ação possessória modelo
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Xique-xique - Vara cível
... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, sob o rito do procedimento ... diferentes, uma vez que uma é possessória e a outra petitória ... Anuncia o erro in ... de tal forma o automóvel, marca GM, modelo COBALT 1.4 LTZ, ano/modelo 2011/2012, cor preta, ...
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Acórdãos nº 1001092-74.2013.8.26.0152 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ência para processar e julgar ação possessória cumulada com pedido ... ículo de passeio marca Chevrolet, modelo Celta, ano 2008/2009, mediante contrato ...
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Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
... os interesses dos que construíram esse modelo de exploração humana, agora com novos ... A Ação Popular n. 3.388, proposta por senadores de ... possessória judicializada para a comprovação da expulsão ...
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Decisão Monocrática Nº 5016599-85.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-07-2020
... da Comarca de Criciúma que, nos autos da ação de reintegração de posse aforada contra Fardo ... ício, mister salientar que a liminar possessória, como as demais tutelas de urgência que exigem ... fabricação de sacos de papel, marca AC, modelo SOS 020 (série 1184), de propriedade da agravada ...
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Acórdãos nº 4005574-19.2013.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DISCUSSÃO ... INVIABILIDADE. Na demanda possessória não se discute o valor das ... utilitário da marca Renault, modelo Master Chassi Cab LSH1, ano 2011, placa EVJ ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... DA SILVA, qualificado nos autos, propôs AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... , por objeto, o veículo MARCA PEUGEOT, MODELO 207 1.4, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2011/2011, ... e que lhe seja acolhida a proteção possessória para determinar a reintegração da ...
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Acórdão Nº 0300761-12.2016.8.24.0047 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... Ltda - em recuperação judicial, propôs "ação de reintegração de posse com pedido liminar", ... ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, marca KOMATSU, modelo PC200-8, cor amarela, ano modelo 2010, motor ... Com isso, para o sucesso na tutela possessória através da ação de reintegração de ...
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Acórdão, Processo nº 5021445-70.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... CARLOS FRANCISCO (Relator): Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Cláudia Annichino Dias ... jurídico dos institutos que regula, o modelo adequado para sua aplicação. Se a posse do ... o arrendador possa postular a tutela possessória ... - A Lei nº 10.188/01 prevê no artigo 9º ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... "Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Procedência decretada em ... Qualquer demanda possessória deve girar em torno de uma agressão material a ... Marca: VW, Modelo: SAVEIRO 1.6, Ano: 2008/2009, Cor: PRATA, Placa: ...
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Processo nº 0029427-13.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento Em Face de Decisão que Deferiu a Reintegração de Posse de Veículo. Insurge-se a Agravante Afirmando que O Bem Foi Dado Pelo Agravado como "presente" Intentando Uma Reconciliação Do Relacionamento Conjugal. Constituição Em Mora Datada de Mais de Ano e Dia. Ação que Não Discute Propriedade e Sim Posse. para O Deferimento Da Liminar, entende-se que Não Restaram...
... Ação que não ... possessória ... modelo ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... e ainda, que a referida pessoa é parte em Ação" de Busca e Apreensão do mesmo banco Autor, em tr\xC3" ... bem descrito na petição inicial (MARCA/MODELO: JAC/J2 1.4 16V 5P MEC.; ANO: 2012; CHASSI: ... é possuído, pelos autores da ação possessória em apenso, Srs. JULIO ENZO HOSOY e MARIA HELENA ...
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Poder judiciário
... estabelecido, dando origem a um modelo constitucional de processo. Nesse contexto, a ... após fazer coisa julgada e não cabendo ação rescisória, não pode mais ser discutida, ... para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito ...
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Acórdão Nº 08208222120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-03-2021
... ículo Vw/Saveiro, fabricação – 2011 e modelo 2012, cor branco cristal – Chassi nº ... ível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Cobrança ajuizada em desfavor da Imobiliária ... SOBRE A MESMA ÁREA OBJETO DA AÇÃO POSSESSÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. LIVRE ...
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Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... tortuoso da greve, examina-se a greve como ação sindical direta dos trabalhadores e instrumento ... de desenvolver-se além dos marcos do modelo industrial, começando pelo marco nacional. 21 ... O interdito proibitório é ação possessória, prevista no art. 932 do Código de Processo ...
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Acórdão Nº 0700625-11.2013.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-07-2018
... APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... ESBULHO. VEÍCULO ... DÍVIDA INEXIGÍVEL ... AÇÃO POSSESSÓRIA IMPROCEDENTE. AÇÃO DE RECONVENÇÃO ... modelo Celta (FP) Spirit 1.0, ano 2011, cor verde, placa ...
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Acórdão nº 50013685020158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMODATO VERBAL. ESBULHO NÃO COMPROVADO. Para obter a proteção possessória, incumbe ao autor da demanda provar a sua posse, a turbação ou esbulho praticado pela parte adversa e a sua data, bem como a continuação da posse na ação de manutenção e a sua perda na ação de reintegração (art. 561 do
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... do veículo marca IMP/FIAT TIPO 1.6, ano-modelo 1994/1995, de placas ICK4955, alegando ser o ... ão é que para obter a proteção possessória incumbe ao autor da demanda provar a sua posse, ... -
Macarani - Vara cível
... qualificados nos autos, propôs a presente AÇÃO PREVENTIVA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINAM ... O interdito proibitório é ação possessória do possuidor, que tenha justo receio de ser ... (s): MARCA: CHEVROLET TIPO: AUTOMOVEL MODELO: CRUZE LT NB CHASSI: 9BGPB69M0DB262326 COR: ...
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Do bloqueio de ativos financeiros previamente à citação do executado
... Brasil como em outros países que seguem o modelo do direito continental europeu, estão cometidos ... Federal nº 10.522/02) e o ajuizamento da ação de execução fiscal, que poderá resultar na ... Afinal, a liminar da ação possessória, mantida no Novo Código de Processo Civil, ...
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Defensoria Pública do Estado
... Ação Penal nº 0003259-26.2015.8.16.0173, em trâmite ... 18) Estrutura do ... crime culposo. Modelo de homem prudente e princípio da confiança. 19) ... Perda. Efeitos. Proteção possessória ... Função social. 19) Propriedade. Conceito, ...
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Acórdão Nº 0004067-17.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-07-2023
... Apelante 2: ... FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL FAS - CURITIBA, ... Apelados: MUNICÍPIO ... o ponto controvertido desta ação possessória. As provas ... requeridas talvez tivessem razão ... , seja pelos canais políticos típicos do modelo republicano, ... conforme conceituado na norma do ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário, intentada por ... Reintegração de Posse é a ação possessória adequada ao possuidor que sofreu óbice ao ... como objeto o veículo de marca: FIAT, modelo: CRONOS PRECISION1, ano de fabricação: 2018, ...
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Santa bárbara - Vara cível
... 2034724, ingressou com a presente Ação de Reintegração de Posse, em face de JOSENILDA ... DECIDO ... Trata-se de ação possessória onde a parte autora alega ter tido a posse ... COMERCIAL LTDA, um aparelho celular de modelo Motorola E6s, no dia 12 de junho de 2020, o qual ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ... ASSUNTO: ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... posto pela autora na presente ação possessória se restringiu ao direito de propriedade, o qual ...
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Usucapião extrajudicial código de processo civil - Artigo 1.071 que inseriu o artigo 216-a na Lei 6.015/1973
... possível aferir que, além de demorada, a ação de usucapião também é muito dispendiosa ... e se destacou, pois de acordo com esse modelo a declaração da usucapião cabe ao Notário, ... do requerente e de toda a cadeia possessória que configure o direito à aquisição da ...