ações possessórias espécies
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... dizendo, o possuidor, são de duas espécies: objetivos e subjetivos; os primeiros geram a ... Romano – Direito das Coisas e das Ações. 3ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929, ... Da Posse e das Ações Possessórias. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. I - ... -
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... 554, § 1º do Código de Processo Civil (ações possessórias multitudinárias), da atuação do ... ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela ... -
Bens digitais
... de promissórias, letras de câmbio, ações, patentes, marcas, software. A propriedade ... ção do poder judiciário (ações possessórias, também denominadas de interditos ... ência não cessam de reconhecer novas espécies de direitos que derivam do mero fato de ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ém ser efetivada antes da sentença em ações individuais, nos moldes do art. 461 do CPC/73, na ... 539 do NCPC), possessórias (art. 554 do NCPC), de divisão e demarcação de ... ção do processo para determinadas espécies de litígios” 6 e que escapavam, em certa ...
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Paramirim - Vara cível
... 6. É preciso registrar que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... , um desperdício fechar as matrizes possessórias para o novo Direito Digital que já mostra seus ... Direito à moradia (prova disso são as espécies constitucionais da usucapião e também a ... 18. FULGÊNCIO, Tito. Da Posse e das ações possessórias. 11ª ed., p. 25 ... EBOOK ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ça do Trabalho processar e julgar: I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os ... de pequena empreitada para outras espécies de prestação de serviços por pessoa jurídica ... envolviam a greve, como as ações possessórias e as ações indenizatórias, em razão do ...
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nº 2001.01.00.025646-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2004
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ARREMATAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA. IMISSÃO LIMINAR NA POSSE DO IMÓVEL. CONVERSÃO DO RITO ESPECIAL PREVISTO NO DECRETO-LEI N. 70/66 PARA O ORDINÁRIO, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ação possessória ajuizada tem fundamento em norma especial do aludido decreto-lei, que determina a observância do procedimento ordinário...
... ações possessórias somente três espécies, quais ... -
Acórdão nº 1013239-08.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-04-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – INDEFERIDA – MEDIDA CABÍVEL DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – IMÓVEL ESTÁDIO DE FUTEBOL – EMBARGO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO LOCAL – NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.1. Para a concessão da...
... As ações possessórias objetivam a tutela jurídica da ... A rigor, são três as espécies de ações possessórias disciplinadas pelo ... -
Cândido sales - Vara cível
... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
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Cândido sales - Vara cível
... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... @@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o devido processo legal, que é um ... @@15. Ações Possessórias na Justiça do Trabalho ... Não há uniformidade na doutrina sobre ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o devido processo legal, que é um ... @15. Ações Possessórias na Justiça do Trabalho ... Não há uniformidade na doutrina sobre o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o devido processo legal, que é um ... @15. Ações Possessórias na Justiça do Trabalho ... Não há uniformidade na doutrina sobre ...
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Piritiba - Vara cível
... çou os honorários devidos em ambas as ações. Apelo provido. (AC 1150098 PR 0115009-8. Rel ... especial disciplinado (com as outras espécies de ações possessórias) nos arts. 554 e ...
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EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
... 20.5 Reservas de lucros. 20.6 Ações em tesouraria. 20.7 Prejuízos acumulados. 20.8 ... culturas, de culturas olerícolas, de espécies frutíferas, ornamentais e florestais, fronteiras ... 3.4.4 Ações possessórias. 3.4.5 Espécies de desapropriação. 3.4.6 Fases ...
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Brasil República
... direção da FUNAI no referido período e ações por eles postas em prática é um bom indicativo ... espécies de agressões a indígenas, fora da região ... para apontar nulidades em ações possessórias e em que se discute a titularidade de terras já ...