ações subscritas
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Acórdão Nº 5000261-35.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO. INSURGNCIA DA CONCESSIONRIA.DIVIDENDOS.PLEITO DE REFORMA ...
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Acórdão Nº 5001868-46.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. EXTINO DO FEITO. RECURSO DE AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 0503631-15.2012.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... ão do tipo contratual para se aferir o direito à subscrição das ações.Estabeleceu, pois, a Terceira Turma daquela Corte que se, no caso, o ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDANTE. OCORRÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0001795-56.2009.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... - Plano de Expansão, no qual estava prevista a subscrição de ações da sociedade mencionada em nome do contratante. Argumentaram ter recebido ... da diferença a menor de ações que deveriam ter sido subscritas em favor dos Autores, a ser calculada com base em sua cotação no ...
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Acórdão Nº 0308679-42.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE PROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA DE TELEFONIA. PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 5000461-34.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DA IMPUGNAO. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS ...
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Acórdão Nº 0000912-80.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE REJEIO DAIMPUGNAO. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 5000099-45.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... ), argumentando, em resumo, que: (a) não foram amortizadas as ações emitidas ao tempo da integralização; (b) as alterações societárias ... companhia, logo, não há falar em amortização das ações subscritas, porquanto, o direito às ações da telefonia móvel decorre da cisão da ...
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Acórdão Nº 5000465-71.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAO E EXTINO DO FEITO ...
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Acórdão Nº 0054633-81.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... o nmero de aes da empresa de telefonia mvel (dobra acionria)no subscritas teria produzido at o trnsito em julgado desta sentena, tudo com correo ...
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Acórdão Nº 0055240-94.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... , DO DIREITO DO DEMANDANTE À COMPLEMENTAÇÃO/INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA. ALEGADA CESSÃO DO DIREITO CUJO CUMPRIMENTO ALMEJA O ... PARA RESPONDER TANTO PELA COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NÃO SUBSCRITAS AOS CONSUMIDORES, QUANTO POR EVENTUAL INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ...
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Acórdão Nº 0022196-81.2012.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL E, ALTERNATIVAMENTE, DE INDENIZAÇÃO RESPECTIVA ... PARA RESPONDER TANTO PELA COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NÃO SUBSCRITAS AOS CONSUMIDORES, QUANTO POR EVENTUAL INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ...
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Acórdão Nº 0056809-33.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... o nmero de aes da empresa de telefonia mvel (dobra acionria)no subscritas teria produzido at o trnsito em julgado desta sentena, tudo com correo ...
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Acórdão Nº 5001105-34.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... ção por perdas e danos em valor equivalente ao número de ações a que teria direito da TELESC CELULAR S/A (dobra acionária), fazendo jus ... , a legitimidade para responder pela diferença das ações não subscritas na época oportuna é da sucessora da empresa estatal prestadora de ...
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Acórdão Nº 0031311-64.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... ção por perdas e danos no valor correspondente ao número de ações que deveriam ter sido subscritas na data da integralização do capital em ...
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Acórdão Nº 0030143-85.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... ADIMPLEMENTO CONTRATUAL/INDENIZAÇÃO RELATIVA À SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES EM CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO ... número de ações a que a autora teria direito e as que foram subscritas, mediante à aplicação do VPA apurado segundo o balancete patrimonial do ...
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Acórdão Nº 0001958-55.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... linha telefnica; (b) ceder a titularidade das aes que lhe foram subscritas; (c) ceder o direito subscrio de aes. Na alternativa (a), o cessionrio ...
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Acórdão Nº 0304366-38.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... , a legitimidade para responder pela diferena das aes no subscritas na poca oportuna da sucessora da empresa estatal prestadora de servios de ...
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Acórdão Nº 5003101-02.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$ ... 22-09-2022). Nesse sentido: [ ... ] Amortização de ações subscritas: Aponta a impugnante a existência de erro de cálculo sob o argumento de ...
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Acórdão Nº 0023395-71.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... produzido at o trnsito em julgado da sentena caso tivessem sido subscritas. O montante apurado ser corrigido a partir da data que deveriam ter sido ...
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Acórdão Nº 0014993-64.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... da ação de adimplemento contratual referente à subscrição de ações de telefonia fixa e móvel, ajuizada por Paulo Henrique de Souza, cuja ... da multiplicação do número de ações que deixaram de ser subscritas pelo valor patrimonial da ação segundo a cotação da Bolsa de Valores ...
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Acórdão Nº 0000087-55.2013.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... , DEFINIU QUE A RÉ TEM LEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELAS AÇÕES FALTANTES DA TELESC CELULAR S.A. (RESP N. 1.034.255/RS, REL. MIN. LUIS ... PARA RESPONDER TANTO PELA COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NÃO SUBSCRITAS AOS CONSUMIDORES, QUANTO POR EVENTUAL INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ...
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Acórdão Nº 5008784-02.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... ção por perdas e danos em valor equivalente ao número de ações a que teriam direito, considerando o valor integralizado na data da ... , a legitimidade para responder pela diferença das ações não subscritas na época oportuna é da sucessora da empresa estatal prestadora de ...
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Acórdão Nº 0022751-31.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... no valor correspondente ao nmero de aes que deveriam ter sido subscritas quando ocorrida a ciso da Telebrs, referente ao contrato de fl. 17, ...
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Acórdão Nº 0005114-29.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... a coisa julgada, embora em roupagens diferentes, haja vista que as ações sobreditas foram subscritas por procuradores distintos ... 6. Assim, o ...