acolhimento com classificação de risco
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Direito Civil
... a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar ... , o direito brasileiro permite o acolhimento da pretensão deduzida em juízo ... (B) A ... A questão versa sobre a classificação das pessoas jurídicas segundo o regime jurídico ...
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Decisão com número 5035873-14.2023.8.09.0011 da Jussara - Vara Criminal, 22-03-2023
... possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das ... o pleito defensivo não merece acolhimento, uma vez que não apresentaram nenhum ... fato ... certamente colocará em risco a paz pública ... Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024133-30.2021.8.19.0208 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024133-30.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO. Recorrida (réu): TIM CELULAR S/A. Origem: 12° Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Candidatos considerados como grupo de risco para a COVID-19 no tero atendimento especial no ... -Geral do Estado, opinando pelo acolhimento ou no do pedido, bem como pela concesso ou no dos ...
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Direito Processual Penal
... – Instituto Acesso) A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema ... , dos requisitos legitimadores de seu acolhimento – Doutrina – Precedentes – Pretendida ... e tal medida seja necessária para prevenir risco à segurança pública, em razão de fundada ...
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Decisao Nº 0013045-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... as doenças listadas na CID – Classificação Estatística Internacional de Doenças e de ... CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. RISCO DE NOVAS COMPLICAÇÕES E OUTRAS COMORBIDADES ... mantida, não havendo razões para acolhimento do recurso do Apelante. 9. Por fim, deve ser ...
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... por categoria profissional, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e a carga ... para Cadastramento das Unidades de Acolhimento (UA) no Sistema de Cadastro Nacional de ... de micronutrientes, e de seus fatores de risco e atenção nutricional; (Origem: PRT SAS/MS ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... C andidatos considerados como grupo de risco para a COVID-19 no tero atendimento especial no ... -Geral do Estado, opinando pelo acolhimento ou no do pedido, bem como pela concesso ou no dos ...
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COVID. Legislação correlata
... com pessoas ou com materiais que ofereçam risco" de contaminação pelo novo coronavírus. (Inclu\xC3" ... de classificação, para obtenção de condições mais vantajosas; ... VII — pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de ...
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PORTARIA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020
... e do Distrito Federal para o acolhimento e atendimento de usuários com queixas ... ão do processo de acolhimento com classificação de risco, visando à identificação da ...
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Acordao N° 1768077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Agravo de instrumento. Decisão monocrática na origem que indeferiu pedido liminar. Tutela antecipada recursal parcialmente deferida. Inclusão em sistema de regulação - sisreg. Cirurgia eletiva. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. 1. Por ocasião da análise do pedido de concessão de antecipação de tutela recursal foi proferida a seguinte decisão: ?[. . . ]para a concessão da...
... critérios de classificação de risco; e V - executar a regulação médica do ... 5. O pedido comporta parcial acolhimento ... 6. Com efeito, o contexto jurídico não ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... , qualidade necessária quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ... autoridade policial realize a “classificação penal do delito quando decidir interrogar e ... a dignidade da pessoa humana, o acolhimento da delação anônima permitiria a prática do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS ... - PCAC/2007 ... membros, que se unem para compartilhar o risco inerente ao que se propõem, isto é, para a ... de reclamação trabalhista, cabe o acolhimento ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 029/2020 (23303)
... acolhimento e de classificação de risco respeitando em seu ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... a mais que constituiriam o fator de maior risco à concretização do anseio de celeridade ... 2.2. Classificação ... Tradicionalmente, a doutrina classifica as ... 214, do TST, pois esta pressupõe o acolhimento da exceção, e não, o indeferimento liminar da ...
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Edital nº 29/2021
... (CIES); implantao do Sistema de Acolhimento com Classificao de Risco nos atendimentos de ...
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Inexigibilidade de Licitação
... (CIES); implantao do Sistema de Acolhimento com Classificao de Risco nos atendimentos de ...
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Portaria nº 18/2022
... sade da criana III) Garantir acesso, acolhimento e resolutividade IV) Reduzir a mortalidade ... V) Garantir acolhimento com classificao de risco VI) Ampliar o acesso e melhoria da qualidade ...
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Portaria nº 19/2022
... sade da criana III) Garantir acesso, acolhimento e resolutividade IV) Reduzir a mortalidade ... V) Garantir acolhimento com classificao de risco VI) Ampliar o acesso e melhoria da qualidade ...
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Portaria nº 20/2022
... sade da criana III) Garantir acesso, acolhimento e resolutividade IV) Reduzir a mortalidade ... V) Garantir acolhimento com classificao de risco VI) Ampliar o acesso e melhoria da qualidade ...
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Portaria nº 21/2022
... sade da criana III) Garantir acesso, acolhimento e resolutividade IV) Reduzir a mortalidade ... V) Garantir acolhimento com classificao de risco VI) Ampliar o acesso e melhoria da qualidade ...
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Portaria nº 22/2022
... sade da criana III) Garantir acesso, acolhimento e resolutividade IV) Reduzir a mortalidade ... V) Garantir acolhimento com classificao de risco VI) Ampliar o acesso e melhoria da qualidade ...
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Terceirização
... ção de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico (42) ... ção jurídica ou a possibilidade de acolhimento de formas modernas de subordinação é questão ... , cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... plano de recuperação, correndo o óbvio risco de não ser aprovado em um dos procedimentos, com ... dos credores quirografários – Não acolhimento – Aditivo ao plano aprovado (em outubro de ... ção de que a discussão sobre a classificação dos créditos com garantia real não afeta o ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 090/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de
... econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... momentos na UBS realizando acolhimento e participando de trabalhos educativos; ... vinculadas à educação, sua classificação" e os ... respectivos extratos, conforme Ofício n\xC2" ...