ações possessórias espécies
-
Decisão com número 5262070-19.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 11-10-2022
... espécies de ... ações possessórias que tem como fim ...
-
Acórdão Nº 0719902-44.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-03-2023
... de Posse é uma das espécies de Ações Possessórias, a qual visa a ...
-
Acórdão Nº 0700068-18.2014.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... de Posse é uma das espécies de Ações Possessórias, a qual visa a ...
-
Xique-xique - Vara cível
... , o foro competente para o julgamento das ações nela previstas ... Compulsando os autos, ... , afirmando que nas ações possessórias, a causa de pedir é a posse e não a ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
-
Cansan��o - Vara c�vel
... -se, com isso, prejuízos ao andamento das ações penais, a despeito da previsão contida no art ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
-
A multa pelo não-cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva - Penalty for absence of voluntary compliance with the judicial decision and the effectiveness of executory protection
... essa regra, como ocorria com as ações possessórias. Nessas espécies de ações, a ...
-
Cansan��o - Vara c�vel
... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
-
Acórdão Nº 0000284-25.2019.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-01-2023
... a lide, é de ser lembrado que nas ações possessórias se ... discute a posse como fato ( ) e são divididas em três espécies: interdito ... jus possessionis ... proibitório, ...
-
Gestão de bens
... e a ele deve servir e direcionar suas ações, seus esforços e seu patrimônio em todos os ... que o incidente sobre as duas outras espécies de bens públicos. Exatamente por isso eles ... contratual; (v) as ações civis possessórias" e indenizatórias; (vi) as ações especiais (aç\xC3" ...
-
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ações de natureza acidentária, tendo por fundamento o ... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...
-
Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... ações sumárias. Revista da Ajuris ... Ano XXVI. n. 80. Porto Alegre: Ajuris, ... É o exemplo corriqueiro das ações possessórias, nas quais o conhecimento do juiz fica limitado à posse, sendo-lhe vedada ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ações de natureza acidentária em face do INSS a ... Espécies de Contratos] ... AUTOR: ARATU MINERACAO ... ão é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna irrelevante a discussão da ...
-
Das tutelas de urgência
... Tutelas urgentes nas ações coletivas; 3.5.1. Ações coletivas ... Espécies de ações coletivas; 3.5.6. Meios de ... mandados de segurança e ações possessórias. 19 ... O critério do momento inicial, como ...
-
Direito Processual Civil
... previsão legal – sendo esses espécies do tipo competência absoluta (CPC, art. 62); C: ... ê que é possível a reunião de duas ações conexas no juízo prevento, ainda que se trate de ... (E) Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ...
-
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ; ilegitimidade passiva de clínica nas ações" de erro médico quando não há vínculo empregat\xC3" ... [Espécies de Títulos de Crédito] ... EXEQUENTE: ITAU ... ão é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna irrelevante a discussão da ...
-
Xique-xique - Vara cível
... de coerente jurisprudência do TJ-BA, nas ações de reparação de danos por falha na prestação ... , ou seja, enquanto as ações possessórias são pautadas na continuidade ou restituição ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...