ação de divisão e da demarcação de terras particulares
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Decisão Monocrática nº 51189896420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 04-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50017333720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 08-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 52040797420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 01-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 51528273220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 14-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50275446220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 08-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 5011666-35.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-03-2021
... DIVISO E DEMARCAO DE TERRAS ...
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Decisão Monocrática N° 07111185720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ (requerido) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação declaratória de nulidade c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais, autos nº 0738774-20.2022.8.07.0001, o Juízo Singular, na decisão de saneamento, rejeitou as preliminares de...
... se trata de ao de diviso e da demarcao de terras particulares, pelo que no se aplicam as disposies ... -
Acórdão Nº 0011004-54.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE ... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – AJUIZAMENTO ... , o interdito proibitório, a ação de divisão" e da ... demarcação de terras particulares, a a\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007316-91.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-02-2024
... Portanto, excluem-se a ação de consignação em pagamento, a ação de exigir ... , o interdito proibitório, a ação de divisão" e da demarcação de terras particulares, a ... a\xC3" ...
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Acórdão nº 50028484820208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Preliminar contrarrecursal de impugnação à gratuidade judiciária. Não conhecimento. Impugnação à gratuidade judiciária que foi veiculada em contestação, acolhida pelo juízo de origem e rejeitada em grau recursal (AI nº 50463854220228217000), restabelecendo-se a gratuidade judiciária ao autor.
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0187734-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ART. 947 DO CPC. AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS. NÃO CONHECIMENTO ... ção da ação de divisão e de demarcação de terras particulares, que nada tem a ver com a ...
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Acórdão nº 50007017520158210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. Hipótese em que a área de terras descrita na inicial já se encontra demarcada, ausente notícia de disputa de limites das propriedades ou alterações de cercas e marcos. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... contrato de compra e venda, fração de terras com área de 96.800 metros quadrados, inscrita ... particulares contíguas. Essa situação anômala ocorre por ... -
Acórdãos nº 2251776-31.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... : ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES ...
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Acórdãos nº 0003100-65.2013.8.26.0338 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... : Cristiano Cesar Ceolin Voto nº 16.514 Ação de divisão e demarcação de terras ... ão e demarcação de terras particulares movida originariamente por Iracema ...
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Período colonial
... cada período, para a constatação de uma ação estatal mais tendente a uma maior preservação ... , bem como o poder de fundar igrejas nas terras descobertas, a fim de divulgar a fé cristã 16 ... a bula Inter Coetera , que trazia a divisão, entre os reinos católicos de Portugal e ... no Brasil acima dos interesses particulares em oposição. Foi esta a obra de Pombal” ... demarcação de terras indígenas e seu fundamento ...
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Acordao N° 1359958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação. Demarcação/divisão. Terras particulares. Intimação coerdeiro. Litisconsórcio. Facultativo unitário. Nulidade. Prejuízo. Inexistência. 1. A intimação dos condôminos para intervir no feito da ação demarcatória (art. 575 do cpc), não caracteriza litisconsórcio ativo necessário, uma vez que o próprio dispositivo legal permite ao condômino participar ou não da relação jurídica processual. 2.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DEMARCAÇÃO/DIVISÃO. TERRAS PARTICULARES. INTIMAÇÃO ... dos condôminos para intervir no feito da ação demarcatória (art. 575 do CPC), não ... -
Acórdão Nº 0700092-21.2019.8.01.0016 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-10-2022
... : Divisão e Demarcação ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... da ação de divisão e demarcação de terras ... particulares: ... Endereço: Rua Tribunal de ...
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Acórdão nº 50001362220078210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. ARTIGOS 9º E 10, DO CPC. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. Nos termos dos artigos 9º e 10, do CPC, não pode o magistrado decidir, em grau algum de jurisdição, com base...
... TIPO DE AÇÃO: Cheque ... ... "APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 52554793020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. COTAS CONDOMINIAIS. INCLUSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. VIABILIDADE. TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, POSSÍVEL A INCLUSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 323 C/C ARTIGO 771, PARAGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... TIPO DE AÇÃO: Despesas Condominiais ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DE ... -
O Brasil e sua federação
... como meio apto a racionalizar a divisão de poder; ou seja, tomando-se o sistema ... ), determinou o cancelamento do registro de terras efetuados em nome do Estado de Roraima por se ... Segundo o Incra, autor da ação, as glebas serão destinadas a programas de ... de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras ... ão diz respeito, para as finalidades particulares desta pesquisa, à quantidade de Municípios ...
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Aspectos registrais
... Livro de Registro de Aquisição de Terras Rurais por ... pastoril ou de laticínios ... lei é matricular todos os imóveis particulares 96 ... E, com certeza, este é o melhor ... próprias, o que levaria naturalmente à divisão" e extinção do condomínio. Então sempre a matr\xC3" ... constrição judicial, do ajuizamento de ação" de execução ou de fase de cumprimento de senten\xC3" ... 8.5.4 Demarcação de divisas ... O artigo 213, § 8º, prevê a ...
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Ações imobiliárias
... 1.1 Ação de manutenção de posse ... O possuidor tem ... exemplos de esbulho: invasão de terras; alteração ilegal de divisas; negativa do ... até 50 hectares, não só as terras particulares como também as terras devolutas poderão ser ... 3 AÇÃO DE DIvISÃO DE TERRAS ... Consoante dispõe o art. 1.320 ... de Processo Civil admite que tanto a demarcação quanto a divisão possam ser realizadas por ...
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Acordao N° 1687721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito administrativo. Edificação sem licenciamento. Indícios de parcelamento irregular do solo. Infração à legislação vigente. Leis distritais n. 6. 138/2018, 5. 344/2014 e 5. 803/2017. Intimação demolitória. Ato administrativo. Presunção de legalidade do ato administrativo não afastada. Apelação conhecida e não provida. Sentença mantida. 1. Insurgem-se os autores, ora apelantes,
... ou quinhões públicos e aquela de particulares (em ... situação 'pro indiviso', ou seja, ... assim que as terras adquiridas na cadeia dominial constante dos ... recorrentes, são objeto de Ação de Demarcação/Divisão (n ... -
Acórdão Nº 5000261-90.2019.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação demarcatória n. 50002619020198240058, proposta ... parte do imóvel e legitimidade para demarcação das linhas divisórias nos limites em que a ... Terras particulares - demarcação, divisão e tapume ...
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Conde - Vara c�vel
... 7º, da Lei 5.478/68. Nesse sentido: Ação" de alimentos. Ausência da autora a audiência. N\xC3" ... ÇÃO 8000358-46.2019.8.05.0065 Demarcação / Divisão Jurisdição: Conde Autor: Tereza ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DE DIVISÃO E EXTINÇÃO DE ...