ação justificação óbito
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Processo: nº 8004894-13.2019.805.0191 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c ALIMENTOS ... Parte ... -98.2017.8.05.0191 – AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO PARA ÓBITO ... Requerente: MARIA DE FÁTIMA ...
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Guaratinga - Vara cível
... advogada constituída, ajuizou a presente ação de Justificação de Óbito, para fins comprovar ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , a legalidade e a legitimidade da sua ação, no aspecto tributário, dependem da máxima ... e sim diretrizes, critérios e justificação para a aplicação do Direito.” 94 As regras ... civil de nascimento e a certidão de óbito. 632 Os remédios heróicos, habeas corpus e ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... 8000734-39.2021.8.05.0137 ... Ação de Justificação de Óbito ... Autor(a): ...
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Serra dourada - Editais
... Ação Declaratória ... Justificação Judicial ... Justificação de Óbito ...
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Itapicuru - Vara cível
... advogado constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO , para fins comprovar ...
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Direito Penal
... , a ausência de periculosidade social da ação e a inexpressividade da lesão jurídica ... , embora tenha sido socorrida, veio a óbito ao chegar ao Hospital ... (Delegado/ES – ... sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição ... (B) no ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ão de anulação do casamento ou prova do óbito ... Art. 20. As formalidades da inscrição dos ... assistência complementar compreenderá a ação pessoal junto aos beneficiários, quer ... Art. 134. Mediante justificação processada perante os IAP na forma estabelecida ...
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Julgamento 7000136-21.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-09-2019
... de uma das condições da própria Ação" Penal Militar, e concedia Habeas Corpus de of\xC3" ... fonte de inspiração e de justificação da existência das Forças Armadas e, ... ências quanto ao registro do óbito do avô do Acusado e quanto à integridade ...
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Acórdão Nº 0000159-67.2009.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-10-2023
... 0000159-67.2009.8.02.0204 ... Registro de Óbito após prazo legal ... 3ª Câmara Cível ... DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO". SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM ... presente ação de justificação de óbito de seu genitor ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prova complexa, se recorrerá à justificação administrativa (Título IX) ... § 5º O ... 74, a contar da data do óbito ... Art. 74. A importância da pensão devida ao ... ço social se desenvolverá através de ação pessoal junto aos beneficiários, com a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Parágrafo ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3º A tutela de urgência de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. VERBA ... óbito ocorreu anteriormente à vigência da LC n ...
- Acórdão nº0000559-88.2018.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
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Acórdão nº 0000169-09.1996.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... Assunto : Registro de Óbito após prazo legal ... Adoto o relatório da ... da Ação de Justificação de Óbito nº ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária ... 2.1. a Ato ... Quanto ao Sr. Akila, este veio a óbito. Feita a minuciosa Perícia Médica constatou que ... as seguintes plataformas de justificação: ... 129 Art. 927. Aquele que, por ato ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007072-67.2022.8.19.0000 (Cível), 08-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A controvérsia detida neste incidente diz respeito da competência para análise e julgamento de demanda "Declaratória de Morte Presumida c/c Justificação de Óbito e Tutela Antecipada para Concessão de Pensão por Morte". Determinação de exclusão do pedido de implantação da pensão por morte do companheiro em favor de seu filho menor por...
... ória de Morte Presumida c/c Justificação de ... Óbito e Tutela Antecipada para Concessão ... de Janeiro – LODJ, já que a referida ação foi ajuizada ... originalmente junto a 33ª Vara ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... 563. Considerada suficiente a justificação, o juiz fará logo expedir mandado de ... — no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II — na retirada imotivada, o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... A ação inter-vencionista ou dirigista do legislador ... Logo, aquele que foi concebido após o óbito do seu pai biológico não terá direito ... o afeto são razões autônomas de justificação para o momento constitutivo da família, mas o ...
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Acórdão Nº 0059636-95.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-09-2019
... ÓBITO ... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ... do assento, admitindo o ajuizamento da ação de suprimento de óbito no foro do ... domicílio ... de Sousa em sede de Ação de Justificação de ... Na Inicial, o Autor afirma, em síntese, ...
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Registro de óbito
... O mesmo se deve dizer em relação à ação de filiação, que, em conformidade com o teor do art. 1.606 do Código ... óbito sem atestado médico/testemunhas (sem cadáver) – justificação para o registro de óbito ... Exposto o registro decorrente de morte ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação de execução fiscal ... A Fazenda Pública ... em juízo com a presente AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO" DE ÓBITO, objetivando a lavratura do assento de \xC3" ...
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Registro de óbito
... O mesmo se deve dizer em relação à ação de filiação, que, em conformidade com o teor do art. 1.606 do Código ... óbito sem atestado médico/testemunhas (sem cadáver) – justificação para o registro de óbito ... Exposto o registro decorrente de morte ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018449-16.2019.8.19.0008 (Cível), 15-12-2022
APELAC¿ÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIA¿RIO - PEDIDO DE HABILITAC¿A~O EM PENSA~O POR MORTE, CUMULADO COM COBRANC¿A DE PARCELAS ATRASADAS FORMULADO POR COMPANHEIRO - SENTENC¿A DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTARQUIA ESTADUAL - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVAS DO CONVÍVIO MARITAL EXCLUSIVO ATÉ A DATA DO ÓBITO, NEM DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A UNIÃO DURADOURA,...
... DATA DO ÓBITO, NEM DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA − ... CONJUNTO ... Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Sebastião ... sentença transitada em julgado da justificação, sob o nº 0022963- ... 29.2013.8.19.0038, que ... -
Direitos da Personalidade
... o mundo do conhecimento, mas também o da ação; a consciência moral ... atua na razão. Não ... elevados riscos de lesões, mutilações e óbito”. 7. “Na verdade, o que a criminalização ... ção das informações tinha uma justificação legal, mas sua posição diante da Google Spain ...