ações possessórias espécies
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Cotegipe - Vara cível
... , tendo a situação decorrido de ações praticadas sem qualquer motivação de ... demandas, visto trata-se de ações possessórias conexas em que ambas as partes alegam posse sobre ... na Possessória e Distinção de outras Espécies de Ação ... As ações possessórias têm ...
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Classificações da posse
... ção e da igualdade entre essas duas espécies de posse: ... As posses direta e indireta ... Processo Civil que preceitua que “Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do ...
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Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... 1º inc. III e art. 3º inc. I e III da C.F.) ... Importante observação faz Canotilho, assinalando que norma é gênero do que são espécies os princípios e as regras, tendo os princípios natureza normogenética fundamentante das ƌĞŐƌĂƐ͕ ͞ƐĞŶĚŽ ŵƵůƚŝĨƵŶcionais, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... uma regra de obediência a que as ações humanas pretéritas não podiam estar submissas, ... 19 do ADCT é gênero que comporta as espécies “Funcionário” e “Empregado ... A norma ... ão ações cíveis” (Das ações possessórias na Justiça do Trabalho). César Pires Chaves ...
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Acordao N° 1694434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Ação possessória. Interdito proibitório. Averbação da demanda. Relação com direito de propriedade. Inviabilidade. Matrícula do imóvel. Fracionamento. Prejuízo a terceiros. 1. A tutela da posse pode ser pleiteada por meio de três diferentes espécies de ações, chamadas de interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Para que o...
... pleiteada por meio de três diferentes espécies de ações, chamadas de ... interditos ... à existência de ações possessórias com grande número de pessoas no polo passivo, ... -
Acórdão Nº 0007445-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Procedimentos especiais
... especiais cíveis quanto nas ações decorrentes da relação de trabalho, isto é, ... 22.3.3 ESPÉCIES ... 22.3.3.1 Ação anulatória genérica ... 22.6 AÇÕES POSSESSÓRIAS ... 22.6.1 CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E ...
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Magistratura TJAL 2019
... , de modo que contra eles correrão as ações pendentes e futuras movidas em face do ausente ... (C) só se admitem ações possessórias sobre bens móveis, mas não sobre bens imóveis ... no ordenamento jurídico pátrio como espécies do gênero concessão, nos termos da Lei federal ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... territoriais e ambientais decorrentes de ações possessórias envolvendo os empreendedores do ... , principalmente do bacuri e do pequi, espécies típicas da região. Contudo, com a expansão ... -
Posse
... Da Posse e das Ações Possessórias segundo o Direito Pátrio comparado ... de direito real limitado (as únicas espécies de posse, quanto ao conteúdo, admissíveis em ...
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Acórdão Nº 0146953-63.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
... o caráter dúplice das lides possessórias para pedir ... proteção aos seus interesses ... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ... ações tipicamente possessórias: ação ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ão será possível perquirir em juízo as ações possessórias, pois o proprietário-esbulhado ... da ocorrência de algumas espécies de usucapião, esta sim, trás no elemento ... -
Acórdão nº 0002056-27.2003.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido liminar. Sentença extinguiu o feito por inadequação da via eleita, ante a inxistência de comprovação da posse. Apelante que sustenta a aplicação do princípio da fungibilidade para converter a ação de reintegraç&
... é aplicável apenas entre as três ações possessórias stricto sensu previstas no artigo ... só é legalmente admitido entre as espécies de ações possessórias ... PODER JUDICIÁRIO DO ... -
C�ndido sales - Vara c�vel
... ordenamento jurídico reconhece três espécies de ações tipicamente possessórias: ação de ...
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Cotegipe - Vara cível
... ça: “os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as ... Valendo lembrar que existem três espécies de ações possessórias: interdito proibitório, ...
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Acórdão Nº 0636058-13.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... seu artigo 924 três espécies de ações possessórias, a ação de ...
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Relatório e Voto com número 0343408-65.2016.8.09.0006 da 5ª Câmara Cível, 23-03-2023
... extra” específica para a finalidade de ações ... possessórias ou reivindicatórias, de sorte ... Quanto as suas espécies, o doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves ...
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Acórdão Nº 0700447-63.2017.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
... de Posse é uma das espécies de Ações Possessórias, a qual visa a ...
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Acórdão Nº 0700845-62.2018.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
... de Posse é uma das espécies de Ações Possessórias, a qual visa a ...
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Da propriedade imobiliária
... 5.1.3. Espécies de propriedade ... Propriedade plena: o ... desapropriação judicial ser arguida em ações possessórias, por exemplo. A interpretação ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... quebra da isomorfia, três são as espécies de lacunas : 1 a ) normativa , quando se tiver ... que forem revogadas aplicar-se-ão às ações propostas e não sentenciadas até o início da ... , o habeas data, as ações possessórias, as ações rescisórias, as medidas cautelares, ...