ação de restituição de quotas de consórcio
-
Acórdãos nº 1003708-60.2017.8.26.0482 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em 37ª Câmara de Direito ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C ... Descabida a restituição pelo consórcio de valor que não ... 8.26.0482 - Presidente Prudente 4 quotas contratadas, de maneira que a ré ...
-
Acórdãos nº 1000770-25.2016.8.26.0063 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em 11ª Câmara de Direito ... AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE ... IMEDIATA - IMPOSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO - SESSENTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO ... N 4385 8/12 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIOS - Desistência da consorciada ...
-
Acórdão nº 0586033-59.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ... CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO. ALEGADA ... APELAÇÃO CIVIL. RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE ... CONSÓRCIO. BEM IMÓVEL ...
-
Acórdãos nº 1000015-38.2016.8.26.0374 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... CONSÓRCIO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... Desistência Pleito de restituição imediata das parcelas pagas ... quotas de consórcio. Consórcio de imóvel ...
-
Das disposições gerais
... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... seu capital é variável e se constitui de quotas-partes; c) cada associado só terá direito a um ... Descumprimento pelo empregado. Restituição devida. Não provimento. 1. No caso, a ... ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade ...
-
Índice remissivo por assunto
... Ação civil pública - Legitimação do Ministério ... - Busca e apreensão - Pedido feito por consórcio - Admissibilidade - Apelação provida - Voto ... ão - Carência - Direito de pedir a restituição - Aplicação do art. 76 da lei falimentar - ... Anteprojeto de lei das sociedades por quotas de responsabilidade limitada - 1. Prazo para ...
-
Acórdão Nº 0306280-40.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... ANTUNES COSTA (OAB SC043004) APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ... , uma vez que a Recorrente assinou duas quotas de consrcios semelhantes por que simplesmente ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 47.144 47.144 ... Lucro por ação - Em reais ... 0,33 0,33 ... 4 cm -25 1450202 - 1 ... CONSÓRCIO" INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ... ALTO DAS VERTENTES \xE2\x80" ... de quotas de emissão de sua controlada Inter Digital ... os valores dos pedidos de restituição/compensação pagos a maior a título de COFINS ...
-
Acórdão Nº 0007832-21.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. SIGNAÇÃO DA ADMINISTRADORA DE ... CONSÓRCIO. 1. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO ... PAGAS, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO, EM VIRTUDE DA ... RETIRADA OU EXCLUSÃO DO ... quotas somente produziria efeitos mediante prévia ...
-
Acórdão Nº 0701075-05.2016.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SISTEMA DE CONSÓRCIO. APELO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA UNILATERAL DOS CONSÓRCIOS CONTRATADOS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS AO CONSÓRCIO EM CASO DE DESISTÊNCIA ANTES DA FORMAÇÃO DO GRUPO. CABIMENTO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS EM ATÉ 30 (TRINTA)APELA
... Administradora de Consórcios Ltda (Consórcio Nacional ... Chevrolet) ... : Adahilton de ... DIREITO CIVIL E DO ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. SENTENÇA ... CONTRATADOS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO ... IMEDIATA DOS VALORES PAGOS AO CONSÓRCIO EM ... ou serviços; ii) a administração das quotas mensalmente pagas pelos consorciados por ... uma ... -
Acórdão Nº 0008184-84.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Apelação cível. Ação de cobrança de indenização securitária ... as quotas de consórcio restituídas em outros autos. Não ... pendência de valores referentes à restituição dos ... valores pagos que, constata-se evidente ...
-
Acórdãos nº 1017342-60.2016.8.26.0482 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... érgio Elorza Barbosa de Moraes VOTO 18644 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM ... FUTURA, E NÃO CONTRATO DE CONSÓRCIO Negócio jurídico sobre coisa ... e necessita da devolução das quotas pagas, não pode esperar o término ...
-
Acórdão nº 1.0000.16.029373-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - CESSÃO DE CRÉDITO - TRANSFERÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE - RESPONSABILIDADE DA CESSIONÁRIA - RESCISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS COMPRADORES - RETENÇÃO INTEGRAL DE VALORES - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO. 1. Aquele que não cumpre com as obrigações no prazo previsto,...
... CVEIS - AO ORDINRIA DE RESTITUIO DE QUOTAS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO PARA ... -
Decisao Nº 0003652-86.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... AÇÃO ORDINATÓRIA TOTAL DE QUOTAS DE CONSÓRCIO E DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO ... ão ao credito, assim como faz jus a restituição dos valores pagos ... Do dano moral ... A ...
-
Processo nº 0007697-78.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... CPC/2015. Consórcio para aquisição de veículo. Autor ... a carta de crédito. Requer restituição de taxa, ... concessão da carta e dano ... RELATÓRIO. ... Trata-se de AÇÃO ... R$ 302,85, num total de 61 parcelas/quotas, ...
-
Acórdãos nº 0183876-03.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... e Graciola Lemos (Justiça Gratuita) CONSÓRCIO Inaplicável a LF 11.795/08, ao caso ... contrato de consórcio objeto da ação foi celebrado antes de sua vigência ... consorciada tem direito à restituição de todos os valores pagos, com ... parcelas com pagamento das quotas, constituídas pelos valores relativos à: ...
-
Acórdão Nº 0010849-76.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
... em destinar parte do imposto aquisio de quotas do fundo. A administrao do fundo era realizada ...
-
Acórdão nº 50129990820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS DO CONTRACHEQUE DO AUTOR APÓS A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. INOCORRÊNCIA. CANCELAMENTO QUE OCORREU APÓS O DÉBITO IMPUGNADO NA CONTA CORRENTE DO DEMANDANTE....
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... SUOB ajuizou ação ordinária de restituição de cotas de consórcio de bem imóvel em desfavor ... ÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E COBRANÇA DE QUOTAS CONSORCIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdãos nº 1003082-18.2017.8.26.0037 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSÓRCIO ... e condenar a acionada à restituição integral dos valores pagos, com ... compra de motocicletas no regime de quotas de consórcio, atuando na expansão, ...
-
Acórdãos nº 1003082-18.2017.8.26.0037 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSÓRCIO ... e condenar a acionada à restituição integral dos valores pagos, com ... compra de motocicletas no regime de quotas de consórcio, atuando na expansão, ...
-
Acórdão Nº 0030640-25.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS.AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ... CLÁUSULAS ... CONTRATO DE CONSÓRCIO, RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E ... REPARAÇÃO ... contemplação de suas quotas ... Destaca que ainda suporta sofrimento ...
-
Acórdão Nº 0300344-39.2019.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-11-2022
... COBRANA. RESTITUIO DE QUOTAS DE CONSRCIO. DESISTNCIA DO PLANO. SENTENA DE ...