, que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos ... Art ... das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio; Hélio Zylbertajn, economista, ...
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Sindicato. Futuro?
... , de modo que não poderá afastar-se da ação política, de resistência. Seu papel não se ... 1910 e os sindicatos por indústria (959) ... A partir de 1880 o movimento sindical ... ão produtiva industrial, ampliação do comércio e a imigração, com a chegada de levas cada vez ... notável abstenção dos eleitores, da anulação de votos ou votos em branco. Estudo realizado ... conjunto que lhe dá expressão; quando a marca ideológica é determinada pela postura dos ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... de terceiro não estabelecido com o comercio de tais produtos, bem como o preparo, pelo mesmo ... de unidade fornecida, diretamente, pela industria de pré-fabricação, desde que os maternais ... se refira apenas a padronagem, marca ou tipo do produto; ... e) quando uma vender à ... , e não houver sido intentada ação judicial anulatória do mesmo, no prazo legal; ... § 1º Far-se-á a anulação do crédito no período de apuração do impôsto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Comarca de Caetité/BA, que, nos autos da Ação Reivindicatória nº 8000167-59.2017.8.05.0036, ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Comercio De Calcados Gomes Aguiar Ltda - Me Advogado: ... do juízo recorrido aptos a ensejar anulação do provimento jurisdicional, haja vista que ... , em janeiro de 2015, o caminhão da marca volkswagen, JQK 6812, Chassi 9BWBE72S14R413411, ... (OAB:0049995/BA) Espólio: Crs Brands Industria E Comercio Ltda Advogado: Guilherme Dias Curty De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08092250520184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I - Revisão Criminal visando à reforma de Acórdão proferido pela Egrégia 4ª Turma do TRF-5ª Região na ACR nº 10115-PE, transitado em julgado, que manteve a Condenação do Réu, ora Requerente, em face da prática do Crime de Furto Qualificado, previsto no art. 155, §4º, II, do Código...
... (cento e vinte) Dias-Multa, nos autos da Ação Criminal nº 00001367-63.2010.4.05.8300, que ... 05 março de 2004, a empresa Guliver Indústria e Laticínios LTDA, foi alvo de operação ... contendo manteiga de primeira qualidade da marca Dona Rosa e creme vegetal da marca Margarella, ... que assim não fosse, inobservando a anulação dos vetores considerados negativos pelos que ... Vinícola São Braz Indústria e Comércio Ltda., entre janeiro de 2002 e dezembro de 2004, ... -
Parte especial
... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... ção judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão de casamento”; ... indústria; III – de títulos e papéis de crédito, ... ” Continua ainda, o “meu automóvel marca Chevrolet, ano de fabricação 1983, cor azul ... da bandeira nacional não reservados ao comércio ... Por outro lado, a Constituição Federal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ... nº 31/2020, ... SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRÔNICO EIRELI, ... CNPJ ... Placa: NKT9034 Chassi: 9BGSA19909B150993 Marca/Modelo: GM/ ... CLASSIC LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: ... INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Pregão Eletrônico para ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 5198 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
... S⁄A AGRAVANTE : O O O OST-ALKO INDÚSTRIA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DE CHERNOGOLOVKA ... do pedido de antecipação de tutela em ação de anulação de registros de marca ofendem a ... sucessora legal da associação de comércio exterior Soyuzplodoimport ... 3. Mantém-se o ...
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Acórdão nº REsp 1039011 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO DA MARCA "PORTAPRONTA". PRETENDIDA EXCLUSIVIDADE ... 2.- A Recorrente moveu contra o recorrido "ação de anulação parcial de ato administrativo", ... Â, ao assinalar que Âa marca de industria ou de comércio é por excelência um sinal ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... CMB-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS ... EIRELI-ME. CNPJ ... do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano ... 10 16VS Ano Fab.:2004 Prop.: Corujinha Industria E ... Comercio Ltda / Chassi: 93FWNBAFCDM008788 ... quente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 562/2019, ao empreendi- ... O BDMG manteve ativas três frentes de ação estruturadas em resposta à crise instaurada pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... CMB-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS ... EIRELI-ME. CNPJ ... do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano ... 10 16VS Ano Fab.:2004 Prop.: Corujinha Industria E ... Comercio Ltda / Chassi: 93FWNBAFCDM008788 ... quente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 562/2019, ao empreendi- ... O BDMG manteve ativas três frentes de ação estruturadas em resposta à crise instaurada pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... CMB-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS ... EIRELI-ME. CNPJ ... do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano ... 10 16VS Ano Fab.:2004 Prop.: Corujinha Industria E ... Comercio Ltda / Chassi: 93FWNBAFCDM008788 ... quente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 562/2019, ao empreendi- ... O BDMG manteve ativas três frentes de ação estruturadas em resposta à crise instaurada pela ...
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Acórdão Nº 0020530-03.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, deduzindo vícios inexistentes visando modificar o mérito da decisão. Forçoso reconhecer que os...
... : ROQUE DERLEI DOS SANTOS DE BRITO, INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA, CALCADOS PEGADA NORDESTE ... , HW INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE ... 2158) ... A ação" foi julgada totalmente improcedente em relação \xC3" ... , fortalecer, revitalizar e manter a marca e o seu valor agregado ... Nesse contexto, a ... órios, se traduzam na prática numa 'anulação', 'revogação' ou 'aniquilação' pura a simples ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0177171-38.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Da competência para o julgamento do pleito: Pretende a parte autora que a parte ré se abstenha de utilizar as marcas Céu Estrelado, Céu de Estrelas, Teto Estrelado, Teto de Estrelas e Iluminação Estrelinhas, bem como indenização por danos...
... ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C PRETENSÃO ... INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE ... Para o ... julgamento de ação inibitória de uso de marca cumulada ... com ... questão, não havendo necessidade de anulação ... da sentença e retorno dos autos ao juízo de ... comércio, o que afasta a pretensão do recorrido ... Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. e Natura ...