oligopólio conceito
307 resultados para oligopólio conceito
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Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap
A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç
... Resumo . A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, ...O segundo nível engloba a tendência para o monopólio ou oligopólio dentro da profissão, a falta de solidariedade profissional e a tendência ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O art. 187 do Código Civil traz, também, o conceito de abuso de direito ou exercício irregular do direito que poderá ensejar ...ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...O conceito de minério, pela legislação nacional, é extenso e abarca desde água ... de modo a não aumentar o número de concorrentes e manter o oligopólio. Esse tipo de mercado possui quatro grandes fontes de ineiciência: (i) ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
...ógico de Paulo Freire (1992), que, em sua obra, contrapõe os conceitos de extensão e comunicação. Esta última é entendida como uma ... constitucional sobre a proibição de monopólios ou oligopólios dos meios de comunicação social – não era o caso. No entanto, como ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... criada em um determinado espaço, todavia, na construção do conceito de desenvolvimento social sustentável que dispensa a função ... de um monopólio (puro/natural, legal, técnico e bilateral), oligopólio, cartel, monopsônio, oligopsônio, truste, holding, pool ou dumping 376 . ...
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Direito administrativo
... atividade comercial, e, evitando a dominação do mercado por oligopólio, possibilitar ao pequeno comerciante retorno para as despesas decorrentes ...Conforme afirma Maria Sylvia Zanella Di Pietro 15 , "o conceito de terras devolutas é residual, ou seja, as terras que não estão ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... de novos consumidores, a retórica oficial lançou mão do conceito de Nova Classe Média, cujos arautos iniciais do Banco Mundial encontraram ...O setor financeiro é um oligopólio. Segundo o último Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... de uma teoria processual (sistema, categorias, institutos, conceitos e definições) no Estado Democrático de Direito é o tema relevante, ...A finalidade de tal disposição constitucional é afastar o oligopólio 133 e dar transparência às atividades do Estado, ou seja, o mesmo fim ...
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Capítulo II
... de uma teoria processual (sistema, categorias, institutos, conceitos e definições) no Estado Democrático de Direito é o tema relevante, ...A finalidade de tal disposição constitucional é afastar o oligopólio 133 e dar transparência às atividades do Estado, ou seja, o mesmo fim ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
...Essa polissemia do conceito durante longo período contrapôs o intervencionismo estatal e as ações .... POSSAS, M. L. Estruturas de mercado em oligopólio . São Paulo, SP: HUCITEC, 1985. PUTNAM, R. Comunidade e Democracia : a ... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... (Lei dos Consórcios públicos) assentarem seu conteúdo em um conceito parecido com competência comum, o “interesse comum”. Isso me lembra ...Caso se tema a possibilidade de formação de um oligopólio privado, nada obstaria considerar a hipótese de aumentar esse número, ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
. @6.1. Conceito de direito fundamental. A respeito do conceito de direito fundamental, ...Em outras palavras, os cartéis , os trustes , os oligopólios e o dumping não permitem uma concorrência entre as empresas — capaz ...
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Divisão e classificação dos serviços públicos
... ou a limitação do número de operadores (do monopólio ao oligopólio).82. 82PARADA, Ramón. Derecho Administrativo I: Parte General. 13ª Ed. ...Estabelecimento ou empresa própria sem personalidade, sendo um conceito próprio do Direito Administrativo francês, como aquelas “(..) pessoas ...
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A dogmática do concreto: reformismo liberal, direito do trabalho e interpretação constitucional
... República — somada à força coercitiva que vem exercendo o oligopólio da mídia sobre os destinos do Direito Constitucional — hoje se ...conceito pela locução (do trabalho), apresenta o seu corolário doutrinário, ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
Propósito - O presente artigo estuda os aspectos regulatórios do mercado de capitais, mais especificamente da bolsa de valores. Analisa os desdobramentos da operação de fusão entre Cetip S.A. - Mercados Organizados (Cetip) e BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (BVMF), que resultou na atual B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, e como eventuais alterações na regulação existente...
... dos países quando não se trata de um monopólio, é um oligopólio (CADE, 2016c). . Até recentemente, existiam duas empresas que ...Depois, serão introduzidos os conceitos de monopólio e monopólio natural, explicando-se porque alguns segmentos ... -
Os princípios aplicados às relações de consumo
...ão deste poderá desequilibrar o mercado (levando para um oligopólio ou monopólio na oferta do produto ou serviço), prejudicando o conjunto ..., de forma absoluta, porquanto todo consumidor é vulnerável por conceito legal, não dependendo de qualquer condição econômica, intelectual, ou ...
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From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
...Nela se inscreve o conceito de Seguridade Social, superando a ideia restrita de seguro social ...Esse mercado, que atualmente tende ao oligopolio, abarca praticamente a quarta parte da populacao e cresceu mais de 40% ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... Latina, especialmente o Brasil, tem sido influenciado pelo oligopólio formado pelas seis gene giants (3 americanas, 1 suíça e 2 alemãs) que ... . Sumner (1906) avança na discussão ao estabelecer o conceito de mores . Diz que quando os elementos de verdade e de acerto se ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
...Serão apresentados alguns conceitos de cultura em áreas do conhecimento distintas do Direito, traçando ...ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Este dispositivo pretende proteger a pluralidade de produção de ... -
Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
...Da Lei nº 12.529/2011 pode-se, ainda, obter o conceito legislativo do Cade, pois do seu Art. 4º tem-se que é a “entidade .... Tem-se ainda, os Oligopólios. Nessas espécies de estrutura de mercado encontra-se uma semelhança com ... -
Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... custos da integração da empresa-rede que surge a partir do oligopólio mundial e (3) para garantir novas formas de rentabilidade derivada das ...Isso acontece mesmo diante da perda do valor do conceito de solidariedade de classe com a fragmentação de grupos de ...
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Edital nº 02
...12. Gestão de Projetos: conceitos de gerenciamento de projetos; ciclo de vida de um projeto; noções gerais ...ência perfeita; monopólio; concorrência monopolística; oligopólio. III. Economia da Saúde. 1. Vínculos entre Economia e Saúde. 2. ...
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O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
O presente artigo busca explicar os motivos pelos quais se entende ser abusiva a suspensão do serviço de internet banda larga fixa após o consumo de franquia predeterminada pela fornecedora. Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados com o tema, bem como demonstra-se juridicamente a abusividade desse tipo de conduta capitaneado por algumas empresas de...
...Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados com o tema, bem como ..., no Brasil, não há uma concorrência efetiva, pois há um oligopólio entre as quatro maiores companhias. Aqui, as pequenas operadoras alugam ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o. conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou. jurídica identificada ...oligopólio. 45. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
...Nesse sentido, é fundamental que se resgate o conceito de Serviço Público, pelo qual o Estado deverá assumir uma nova postura ... como reguladora do mercado e minimizando os efeitos do oligopólio prevalecente nas condições atuais. G - Defesa civil. Considerando a ...