oligopólio conceito
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o ... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... jurídica ... ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... A liberdade de informação está contida no conceito amplo de “liberdade de expressão”. Consiste em uma ... meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio. Somente assim se fortaleceria um sistema de fiscalização mútua, de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... programação especial de produção local. O conceito dessa programação ... especial está no art. 16, §1º, ‘c’, do ... RE 1070522 / PE ... República. Se monopólio ou oligopólio está a ocorrer, ... factualmente, nos meios de comunicação brasileiros, ...
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Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap
A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç
... A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, ... O segundo nível engloba a tendência para o monopólio ou oligopólio dentro da profissão, a falta de solidariedade profissional e a tendência ... -
Economia do crime
... autores, Steven Levitt e Stephen Dubner mencionam, em especial, o conceito de Becker sobre a utilidade da abordagem econômica e de suas aplicações ... menos resistentes, o que costuma levar à formação de um oligopólio de narcotraficantes. A analogia pode não ser das melhores, porém seria ...
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Ordem social
... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio , assegurando a pluralidade dos meios de informação, o que corrobora ... 2. Considerando a ampliação do conceito de entidade familiar, não há como a omissão legislativa servir de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... O conceito de minério, pela legislação nacional, é extenso e abarca desde água ... de modo a não aumentar o número de concorrentes e manter o oligopólio. Esse tipo de mercado possui quatro grandes fontes de ineiciência: (i) ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... conceito e concepções de constituição; classificação das constituições ... ência perfeita, monopólio, concorrência monopolística, oligopólio. 2. Macroeconomia: contabilidade nacional: conceito e quantificação da ...
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Divisão e classificação dos serviços públicos
... ou a limitação do número de operadores (do monopólio ao oligopólio).82 ... 82PARADA, Ramón. Derecho Administrativo I: Parte General. 13ª ... Estabelecimento ou empresa própria sem personalidade, sendo um conceito próprio do Direito Administrativo francês, como aquelas “( ... ) pessoas ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... conceito mais moderno. Burnett Tylor, em sua obra Primitive Culture , de 1871, ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Este dispositivo pretende proteger a pluralidade de produção de ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... conceito do sistema de circulação e de respiração, que superpõe malhas ... espaço para que a livre movimentação mercadológica do oligopólio empresarial internacional possa gerar a máxima produção, ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 2. O conceito jurisprudencial de posição dominante ... §6. O conceito ... entre “posição dominante”, “monopólio” e ”oligopólio”: na posição dominante , ao contrário do monopólio , existe uma ...
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Análise econômica dos contratos
... ém outros: como poder de mercado (por exemplo, monopólio e oligopólio), racionalidade limitada dos agentes e bens públicos ... 9. Hermalin, ... Este é um conceito muito aberto, com diversas interpretações possíveis. Uma possível ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O art. 187 do Código Civil traz, também, o conceito de abuso de direito ou exercício irregular do direito que poderá ensejar ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... da recuperação judicial, faz-se necessário, antes, definir o conceito de crédito e seu merecimento de tutela ... Crédito remete a certeza, ... Cria-se um verdadeiro oligopólio do crédito que afeta o mercado e os custos do capital ... 4.2 ... -
Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... É muito tênue a linha que separa o conceito de preço público do conceito de taxa de serviço, na medida em que ambos ... concorrência imperfeita ou monopolista; (c) monopólio; e (d) oligopólio. Por sua vez, o mercado de fatores de produção é classificado como: (a) ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... Por fim, é preciso construir as bases do conceito dogmático de controle externo para que, ... 352 DE HOGHTON, Charles ... próprio mercado, nomeadamente em situações de monopólio ou oligopólio ... Daí dizer Guidugli que situação com potencial de produzir ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... 11 Os dispositivos constitucionais são tradicionalmente ... GOMES, R. A. L ... A comunicação como direito humano: um conceito ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... CAJÚ, O. de O. O STF e a regulação dos meios de comunicação ... GOMES, R. A. L ... A comunicação como direito humano: um conceito ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... Igualmente, o conceito de mérito e da coisa julgada se fragilizariam ... Objeta-se que o que se ... A finalidade de tal disposição constitucional é afastar o oligopólio 133 e dar transparência às atividades do Estado, ou seja, o mesmo fim ...
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A história, a filosofia e o direito
... , pela perspectiva da religião, abrir um parêntese para discutir conceito que tem sido deturpado por aqueles que, não acreditando em Deus, querem ... O contrário da livre concorrência significa o monopólio e o oligopólio, ambos situações privilegiadoras do produtor, incompatíveis com o ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Mas o conceito global de sujeito de direitos e cidadão abstrato há muito entrou em ... 60. 10. Um contrato empresarial que ameace a criação de oligopólio requer enérgica atuação do CADE; um negócio jurídico interempresarial ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... ípoda da oligarquia, assim como a livre concorrência o é do oligopólio no plano econômico ... Não deixa de ser curioso também que, no ... Ele opera com um conceito ...
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O ser humano no centro dajustiça
... çoar o uso das vias públicas não autoriza a criação de um oligopólio prejudicial a consumidores e potenciais prestadores de serviço no setor, ... In: Cidadania – O novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... C.), o conceito de liberdade representava a possibilidade de participação dos cidadãos ... Estado-censurador, hoje vivemos a censura “privatizada”, o oligopólio do acesso e da difusão cultural pelos grandes veículos de comunicação, ...