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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08135647020194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0813564-70.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GUILHERME VILAR ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0010426-41.1997.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA AGRAVO DE...
- Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0174472-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033189820204058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0803318-98.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE SILVA e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033665720204058400), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0803366-57.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ANA EDRANI DA SILVA e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069183020204058400), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806918-30.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ROBERTO MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041408720204058400), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0804140-87.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MANOEL VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA
- EDITAL de NOTIFICAÇÃO N° 2, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO Nº 6.492/2017-TCU-2º CÂMARA
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-27800-54.2009.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
O impetrante alega ser ilegal a decisão da Presidência do TRT da 22ª Região, que indeferiu a liberação do valor correspondente aos honorários contratuais, retidos em decorrência de processo que tramitou nesta Justiça Especializada e no Supremo Tribunal Federal, no qual se debateu a divisão de honorários entre advogados - o impetrante, o espólio de
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034606420184058500), 24-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO DO TCU. NULIDADE DO TÍTULO RECONHECIDA NA SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO TCU. NÃO CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA TIDOS COMO VERDADEIROS. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta
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Acórdão Nº 36864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE CONSIDEROU ILEGAL A CONCESSÃO DA SEGUNDA APOSENTADORIA DO RECORRENTE. NEGATIVA DE REGISTRO. MAGISTÉRIO. ACUMULAÇÃO. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ATIVIDADE EM APENAS UM DOS CARGOS. POSSIBILIDADE. AFRONTA AO ART. 37, XVI, DA CF. INEXISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08070246920204050000), 17-03-2021
PROCESSO Nº: 0807024-69.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MARCOS CORREIA VALDEVINO ADVOGADO: Anderson Roberto Da Silva REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI E À PROVA DOS AUTOS. ARTIGO 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005456620184058201), 05-09-2019
PROCESSO Nº: 0800545-66.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSIMAR GONCALVES COSTA ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavio Marcondes Soares Rodrigues EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA APLICADA...
- Acórdão Nº 38296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054406420184058203), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0805440-64.2018.4.05.8203 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: Andre Luiz De Oliveira Escorel APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo...
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Acórdão nº 2008/0162592-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÃA Nº 27.440 - AL (2008/0162592-2)RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:G P FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÃRIOS FCVS 2 ADVOGADO:ANTÃNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO
- Acórdão nº 35424 de Primeira Turma, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00098564420094058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0009856-44.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIO SARMENTO DE MENESES ADVOGADO: Jose Lindival De Freitas Junior e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. TRÂMITE DO PROCEDIMENTO EXAGERADAMENTE DEMORADO. RECURSO...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021264820204058201), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0802126-48.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSELITO GUIMARAES SILVA ADVOGADO: Charles Félix Layme APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor (DR) . EMENTA...
- Acórdão nº 2008/0053158-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.038.762 - RJ (2008/0053158-2)RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO:ANDRE HERMANNY TOSTES E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08046331020214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804633-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARA REJANE CAVALCANTE LIMA VERDE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR. ASBORÇÃO...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044633820214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804463-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ROCHA LOUREIRO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR. ASBORÇÃO DE REAJUSTE....
- ACÓRDÃO Nº 5428/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-06-2017
- ACÓRDÃO Nº 1761/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-08-2018
- ACÓRDÃO Nº 1773/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-08-2018