acionistas controladores
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Análise econômica do direito societário
... ção, certamente mais voltada às grandes aglomerações de acionistas ... Também as demais sociedades então conhecidas não eram ... ônimas prescreve uma conduta aos sócios, administradores, controladores e demais envolvidos com a organização societária não lhes é permitido ...
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Oferta pública para a aquisição de ações (OPA) - teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle
OFERTA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES (OPA), seguida, em poucos meses, da incorporação da empresa. Promessa, publicamente feita, de que a adquirente de ações tinha a intenção de manter o capital social aberto, com liquidez imediata de suas ações em Bolsa de Valores. Declaração negociai que integrou a base subjetiva da decisão relativa à permanência de preferencialistas na empresa. Posterior...
... de companhia aberta, assegurar-se-ia tratamento isonômico aos acionistas minoritários eventualmente desejosos de vender suas ações ... "3 ... ações para fins de reembolso com critérios díspares os controladores da CV exerceram abusivamente o poder de controle?" ... O Consulente ... -
Acórdão Nº 2402-009.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/03/2021
... solidariamente responsáveis com o sujeito passivo os acionistas ... controladores, ... os diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Acórdão Nº 2402-010.540 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... solidariamente responsáveis com o sujeito passivo os acionistas ... controladores, ... os diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... período de sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Acórdão Nº 0021954-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... VOLTADA À REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DE SEUS ... CONTROLADORES OU ACIONISTAS – IMPOSSIBILIDADE DE ... APLICAÇÃO DA IMUNIDADE – ...
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Acórdão Nº 0004393-83.2018.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 15-08-2022
... VALORES. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E DE SEUS ... CONTROLADORES E ACIONISTAS. IMPOSSIBILIDADE DE ... CONCESSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ...
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Acórdão Nº 0072527-91.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-08-2022
... REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E DE SEUS ... CONTROLADORES E ACIONISTAS. IMPOSSIBILIDADE DE ... CONCESSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ...
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Acórdão nº 0017329-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... CONCESSIONÁRIA E DE SEUS ACIONISTAS. AUSÊNCIA DE ... RELAÇÃO DE CONSUMO COM RELAÇÃO A SEUS ...
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Acórdão Nº 2003-005.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... A dedução do IRRF sobre rendimentos pagos aos acionistas controladores, ... diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Processo nº 2002.001.106299-2 de Décima Primeira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2006
Responsabilidade civil. Sociedade anônima. Abuso de poder de acionistas controladores. Transferências pecuniárias realizadas por intermédio de acionistas controladores, integrantes de condomínio acionário, em favor de sociedades coligadas. Falta de comutatividade das operações. Violação dos objetivos sociais. Danos a acionista minoritário, não integrante das sociedades beneficiárias. Indenização.
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Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. 1. O art. 170, § 1º, da LSA, não...
... a equivalência na participação societária dos antigos acionistas, depois de se proceder ao aumento de capital, apenas impede a diluição ... ável dessa participação, geralmente, em abuso de poder dos controladores. A equivalência da participação acionária é garantida pelo exercício ... -
Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... Cálculos das Relações de Substituição das ações dos acionistas não controladores da companhia controlada. 21.3.5.Incorporação de ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... controladores precisam assegurar que suas organizações sejam efetivamente compatíveis ... por parte de seus administradores e também de seus sócios ou acionistas" controladores 17 ... Por um lado, quando o foco está posto na preven\xC3" ...
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Acordão nº 00699-2003-008-04-00-8 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
RESPONSABILIDADE DOS ACIONISTAS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Hipótese em que os acionistas eram controladores da empresa reclamada, exercendo função de direção, razão pela qual, em face da insolvência da empresa, respondem pela execução que processa.
... 329/331. Busca o redirecionamento da execução para os acionistas da reclamada ... Não há contraminuta ... É o relatório ... ISTO ... -
Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Conrado Pilli Desconsideração da pessoa jurídica na arbitragem
... da sociedade pode estabelecer que as divergências entre os acionistas e a companhia, ou entre os acionistas controladores e os acionistas ... -
Acórdão Nº 0021629-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-09-2023
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou ... acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade ...
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Pyramidal ownership structure, dual class shares and firms' financial performance in Brazilian market/Estrutura piramidal de controle, emissao de duas classes de acoes e desempenho financeiro das empresas Brasileiras.
... decada de 2000, buscaram mitigar os conflitos de agencia entre acionistas controladores e minoritarios, porem, conforme destacou Gorga (2009), as ...
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Estrutura Piramidal de Controle, Emissao de Duas Classes de Acoes e Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras
Objetivou-se neste trabalho identificar se existe relacao entre a emissao de duas classes de acoes, a existencia de estrutura piramidal de controle e o desempenho financeiro das empresas brasileiras. Para tanto, utilizaram-se testes univariados e modelos de dados em painel para um periodo amostral entre 2000 a 2012. Os resultados indicam que e negativa a influencia que a emissao de duas classes...
... écada de 2000, buscaram mitigar os conflitos de agência entre acionistas controladores e minoritários, porém, conforme destacou Gorga (2009), as ... -
Acórdão nº 0304027-21.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... ADMINISTRAÇÃO E FISCAL. PROTEÇÃO LEGAL DOS ... ACIONISTAS MINORITÁRIOS. INTEMPESTIVIDADE ... DAS CONTRARAZÕES APRESENTADAS POR ... 5 - A situação dos acionistas não-controladores ... agravados se assimila, nos termos do art. 118 da lei ... 6.404/76, a ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... admitindo a interpretação extensiva para mitigar direitos dos acionistas. Comprovar-se-á que a retirada do direito do acionista controlador ou ... estar à mercê das insatisfações pessoais dos acionistas controladores, não controladores, com ou sem direito a voto ou minoritários. Por essas ... - Acordão nº 20080411503 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2008
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contrato com as empresas titulares de projetos aprovados e seus acionistas controladores, respeitados os limites orçamentários e financeiros do ...
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Acórdão nº 2005.01.00.067629-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Marzo de 2006
... Parágrafo único. Os acionistas controladores, os administradores, os gerentes e os diretores respondem ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... os quadrantes da organização (trabalhadores, sindicatos, acionistas, fornecedores, entidades governamentais etc.) ... A responsabilidade ... , dispõe sobre a responsabilidade solidária dos acionistas controladores, administradores, gerentes e diretores de sociedade limitada quanto às ...