administração financeira pdf
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Sentença com número 5083574-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 29-04-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5716523-10.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 29-04-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5770148-56.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-02-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5755203-64.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5095987-90.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 21-04-2023
... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Sentença com número 5108982-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-04-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5710043-16.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5295645-95.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... “É vedado à Administração Pública esquivar-se do dever de pagar valores já deferidos ... à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ção da sentença, em que pese reconhecermos a dificuldade financeira que muitos empregadores têm em fazer o depósito recursal [ ... ]. Apesar ... 3, de 16 de abril de 2013 ... CAPÍTULO III ... DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ... Dos Comitês Gestores ... Art. 39. A administração do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061038-44.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0061038-44.2019.8.19.0001 Embargante: ANA PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. USO OFF LABEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TEMA 500 STF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
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Sentença com número 5584231-32.2020.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-08-2023
... extinta Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos -AGANP-, objeto dos Editais n.º ... 02, de 25 de ... auferir vantagem financeira decorrente da decisão judicial de forma ... indireta, consistente no ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho ... interno 56 e reajustar preços 57 para os órgãos da administração pública direta e indireta, inclusive sociedades de economia mista e ... -
Sentença com número 5486096-77.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Sentença com número 5487109-14.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Sentença com número 5505125-16.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0192209-27.2019.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
Recurso Inominado nº0192209-27.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MÔNICA DE OLIVEIRA (DP) RECURSO INOMINADO DO ESTADO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO -INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O RESP Nº 1.167.156/RJ, JULGADO...
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Sentença com número 5398829-67.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-08-2023
... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ... à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em ...
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Sentença com número 5572860-66.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... , é vedada a concessão de progressões funcionais pela Administração Pública estadual ... Acrescentou, ainda, que com a publicação da Lei ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem ... direito, em ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Pereira Calças ponderou que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial não pode criar obstáculos, ... formais como a propriedade conjunta e a centralização da administração em uma sociedade holding para que se prossiga dessa forma a ...
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Sentença com número 5738551-69.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-03-2023
... não configura preterição ou ato ilegítimo da Administração ... Pública, razão pela qual a ela não se obriga a pagar, a título de ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Exchange of Information for Tax Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a competição ... , e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo tributário físico, acaso ainda exista para a ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... da alta direção e responsabilidade do conselho de administração ... Em termos práticos, um Programa de Compliance precisará ser ... e regulatório) são mapeados e classificados (natureza: legal, financeira, reputacional). Na sequência, na fase de desenvolvimento, medidas são ...
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Sentença com número 5285696-47.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... Administração Pública implica na renúncia tácita à prescrição de fundo do direito, ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... No que se refere a administração do apartamento QUADRA QMSW 4 LOTE 6 APT. 203 - ... SUDOESTE / BRASILIA/DF, ... entendimento segundo o qual a reparação financeira pela utilização exclusiva de propriedade indivisível deve ... ser ...
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Prestações previdenciárias
... também deve subordinar-se aos princípios norteadores da administração pública, dentre os quais o inserido no art. 40, § 1º, inciso II, ... empregatício, muitas vezes por absoluta falta de condição financeira, não costuma manter regulares e mensais contribuições para o sistema ...