ações possessórias espécies
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Das tutelas de urgência
... Tutelas urgentes nas ações coletivas; 3.5.1. Ações coletivas ... Espécies de ações coletivas; 3.5.6. Meios de ... mandados de segurança e ações possessórias. 19 ... O critério do momento inicial, como ...
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Direito Processual Civil
... previsão legal – sendo esses espécies do tipo competência absoluta (CPC, art. 62); C: ... ê que é possível a reunião de duas ações conexas no juízo prevento, ainda que se trate de ... (E) Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ; ilegitimidade passiva de clínica nas ações" de erro médico quando não há vínculo empregat\xC3" ... [Espécies de Títulos de Crédito] ... EXEQUENTE: ITAU ... ão é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna irrelevante a discussão da ...
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Xique-xique - Vara cível
... de coerente jurisprudência do TJ-BA, nas ações de reparação de danos por falha na prestação ... , ou seja, enquanto as ações possessórias são pautadas na continuidade ou restituição ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...
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Direito civil
... do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do ... As arras são de duas espécies: a) confirmatórias; e b) penitenciais. Façamos ... exceção de domínio das ações possessórias" ao não integrar à redação do art. 1.210, § 2\xC2" ...
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Enunciados
... do juiz, acordo para criação de novas espécies recursais, acordo para ampliação das hipóteses ... previstos no Capítulo X a outras ações de caráter contencioso envolvendo o Direito de ... em posse, tais como as ações possessórias, os embargos de terceiro e a oposição, deve ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... da competência para apreciar e julgar as ações acidentárias, em que pese a Constituição ... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ações de natureza acidentária em face do INSS a ... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...
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Acórdãos nº 1002257-96.2015.8.26.0408 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... concerne à legitimidade ativa em ações possessórias, adota-se a orientação de ... a João Batista Monteiro], duas espécies de autores de ofensa contra a posse: o ...
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Classificações da posse
... ção e da igualdade entre essas duas espécies de posse: ... As posses direta e indireta ... Processo Civil que preceitua que “Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação ... ão de imissão de posse não é uma das espécies das ações possessórias, de modo que se torna ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... a natureza jurídica das distintas espécies de bem. Dessa forma, caso o bem se situe no ... ções jurídicas de proprietários, possessórias ou de garantias sobre coisa alheia integrantes do ... a competência do juiz brasileiro para as ações relativas a imóveis situados no Brasil, 28 ... -
Classificação da posse
... Vejamos as principais espécies da posse ... 2.2 Posse Direta e Posse ... ; o locador também pode invocar as ações possessórias contra o arrendatário que está se ...
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Direito Administartivo
... federal de inadimplentes devido a ações e(ou) omissões de gestões anteriores não ... (E) espécies de atos de consentimento de polícia ... -se insubsistentes pretensões possessórias ou dominiais de particulares relacionados à sua ...
- Acórdão Nº 5038190-69.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-04-2022
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Direito Civil
... pois apenas as três primeiras refletem espécies" de lacunas, não sendo espécie de lacuna a antin\xC3" ... ária brasileira compete conhecer das ações relativas a imóveis de estrangeiros situados no ... próprios recursos ou pelas ações possessórias preconizadas em lei; ... (B) a tradição no ...
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Ibotirama - Vara cível
... Constituição Federal para priorizar as ações de prevenção do ambiente natural, e não para ... espécies de ações possessórias, a ação de ...
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Direito Processual Civil
... CPC determina que, nos procedimentos das ações de família, a intervenção ministerial como ... (2) Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido liminar ... ória é gênero, no qual existem duas espécies ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ário diante do número expressivo de ações que crescem progressivamente a cada ano enquanto ... Pág.: 156) ... IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao ... ÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NAS ESPÉCIES HONRA E PRIVACIDADE. NEGADA REDUÇÃO DO QUANTUM ...
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Acórdãos nº 0071472-13.2013.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... ações e execuções relativas à venda ... de domínio, inclusive as possessórias dela derivadas Hipótese que difere ...
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Pilão arcado - Vara cível
... principal diferença entre tais tipos de ações o embasamento que ampara o pedido, ou seja, nto as ações possessórias são pautadas na continuidade ou restituição ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Confere a lei três espécies de ações possessórias: manutenção de posse ...