acondicionamento e distribuição de medicamentos
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Decisão Monocrática nº 5037030-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2017
... do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS' ... da Saúde e seu armazenamento e distribuição pelos Municípios. Já o Programa de Medicamentos ... c) acondicionamento do(s) medicamento(s) recebido(s) de acordo com as ...
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Acórdão, Processo nº 5001642-60.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... , o valor recebido, o modo de acondicionamento da substância, a reação do apelante à ... indicou, ainda, que o réu importou medicamentos Pramil e Erofast Sildenafil, sem registro e de ... e são proibidos de importação, distribuição e comércio no território nacional (p. 11/17 do ...
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... regra, os pedidos de fornecimento de medicamentos, de tratamentos, de procedimentos e de aparelhos ... Terapêuticas privilegia a melhor distribuição de recursos públicos e a segurança dos ... c) acondicionamento dos fármacos recebidos de acordo com as ...
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... regra, os pedidos de fornecimento de medicamentos, de tratamentos, de procedimentos e de aparelhos ... Terapêuticas privilegia a melhor distribuição de recursos públicos e a segurança dos ... c) acondicionamento dos fármacos recebidos de acordo com as ...
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... regra, os pedidos de fornecimento de medicamentos, de tratamentos, de procedimentos e de aparelhos ... Terapêuticas privilegia a melhor distribuição de recursos públicos e a segurança dos ... c) acondicionamento dos fármacos recebidos de acordo com as ...
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Caracterização de insalubridade
... d) Documentação de distribuição do protetor auricular ... O controle rígido da ... ção, trituração, moagem e acondicionamento ... Trabalho de retirada, raspagem a seco e ... fazer aplicações de determinados medicamentos ...
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Decreto nº 3.961 de 10/10/2001. ALTERA O DECRETO 79.094, DE 5 JANEIRO DE 1977, QUE REGULAMENTA A LEI 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976.
... "Art. 1º Os medicamentos", insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosm\xC3" ... todas as fases de produção e acondicionamento, pronto para a venda; ... XVI - Rótulo - ... estabelecimentos de fabricação, distribuição, armazenamento e venda, e os veículos destinados ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ... o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas ... VI - acabamento, embalagem e acondicionamento de produtos; ... PERÍCIAS MÉDICAS E ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... ários de imunoglobulinas, vacinas, medicamentos necessários, materiais e insumos especiais ... , armazenamento, preparo, distribuição, adminis- tração dos medicamentos e das drogas ... assuntos: a) segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos; b) defi ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ou de equívoco na distribuição de prova/material, a Fundação ... Vunesp tem a ... será responsável pelo acondicionamento ... e/ou descarte de seu material de proteção ... Físico-Químico de Fármacos e Medicamentos, Farma- ... cologia e Química Farmacêutica) ...
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Decisão Monocrática nº 5000238-86.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Enero de 2017
... assistente também assegurou que "os medicamentos fornecidos pelo SUS já foram administrados, sem ... c) acondicionamento do(s) medicamento(s) recebido(s) de acordo com as ... pela operacionalização interna, distribuição e ônus financeiro do serviço de saúde ...
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Apêndice
... f) manuseio, acondicionamento e descarte de líquidos e resíduos sólidos ... de armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de ... conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... será responsável pelo acondicionamento e/ou ... descarte de seu material de proteção ... Medicamentos, ... conforme segue: ... …junto ao Departamento ... 4. Técnicas para Distribuição de Chaves ... 5. Segurança de Redes de ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... ários de imunoglobulinas, vacinas, medicamentos necessários, materiais e insumos especiais ... , armazenamento, preparo, distribuição, administração dos medicamentos e das drogas de ... - segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos; ... - ...
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Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... em razão da forma e do local de acondicionamento; ... c) quando admitida cotação variável em ... , por força de decisão judicial, de medicamentos e insumos para tratamentos médicos ... Da ... termos do disposto no § 2º, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações ... âmbito da cadeia de produção e distribuição, razão pela qual não podem ser tidos como ... , v.g., produtos alimentares, medicamentos, peças de vestiário ou de toucador – o ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ... V - a que exercida ... , a uso próprio ou a distribuição gratuita a seus educandos ou assistidos, ... XXX - os medicamentos destinados ao combate à verminose, malária, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.018022-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTADORA DE MEDICAMENTOS - FISCALIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - LEI ESTADUAL Nº 13.317/99 - EXIGÊNCIAS NÃO PREVISTAS EM LEI FEDERAL - MANUTENÇÃO DE FARMACÊUTICO DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - DESNECESSIDADE - STF - ADI Nº 5.352/DF -...
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Acórdão nº 50793038120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 27-04-2022
... APELANTE: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE ... , os materiais utilizados no acondicionamento dos produtos tributáveis vendidos, ... õe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... a ser totalmente utilizado no acondicionamento de mercadoria destinada à exportação para o ... étrica ativa injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos ... Medicamentos Subseção I Do Crédito Presumido Art. 409 ...
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Dos Resíduos
... assuntos: a) segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos; b) definições, ... horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015713020174058300), 10-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0801571-30.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: JOSE FLORENTINO ROSA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas
... que os protocolos para inclusão de medicamentos, insumos e procedimentos seriam elaborados por ... úde, o que no caso se traduz pela distribuição gratuita do que é necessário ao cidadão, é ... correto transporte, manuseio, acondicionamento e administração, de conhecimentos ... -
Caracterização de periculosidade
... , tabaco, papel, sabão, borracha, medicamentos, tinturas, certos têxteis e metais, como ... no sistema de depósito de distribuição e de medição de tanques pelos processos de ... ção, manuseio, tratamento, acondicionamento e armazenamento de rejeitos radioativos ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... combatê-los, usando para isso, medicamentos mais eficientes ... Entretanto, se são mais ... prejuízos; pois as falhas no acondicionamento, transporte e destino final causarão prejuízos ... horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de ...