acionistas controladores
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Decisão monocrática Nº 57996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... não só o autor, mas uma extensa cadeia de fornecedores, acionistas, credores e o mercado financeiro brasileiro direta e indiretamente, sendo ... de ação para responsabilização dos acionistas controladores em razão de danos causados por eventuais atos praticados com abuso de ...
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Acórdão, Processo nº 5001661-11.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... º - São solidariamente responsáveis com o sujeito passivo os acionistas controladores, os diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Acórdão, Processo nº 5022631-32.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... º - São solidariamente responsáveis com o sujeito passivo os acionistas controladores, os diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Minoritários do Pí£o de Aí§úcar ví£o í Justií§a no Brasil e nos EUA
... Esses acionistas devem apresentar nova ao em at um ms, nos EUA, onde so negociadas as ADRs ...
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Decisão monocrática Nº 1480498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Decisão monocrática Nº 1470467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... acionistas" 3.1.2.2. Da responsabilidade do acionista controlador \xEF\x82" ... Os acionistas controladores, porém, que são majoritários e que usam efetivamente seu poder, bem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn para a Formação de Seu Patrimonio; Altera as Leis 9.365, de 16 de Dezembro de 1996, 5.662, de 21 de Junho de 1971, 9.019, de 30 de Março de 1995, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 6.704, de 26 de Outubro 1979, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; e da Outras Providencias.
... III - fiança dos acionistas controladores do estaleiro construtor; ... IV - celebração de contrato ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... obrigações e interesses no âmbito restrito dos respectivos acionistas. Incorpora, efetivamente, um objetivo econômico, já que a própria ... ção, definir os deveres dos administradores e acionistas controladores, nacionais e estrangeiros e instituir sistema de responsabilidade efetivo ...
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Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... de agencia decorrentes da divergencia de interesses entre acionistas e gestores, bem como entre acionistas majoritarios e minoritarios, tem ... da empresa e a divergencia de objetivos entre acionistas controladores e minoritarios tem sido sugeridas como capazes de ter influencia na ...
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Decisão monocrática Nº 1312286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... de serviços públicos essenciais, que não distribuam lucros a acionistas privados nem ofereçam risco ao equilíbrio concorrencial, são ... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Acórdão, Processo nº 0031873-96.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... da comprovação de ilegalidade na conduta dos acionistas, controladores, diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Direito Penal
... 2) João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações ...
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Sobre a regra-matriz de incidência
... além, para estender o tratamento também aos administradores, acionistas controladores, diretores e gerentes, quando estes houvessem atuado com ...
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Board of directors structure and performance of publicly listed companies in Brazil/Estruturas dos conselhos de administracao e desempenho das empresas listadas no Brasil.
... suas obrigacoes fiduciarias, sendo submissos aos CEOs ou aos acionistas controladores, ao inves de controla-los. (1) ... Nos paises em que ...
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Influência da estrutura do conselho de administração e do controle corporativo no turnover do CEO das empresas abertas no Brasil
A segregação entre a propriedade e o controle existente nas corporações tem ressaltado o papel do Conselho de Administração, responsável por eleger, destituir, monitorar e avaliar as ações da equipe de gestão, cujo principal agente é o Chief Executive Officer (CEO). Nesse contexto, este trabalho analisou a influência da estrutura do Conselho de Administração e do Controle Corporativo no turnover...
... à pulverização do capital dessas empresas entre diferentes acionistas e à distância entre investidores e os agentes que tomam as decisões ... o conflito de agência mais comum é aquele entre acionistas controladores e acionistas minoritários. Estruturas de poder podem fornecer uma ... -
Acórdão Nº 0021432-16.2017.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA PRECONCRETOS ENGENHARIA S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO PATRIMÔNIO DOS GESTORES. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CABIMENTO. Esta Seção Especializada em Execução, através da Orientação Jurisprudencial n.º 31, firmou entendimento no sentido de que "É viável o redirecionamento da execução contra sócios-controlad
... "É viável o redirecionamento da execução contra sócios-controladores, administradores ou gestores de sociedade anônima quando caracterizado ... executada com vista na responsabilização patrimonial de seus acionistas. Agravo de petição do exequente provido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados ... -
Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... a defesa do interesse da companhia e do conjunto dos acionistas ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p ... à CVM os ͞ĂƚŽƐ ilegais de administradores e acionistas controladores das companhias aberƚĂƐ͕ ŽƵ ĚĞ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĚŽƌĞƐ ... -
Decisão monocrática Nº 1474383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2024
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Decisão monocrática Nº 1474383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS A ACIONISTAS PRIVADOS (ART. 68º, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL). IMUNIDADE ... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PELO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SÚMULAS 7 E 83/STF. 2. LITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Com efeito, "nos termos do art. 50 do CC, o decreto de desconsideração da personalidade...
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Decisão monocrática Nº 1468685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Conflito entre acionistas, governança corporativa e valor da empresa: uma análise em empresas brasileiras
Los objetivos de esta investigación fueron analizar la relación de la concentración accionaria y el gobierno corporativo con las variables conflicto de accionistas y valor de la empresa; y explorar la asociación entre el conflicto de accionistas y el valor de la empresa. Para la creación de indicadores de conflicto entre accionistas, concentración accionaria y gobierno corporativo, se utilizó el...
... Nesta situação, os custos de agência surgem, principalmente, do conflito de interesses entre acionistas controladores e minoritários, que pode culminar na expropriação da riqueza dos segundos pelos primeiros (CLAESSENS; DJANKOV; LANG, 2000; LINS, 2003) ... -
Decisão monocrática Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DOS ACIONISTAS". IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. INAPLICABILIDADE. TEMA 508 DE REPERCUSS\xC3" ... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Decisão monocrática Nº 1476454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...