açores
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... A proposta foi ampliada a sua abrangência ... de participação à Região Autônoma dos Açores e da Madeira. Esse material foi também disponibilizado em suporte físico para os mesmos locais. A divulgação do Plano durante o período de ... - Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... da legalidade, é o Tribunal chamado a garantir o correto funcionamento do regime autonômico constitucionalmente estabelecido para os Açores e para a Madeira, e o respeito pela repartição de poderes efetuada, no quadro dessa autonomia, entre os órgãos centrais do Estado e os órgãos ...
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Investigação, curadoria e preservação digitais: modelo colaborativo entre o CHAM ? Centro De Humanidades e o Núcleo de Desenvolvimento Digital da Investigação
Objetivo: Este artigo pretende descrever uma experiência intraorganizacional de cooperação estratégica, refletindo sobre os fatores críticos de sucesso no desenvolvimento de políticas de preservação e curadoria digitais envolvendo instituições de ensino superior e centros de investigação. Método: São consideradas duas perspectivas qualitativas no estudo de caso: a practice turn e a perspectiva do
... O CHAM – Centro de Humanidades é uma unidade de investigação interuniversitária vinculada à NOVA FCSH e à Universidade dos Açores. Conta com mais de 200 investigadores integrados oriundos de diversas disciplinas (História, Arqueologia, História da Arte, Património, Ciência ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... (fls. 1/10). O autor alega, em síntese, que o imóvel usucapiendo foi destinado a compor o patrimônio da Construtora Açores Ltda. após a cisão parcial da ré, o que se deu ainda no ano de 1992. No exercício da posse do imóvel, já no ano de 2017, a Construtora Açores ...
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DESPACHO De 6 DE SETEMBRO DE 2022
... BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.10.2022 a 22.10.2022, participar de Missão Institucional do Ifes ao Arquipélago de Açores, na cidade de Ponta Delgada - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23183.002029/2022-44).Nº 41 - ROBSON ...
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PORTARIA Nº 845 - REIT/IFFLU, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... deste IFFluminense, para missão de trabalho para desenvolvimento de cooperação internacional como integrante da equipe CAPES FC Delgada (Açores)/PortugalT e CAPES FAPERJ, nas cidades de: Lisboa, Porto, Setubal, Horta (Açores), Angra do Heroísmo (Açores) e Ponta, no período de 02/09/2023 a ...
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Decisão Monocrática nº 5010595-04.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 3 de Julio de 2012
... , desde 15 de abril de 2011, em razão de suposto envolvimento com o tráfico internacional de drogas apurado na denominada "Operação Açores". Juntamente com outros três acusados foi denunciado pela prática, em tese, nas condutas descritas no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 06/2013. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a UNIVERSIDADE DOS AÇORES (UAc). OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Mútua entre a UNIRIO e a UAc por mais 04 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: ...
- Decisão Monocrática Nº 5001844-56.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
- Acórdão Nº 0001396-52.2014.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5069340-34.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Decisão Monocrática Nº 5006719-64.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-02-2023
... 0311978-56.2018.8.24.0023, sendo parte adversa Açores Empreendimentos Imobiliários LTDA.A decisão agravada determinou o recolhimento dos honorários do perito por ambas as partes (evento 85, na ...
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Acórdãos nº 2221169-35.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... autores EDGARD FRANCISCO MANDARI e REGINA DE FÁTIMA BELFANTE MANDARI, é réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DOS AÇORES. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 25ª Câmara de Direi to Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
- Decisão Monocrática Nº 5039537-74.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2020
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Acórdãos nº 1009891-82.2015.8.26.0008 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... , em que é apelante RENATA BURRATINO FELIX DOS SANTOS, são apelados CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES ILHA TERCEIRA e MARIO DOS SANTOS FILHO. ACORDAM , em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
- Decisão Monocrática Nº 5005288-63.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-03-2021
- Acórdão Nº 5021874-09.2021.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5075574-31.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
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Acórdãos nº 0133014-57.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... Evanes trabalhava na Organização Imobiliária Açores e, em razão da confiança nele depositada, foi convidado para cuidar da parte financeira da empresa autora Rocha ...
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Acórdãos nº 0011934-92.2013.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante THIAGO OLIVEIRA LIMA, é apelado ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA AÇORES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 36ª Câmara de Direito Pri vado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdão Nº 0020536-32.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARÁVEL A ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PERDA AUDITIVA EVIDENCIADA. Considerando que, nos termos da prova carreada aos autos, restou evidenciada a perda auditiva por parte do reclamante tendo como concausa seu trabalho prestado em favor da ré, resta...
... gerais; para Carlos Strassburger Filho, de 15/05/1997 a 19/04/2004, na função de auxiliar industrial; na Indústria de Estruturas de Aço Açores Ltda, de 14/06/2004 a 13/07/2004, em serviços gerais; na Fornecedora Comp. Quim. e Couros Ltda, de 09/05/2005 a 26/05/2005, como trabalhador ... -
Acordão nº 0015000-14.2008.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Octubre de 2012
... A executada Açores Construção e Comércio Ltda. interpõe agravo de petição (fls. 574-579) contra a decisão da fl. 570 ... O recurso versa sobre o cumprimento do ...
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A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
A mediação como técnica alternativa de resolução de conflitos penais ancorada na ideia de justiça restaurativa foi introduzida em Portugal pela Lei n. 21/2007. Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as possíveis causas dessa decadência e perspectivar a possibilidade de sua retomada, analisamos neste...
... 11 Foram inquiridos membros do Ministério Público atualmente lotados nas Comarcas de Açores, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Faro, Lisboa, Porto, Santa Maria da Feira, Santarém, Vila Nova de Gaia e no Gabinete da Procuradoria Geral da ...