ações possessórias espécies
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O pedido implícito
... ção”, misturando-os com outras espécies que não se adequariam bem a este gênero, como ... óprio em demandas por complementação de ações de empresas de telefonia (REsp 1.373.438/RS, Rel ... do direito das coisas, as ações possessórias forneceriam exemplos típicos da associação ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... - cível, famíla, consumo, inúmeras ações possessórias, execuções, acidentárias e de ... ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] ... EXEQUENTE: MOINHOS ...
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Função social da posse
... pelo Código de Processo Civil as ações sumárias, o sumário possessório ficou ... ção de que a disciplina das formas e espécies de posse e suas interpretações devem ser ... na estabilização das teorias possessórias, desconsiderando a ideia de que, como se disse na ...
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Aspectos registrais
... 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de dezembro de 1976, ... No estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição ... á ser protegido mediante ações possessórias. Não se desconhece que muitas posses são ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... judiciária, competente ao conhecer de ações que se relacionarem com os fatos justificados ... para escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo da unidade do protocolo e ... reipersecutórias, inclusive possessórias, quando fôr o caso; ... b ) das ações de ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... , pode-se dizer que são diversas as espécies de writs no direito anglo-americano, v.g. , ... ão com rito célere, similar ao das possessórias, para a tutela dos direitos pessoais. Entretanto, ... -se os limites do instituto, criando-se as ações rápidas e seguras, que o substituam e que não ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ário diante do número expressivo de ações que crescem progressivamente a cada ano enquanto ... Pág.: 156) ... IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao ... ÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NAS ESPÉCIES HONRA E PRIVACIDADE. NEGADA REDUÇÃO DO QUANTUM ...
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Itua�u - Vara c�vel
... de consenso na jurisprudência que nas ações possessórias o valor da causa é equivalente ao ... 5. É preciso registrar que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Paramirim - Vara cível
... ído ao juiz e a fungibilidade entre as espécies de tutela provisória, que possuem os mesmos ... DESPACHO ... 1. Cuidando-se de ações declaratórias de inexistência de débito, é ... que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, manutenção de posse e ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 – SES-MT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
... legislativos especiais; Espécies Normativas. Poder Executivo: exercício do ... Cumprimento da Sentença. Ações Possessórias. Oposição. Embargos de Terceiro ...
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Piatã - Vara cível
... 4. É preciso registrar que há três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Dos direitos reais
... 12.2.3. Espécies de propriedade ... Propriedade plena: o ... desapropriação judicial ser arguida em ações possessórias, por exemplo. A interpretação ...
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A função social da posse no Código Civil
... ão será possível perquirir em juízo as ações possessórias, pois o proprietárioesbulhado ... da ocorrência de algumas espécies de usucapião, esta sim, trás no elemento ...
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Ação de usucapião
... De acordo com o artigo 47 do CPC, para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é ... em cores mais vivas nas ações possessórias , eis que existe óbice para a reconvenção na ... previu a ação de usucapião entre as espécies de procedimento especial. Isto não quer dizer ...
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Direito Processual do Trabalho
... adoção da classificação quinária das ações 8 , como queria Pontes de Miranda, ao se referir ... IV) ESPÉCIES A jurisdição pode ser classificada assim: ... ível para algumas ações, como nas possessórias de força nova, CPC, art. 928 (NCPC, art. 647), ...
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Acórdão nº 0310886-53.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2012
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. IMÓVEL. SUSPENSÃO DETERMINADA. ART. 265, IV DA LEGISLAÇÃO ADJETIVA. USUCAPIÃO EM CURSO NA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO USUCAPIENDO. NÃO OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. APELAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TRF 1ª
... externa entre as mencionadas ações, dado que usucapião agitada contra a Caixa ... ão e que não se configuram como espécies de ações possessórias ou petitórias, é ... -
Índice sistemático do novo CPC
... 323 Seção IV – Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de não ... 371 Capítulo III – Das ações possessórias ... TÍTULO II ... DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO ... Capítulo I – Disposições ...
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Dos efeitos da posse
... No âmbito judicial as ações possessórias podem ser classificadas em ... de sua posse, cabe-nos classificar as espécies de frutos que a coisa pode gerar. São elas: ...
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Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia / Is there a fundamental right to dwelling? Study on the relativization of the concept of urban real...
O presente artigo versa sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana e a possibilidade de se entender a posse como o real fundamento desse direito fundamental. Ao tratarmos sobre a colisão entre esses institutos, damos ênfase na posse de bens imóveis para residência urbana e sua identificação como direito de moradia que, embora declarado como direito humano e positivado...
... bibliográfica voltada às teorias possessórias e à teoria geral do direito sobre o ... ção e reprodução da manutenção das espécies humanas. Institutos legais podem e devem ser ... pela regularização autorizadora de ações com o fim de trazer eficácia a esses direitos ... -
A autonomia da posse no Código Civil
... configura a posse como direito dotado de ações próprias. 5 A adequada compreensão da natureza ... será a própria razão das ações possessórias. Cfr., sobre o ponto, HERNANDEZ GIL, Antonio. La ... a aces-são da posse em todas as espécies de usucapião de bem imóvel, seja porque a ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... Nas ações possessórias não existe um critério legal ... espécies, quais sejam, A) a ação de manutenção de ...
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Da propriedade imobiliária
... 5.1.3 Espécies de propriedade ... Propriedade plena: o ... desapropriação judicial ser arguida em ações possessórias, por exemplo. A interpretação ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... Nas ações possessórias não existe um critério legal ... espécies, quais sejam, A) a ação de manutenção de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... para o processamento e julgamento das ações que persigam a liberação de valores relativos ... Decido ... Existem três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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COVID. Legislação correlata
... e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais ... ções coletivas e acordo coletivo — espécies de negócio jurídico de vigência temporária de ... 700, § 7º — CPC — ações possessórias — art. 554, § 1º — CPC — autorização ...