acondicionamento e distribuição de medicamentos
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 336, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... presta serviço de importação de medicamentos e matérias-primas com emprego na indústria ... ço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e ... ÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 28.471.514-0 ABRE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ... 15 28.447.393-6 ABRE FARMA ... parcela pela Margem Bruta (MB) de Distribuição da Concessionária, ... expressa em R$/m³; ... O ... , bem como, a embalagem e o acondicionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001924-71.2016.5.07.0032), 2017-08-30
... SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL E ... nos quais organizava as vendas e distribuição dos produtos da reclamada, é certo que a ... atividades de fracionamento e acondicionamento, além de comércio atacadista de sorvetes e ...
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DECRETO LEI Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Institui o Codigo Brasileiro de Alimentos, e da Outras Providencias.
... de produção, beneficiamento, acondicionamento, estocagem ou transporte; ... V - ... ório Central de Contrôle de Drogas, Medicamentos e Alimentos do Ministério da Saúde, mas também ... ção, acondicionamento, depósito, distribuição, comercialização ou de exposição para entrega ...
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As interfaces entre a Geografia e as Políticas Públicas
Este artigo discute os possíveis diálogos entre a Geografia e as Políticas Públicas, tomando como referência analítica a Agenda 2015, de Teresina (PI), e a literatura sobre a temática. Entende-se que as materializações espaciais são fruto das inter-relações dialéticas entre sociedade e natureza; com efeito, as políticas públicas empreendidas sobre um dado espaço (re)constroem práticas...
... pela díade localização-distribuição. Essa discussão binomial traz em seu bojo os ... ção e ampliação de fábricas de medicamentos, de materiais médicohospitalares, de gases ... orientar e fiscalizar o acondicionamento do lixo produzido por pensões e estabelecimentos ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto ... tratamento dos doentes com os medicamentos apropriados, o saneamento básico e ... a ... bem como de coleta, de acondicionamento e de destinação final ambientalmente ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... com atividade de fracionamento e acondicionamento associada 30% ... 4635-4/99 Comércio atacadista ... 4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano 30% ... Comércio ... ), observada a produção e distribuição de material didático adequado ... Poder ...
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Índice alfabético-remissivo por assunto
... 8º, p.ú Acondicionamento de produto (ou a determinar a alteração na ... 53 Alimentos, medicamentos (serem praticados em operações que envolvam) - ... regulamentares de fabricação, distribuição ou) - Art. 18, § 6º, II Apresentação (sua) ...
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Acórdão Nº 0020908-83.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas.
... DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ... TERCEIRO INTERESSADO: GRACIELA JUSTO ... primeiro " (i) a importação, distribuição e o comércio atacadista de medicamentos " e ... e familiares aos riscos de acondicionamento inadequado de medicamentos, vazamentos de ... -
Decisao Nº 0001076-32.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... , bem como despesas com médicos e medicamentos) no importe de R$ 2.330,39 e danos morais ... manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações ... esfera de riscos, de uma distribuição de riscos de dano inerentes a uma determinada ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , borrachas, tintas, detergentes, medicamentos e agrotóxicos.Como estamos expostos ao benzeno A ... ção, trituração, moagem e acondicionamento ... Trabalho de retirada, raspagem a seco e ... de armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de ...
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Judicialização de políticas públicas: uma análise da intervenção do Poder Judiciário na elaboração, implantação e execução de políticas públicas à luz da jurisprudência do STF e do STJ
O Estado é a organização político-jurídico-administrativa de determinado povo, que tem a missão de empregar esforços na satisfação das necessidades e interesses da coletividade. O Poder Judiciário intervém junto aos demais Poderes com o intuito de compeli-los à implantação das políticas públicas. Diante da jurisprudência adotada pelo STF e STJ, procuramos verificar quais os princípios e valores...
... dos entes públicos de fornecer medicamentos, em casos de emergências de risco de morte. O ... de um centro de armazenamento e distribuição de medicamentos. O Ministério Público ainda ... perseguido pelo Parquet (acondicionamento dos medicamentos e seus insumos) já fora ... -
Lei nº 4.153 de 28/11/1962. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qualquer metal destinados ao acondicionamento de venda de qualquer produtos ... Inciso 5 - ... 2 - Produtos, medicamentos com finalidade terapêutica ou profilática e ... do Código Comercial, ou ainda de distribuição", com exclusividade em determinada área de territ\xC3" ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA ... NIRE - 35233009531 - ABHI ROY ... NIRE - 35238837407 - FARMA ALEGRE MEDICAMENTOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... Medicamentos - ... Ação Judicial ... 14/01/2020 à ... calórica: 1,5 kcal / ml; Distribuição ... calórica: 15% de proteína (caseinato e ... Frasco - Uso: acondicionamento e ... administração de dieta enteral; ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos, aos laboratórios e órgão que ... acondicionamento, destinados a entrar em contato com alimentos e ... , na embalagem, na estocagem e na distribuição de soluções parenterais de grande volume ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MEDICAMENTOS LTDA. - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA ... NIRE - 35217959121 - N. DA ...
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Acórdão, Processo nº 5000665-35.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... , conjugação de esforços e a distribuição de tarefas, voltados ao sucesso da traficância ... que foi a Ponta Porã/MS em busca de medicamentos para tratamento de uma cirurgia recente. Informou ... operandi do delito (forma de acondicionamento da droga, promessa de vultosa recompensa em ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ão dos sistemas e equipamentos; d) distribuição das tarefas entre os membros da equipe; e) ... de primeiros socorros, contendo medicamentos adequados para o tratamento de acidentes ... ção, tri- turação, moagem e acondicionamento. Trabalho de retirada, raspagem a seco e queima ...
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Decisão Monocrática nº 5013726-84.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Agosto de 2012
... de fornecimento coativo de medicamentos, desde que estejam comprovados os seguintes ... [ ... ] DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, A PESSOAS CARENTES, DE MEDICAMENTOS ... c) acondicionamento do(s) medicamento(s) recebido(s) de acordo com as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001924-71.2016.5.07.0032), 2017-11-07
... nos quais organizava as vendas e distribuição dos produtos da reclamada, é certo que a ... SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL E ... atividades de fracionamento e acondicionamento, além de comércio atacadista de sorvetes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-53.2015.5.06.0020), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPREGADOS NÃO FILIADOS. IMPOSSIBILIDADE. Restou pacificado no C. TST o entendimento de que é vedada a estipulação de contribuição assistencial a todos os integrantes da categoria, indistintamente, salvo aos associados. De sorte que, a norma coletiva que autorize, indistintamente, a contribuição em favor da entidade sindical,...
... ão de WC´s, bem com na coleta e acondicionamento de lixo urbano, sem o comprovado fornecimento e ... decorrentes da perda de validade dos medicamentos e demais produtos constantes dos seus ... ção de Produtos para o Centro de Distribuição - Procedimento geral" (fls. 354/363), é ... -
SECRETARIAS - 513DESCENTRALIZAÇÃO VISA SORRISO
... de Fracionamento e Acondicionamento Associada ... Alto Risco ... 4635- 4/03 ... (MEDICAMENTOS) ... DESCRIÇÃO ... ADESÃO ... 3600- 6/02 ... Distribuição de Água por Caminhões ... Alto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... Entende que não houve a correta distribuição do ônus da prova. Reporta-se ao teor do artigo ... do plano de saúde; custeio de medicamentos e locomoções para realização de consultas ... dinheiro; QUE pergunta acerca do acondicionamento das células no cofre, declarou a testemunha já ... -
Sentença nº 1001388-64.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... : Ø Conferência e recebimento de medicamentos psicotrópicos, antibióticos, termolábeis, ... ção da data de validade e acondicionamento dos medicamentos termolábeis na geladeira; Ø ... de forma simples, desde a distribuição do feito até o pagamento ou depósito com esta ...