acórdão 188 98 plenario
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Acórdão Nº 1375509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... (AI 759.421-RG, Plenário, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe de 13/11/2009, Tema ... Cezar Peluso, DJe de ... 13/11/2009, Tema 188, em acórdão assim ementado: ... e 4º do art. 98.” (ARE 1.177.573-AgR, Segunda Turma, Rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 61864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2023
... da Mota Trindade, em 24.8.2023, contra acórdão prolatado pela Segunda Turma Recursal dos ... 188-193, e-doc. 5), com certificação do trânsito ... 98 do Código de Processo Civil c/c o art. 62 do ... Assim, por exemplo: ... “O Plenário desta Corte decidiu, no julgamento da Ação ...
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Acórdão Nº 1319556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, fixado no RE ... Eis a ementa do ... julgado (Vol. 7, fl. 188): ... “Responsabilidade civil do Estado. Danos ... fracionários dos tribunais (RTJ 98/877) ... No mesmo sentido, citem-se os seguintes ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... atenção para dois achados contidos no Acórdão ... TCU n. 1074 ... No referido Acórdão ... 183 (175-188) ... 179 TÔRRES, Heleno Taveira. Direito ... São Paulo: Max ... Limonad, 1997, p. 98 ... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb 83 ... da conhecida “cláusula de reserva de plenário”, mas não limite o controle de ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... 188 | RBDA, SALVADOR, V.13, N. 03, PP. 175-202, ... – BRIGA DE GALOS (LEI FLUMINENSE No 2.895/98) – LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE, PERTINENTE A ... e, ao final, invalidada por decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal ... Por ... NERI DA SILVEIRA. Redator para acórdão: Min. AYRES BRITTO. 25/11/2010, DJ e , 19 maio ...
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Processos Coletivos
... Parágrafo único. (Vetado) ... Art. 98. A execução poderá ser coletiva, sendo ... á de 10 (dez) dias para redigir o acórdão ... § 2 o Não publicado o acórdão nos 20 ... Brasília, 7 de agosto de 2009; 188 o da Independência e 121 o da República ... (Redação dada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, na 98 a ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... 98, 2 e 3, em face da gratuidade que ora defiro ... CONDUTOR. RESPONSABILIDADE SOLIDRIA. SMULA N 188/STF. 1. O proprietrio do veculo que o empresta a ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... 98, 2 e 3, em face da gratuidade que ora defiro ... CONDUTOR. RESPONSABILIDADE SOLIDRIA. SMULA N 188/STF. 1. O proprietrio do veculo que o empresta a ... -
Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... 10. Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão ... 188. O segurador tem ação regressiva contra o ... do agravo, somente será acolhida se o acórdão-padrão for anterior à decisão embargada ... 98. Embargos de declaração manifestados com ...
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Do direito das famílias
... 188 do Código Civil de 1916 ... A lei não ... 98, II, e art. 26, da CF), eleito conforme o art ... , RO, CE, PE, PR, MS, RJ, SE, e GO): 1º Acórdão favorável: Tribunal de Justiça de São Paulo: ... Em votação unânime, o Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... a inclusão do feito para julgamento no plenário virtual, bem ... Documento assinado digitalmente ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 98 de 162 ... ACO 3333 / GO ... atendimento de ... 188/2019/CAS/PGACFFS/PGFNM, 934/2020/ME, ...
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Direito Processual Penal
... e, nesta extensão, denegada” (STJ, HC 188.527/GO, 5ª T., rel. Min. Gilson Dipp, j ... A matéria deve ser apreciada pelo Plenário do Tribunal; D: correta, pois constitui, de ... SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO DA CONDENAÇÃO. NOVOS TÍTULOS ... Arts. 98" da CF e 61 da Lei 9.099/1995 (competência em raz\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art. 201, da Constituição, a ... No caso dos autos, o que se extrai do acórdão regional é que a lesão foi conhecida em julho ... -SP, 216.506-SP e 220.519-SP, Galvão, Plenário, 20.5.98. III — Agravo não provido. STF, ... @@Art. 188 ... As caldeiras serão periodicamente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... - Pleno - Ac. n. 1392/98 - rel. Juiz Octávio José Maldonado - DJGO ... ART. 8º, III, DA CF/88. PRECEDENTE DO PLENÁRIO". ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSI\xC3" ... p. 189 ... Op. cit. , p. 188 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de ...
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Decisão monocrática Nº 51610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... negado com base nos temas nos temas 188 e 856 do E. Supremo Tribunal Federal, decisão ... houve ofensa a cláusula de reserva de plenário consagrada na súmula vinculante nº 10 do ... acórdão" da c. 12ª Câmara Cível deste Tribunal de Justi\xC3" ... na noção prevista no disposto no artigo 98 do NCPC, cabendo ressaltar que tal benefício ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 6º DA LINDB. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y815{bottom:97.782857px;}.y50c{bottom:98 ... ;}.y8af{bottom:187.022857px;}.ye5{bottom:188 ... 119 5.5.17 Plenário do TRT-RS r ecebe nome do desembargador Milton ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 10. Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão ... 188. O segurador tem ação regressiva contra o ... do agravo, somente será acolhida se o acórdão-padrão for anterior à decisão embargada ... 98. Embargos de declaração manifestados com ...
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Decisão monocrática Nº 1351499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª ... No Recurso Extraordinário (fls. 166 a 188, Doc. 3), com fundamento no art. 102, III, ... a quo violou a Cláusula de Reserva de Plenário, posto que, sem submeter a questão ao Pleno, ... dos órgãos fracionários dos tribunais (RTJ 98/877) ... No mesmo sentido, citem-se os ...
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Ação civil pública
... jurídico, como se observa do acórdão a seguir ementado: ... EMENTA : “DANO MORAL ... 25, p. 80/98); Carlos Alberto Bittar Filho (Do dano moral ... Em 12.6.2006 o Plenário do STF concluiu o exame do relevante tema da ... 779/69 (art. 1º, inciso III) e o art. 188 do CPC, constitui prerrogativa da União, dos ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... Min. Ellen Gracie, DJ 21.06.02. Acórdão disponível na íntegra no site http: ... 1.035 do CPC.’’ (ARE 1.175.650/PR, Plenário, Rel. Min. Alexandre de Moraes, j. 25/04/2019) ... 9º, V, e 85), Lei ambiental (Lei nº 9.605/98, art. 79-A), e o Estatuto do Idoso (Lei nº ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... – Pleno – Ac. n. 1392/98 – rel. Juiz Octávio José Maldonado – DJGO ... 8 o , III, DA CF/88. PRECEDENTE DO PLENÁRIO". ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSI\xC3" ... p. 189 ... Op. cit. , p. 188 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso ...
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Decisão monocrática Nº 61452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... Min. GILMAR MENDES), o Tema 188 (AI 759.421, Rel. Min. CEZAR PELUSO) e o Tema 103 ... o Tema 670 (RE 719.870, Redator p/ o acórdão Min. ALEXANDRE DE MORAES) ... A parte ... 98 e 99, § 7º, do CPC e 393, do CC. Por ... Min. CELSO DE MELLO, Plenário, DJe de 22/2/2013) ... 3. Embargos de ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA ILÍCITA DE COBERTURA DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INVIABILIDADE DE REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO...