ações possessórias espécies
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Ibotirama - Vara cível
... DA VIA ELEITA – observa-se o acumulo de ações com procedimentos distintos, o que inviabiliza o ... espécies de ações possessórias, a ação de ...
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Paramirim - Vara c�vel
... ; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ... É preciso registrar que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Piatã - Vara cível
... é padronizado e será inserto em várias ações de inventário e arrolamento, eis que é ... 4. É preciso registrar que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Tucano - Vara cível
... , vale lembrar que existem três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Paramirim - Vara c�vel
... É preciso registrar que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Direito Processual Civil
... é o que ocorre, por exemplo, nas chamadas ações dúplices); B: correta, porque o princípio da ... (D) nas ações possessórias é sempre indispensável a participação no ... sucessiva ou concomitantemente duas espécies recursais contra a mesma decisão ... (C) o ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... E isso vale para qualquer das três espécies de tutela provisória, e não apenas a tutela ... É o exemplo corriqueiro das ações possessórias, nas quais o conhecimento do juiz ... -
Direito Civil
... tem competência concorrente para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, ... 2.8. FATOS JURÍDICOS ... 2.8.1. ESPÉCIES, FORMAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS ... o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística. (1) No âmbito das ...
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Posse
... Da Posse e das Ações Possessórias segundo o Direito Pátrio comparado ... de direito real limitado (as únicas espécies de posse, quanto ao conteúdo, admissíveis em ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assim sendo, confere a lei três espécies de ações possessórias, os interditos ...
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Livro II - Do processo de execução
... — presente, também, no plano das ações individuais — justifica a outorga, ao Juiz do ... , se faz imprescindível: ambas as espécies de desistência (da execução ou de apenas ... para apreciar as ações possessórias previstas no CPC. Não estamos nos referindo aos ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... órias, sentenças e acórdãos são espécies do gênero provimentos jurisdicionais ou ... I - nas ações" de estado, observado o disposto no art. 695, § 3\xC2" ... Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ...
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Lição 3 - Posse e composse: conceitos, espécies e classificação
... , garantindo direitos ao possuidor de defendê-la através das ações possessórias. Tem todos os atributos de direitos reais tendo em vista que ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... ção ou esbulho, pode se socorrer das ações de manutenção ou reintegração de posse, ... somente tem aplicação entre as três espécies" de ações possessórias (manutenção, reintegra\xC3" ...
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Do direito das sucessões
... • outros direitos como ações e quotas sociais; ... • crédito perante ... para as ações petitórias e possessórias ... São considerados efeitos do droit de ... São espécies de aceitação: a) aceitação expressa: a que ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... não estão autorizadas a ajuizar ações sob o rito dos Juizados Especiais. Assim, ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... possuidor molestado, para sua defesa, as ações possessórias da reintegração de posse, da ... Confere a lei três espécies de ações possessórias: manutenção de posse ...
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O pedido implícito
... ção”, misturando-os com outras espécies que não se adequariam bem a este gênero, como ... óprio em demandas por complementação de ações de empresas de telefonia (REsp 1.373.438/RS, Rel ... do direito das coisas, as ações possessórias forneceriam exemplos típicos da associação ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... - cível, famíla, consumo, inúmeras ações possessórias, execuções, acidentárias e de ... ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] ... EXEQUENTE: MOINHOS ...
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Aspectos registrais
... 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de dezembro de 1976, ... No estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição ... á ser protegido mediante ações possessórias. Não se desconhece que muitas posses são ...
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Função social da posse
... pelo Código de Processo Civil as ações sumárias, o sumário possessório ficou ... ção de que a disciplina das formas e espécies de posse e suas interpretações devem ser ... na estabilização das teorias possessórias, desconsiderando a ideia de que, como se disse na ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... , pode-se dizer que são diversas as espécies de writs no direito anglo-americano, v.g. , ... ão com rito célere, similar ao das possessórias, para a tutela dos direitos pessoais. Entretanto, ... -se os limites do instituto, criando-se as ações rápidas e seguras, que o substituam e que não ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ário diante do número expressivo de ações que crescem progressivamente a cada ano enquanto ... Pág.: 156) ... IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao ... ÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NAS ESPÉCIES HONRA E PRIVACIDADE. NEGADA REDUÇÃO DO QUANTUM ...
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Execução forçada
... guarentigiata ou confessionata (espécies de escritura pública de confissão de dívida), ... , não inibe o credor de lançar mão das ações de conhecimento, se lhe forem úteis para ... sensu , como as de despejo e as possessórias. Reimplantava-se, assim, a antiquíssima ...