adulto jovem
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Julgamentos de STF e STJ se baseiam na teoria do Direito Penal do Inimigo
Marcos da Silva: Decisões de STF e STJ mitigam direitos fundamentais
... ão dos 3 (três) anos da medida socioeducativa aplicada, que o jovem adulto fosse interditado e internado compulsoriamente em manicômio com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000687-62.2014.5.02.0462)
... O autor nasceu em 03/01/1980, se trata de um adulto jovem e em seu exame de ressonância magnética de 2013, não há sinais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000360-73.2013.5.06.0005), 09-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REDUZIDO. Considerados os aspectos da natureza da lesão; a função que havia sido prometida à obreira, seu nível salarial e a capacidade econômica do empregador, entendo que o quantum da indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) se encontra consentâneo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem
... A reclamante, a qual se encontra na fase de ‘ adulto jovem ’ , com apenas 30 anos de idade no curso de sua vida profissional, ... -
Capítulo 3 - Traumatologia forense - Lesões corporais e energias de ordem mecânica
... de medicina legal o corpo de um indivíduo do sexo masculino, adulto jovem, vítima de ferimentos por arma branca. O exame cadavérico foi ...
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Psicopatologia forense
... ênica ou desorganizada: de início na puberdade ou na fase de adulto jovem, caracteriza-se pela debilidade intelectual, alucinações e/ou ...
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Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos delegados
O objetivo deste texto é refletir sobre o significado das Conferências de Saúde no contexto do SUS e de apresentar elementos da memória das Conferências sete Estaduais de Saúde em Santa Catarina. Para recuperar dados objetivos das Conferências Estaduais de Saúde que começaram a acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados...
... equilibrada, em torno dos 50% e em termos de idade predomina o adulto jovem no auge de sua vida produtiva e intelectual. Quanto a escolaridade, ... -
Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... fundamental de que todo indivíduo (seja homem ou mulher, idoso, adulto, jovem ou criança) tem de viver em um meio ambiente ecologicamente ... -
Decisão Monocrática nº 51069783720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DESCUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA. DETERMINAÇÃO DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO PELO PERÍODO DE 3 MESES. DESPROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO PARA 60 DIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA.
... Habeas Corpus interposto pela Defensoria Pública em favor do jovem-adulto Anailson N. (nascido em 02/06/2003, com 18 anos), por ter sido ... -
Valente - Vara criminal
... Educativa porquanto não mais se pode reeducar o jovem-adulto e finalmente executiva, porquanto fica obstada a execução de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084960320214058300), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808496-03.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: JOSIAS NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria...
... apresentados, conclui-se que trata-se de caso de um assistido jovem, de 49 anos de idade, portador de leucemia mielóide crônica (CID 10 ... ínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mielóide Crônica do Adulto, definido pela Portaria SAS/MS nº 1.219, de 4 de novembro de 2013, dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000811-96.2016.5.06.0101), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ART. 467 DA CLT. CONFISSÃO DA EMPREGADORA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO ÀS VERBAS REIVINDICADAS. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA. PAGAMENTO DEVIDO. A confissão imputada à reclamada, decorrente da não apresentação de contestação válida, que afastou o caráter incontroverso das verbas rescisórias reivindicadas em juízo, sendo devida, assim, a
... fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... 1º, item 1º “Cada pessoa – criança, jovem ou adulto – deve estar em condições de aproveitar as oportunidades ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... ambiente, a vida do adolescente, que por sua vez, vive a do jovem e este a do adulto, o qual, por fim, se vê num vazio existencial, ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... A pesquisa indica a caracterização da inserção do jovem em trabalhos informais, sem proteção social, com aumento nas taxas de ... do tempo: adolescência 1 , puberdade, jovem, fase adulta, jovem adulto e juventude; termos que conceituam essa fase de transição em diversas ... -
Decisão da Presidência nº 181447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Alega não ser razoável afastar a aplicação dessa decisão ao jovem de 19 anos pelo fato de ele ter respondido processo por fatos de quando ... de não ser dado a ele tratamento diverso ao que seria dado a outro adulto, que porventura respondesse por crime análogo ao imputado o jovem ...
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Decisões Monocráticas nº 181447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Alega não ser razoável afastar a aplicação dessa decisão ao jovem de 19 anos pelo fato de ele ter respondido processo por fatos de quando ... de não ser dado a ele tratamento diverso ao que seria dado a outro adulto, que porventura respondesse por crime análogo ao imputado o jovem ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , por exemplo, é um paciente curado, uma criança que aprende, um jovem que se transforma em um adulto com respeito próprio etc.; isto é, toda ...
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Anexos
... formação psicológica da criança, que não pode acreditar que o adulto só vive por ela e para ela. A ausência de limite é um risco ... 4.6 ... jovem tem vínculo de apego e dependência com a mãe e teme ser repreendido ...
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Da CF/88 ao Convênio ICMS16/22: entre obscuridades e esperanças na tributação
Fabio Silva Alves: Um estudo tributário em verde e amarelo
... Jovem adulto, aproveitara a dupla cidadania, o conhecimento da língua ... -
CBN: primeira rádio exclusivamente jornalística do país completa 30 anos traduzindo as notícias para o ouvinte
... nosso jornalismo, por outro, temos a disposição novidadeira de um jovem adulto. Sabemos que podemos evoluir muito como uma empresa de áudio ...
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CBN: primeira rádio exclusivamente jornalística do país completa 30 anos traduzindo as notícias para o ouvinte
... nosso jornalismo, por outro, temos a disposição novidadeira de um jovem adulto. Sabemos que podemos evoluir muito como uma empresa de áudio ...
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CBN: primeira rádio exclusivamente jornalística do país completa 30 anos traduzindo as notícias para o ouvinte
... nosso jornalismo, por outro, temos a disposição novidadeira de um jovem adulto. Sabemos que podemos evoluir muito como uma empresa de áudio ...
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CBN: primeira rádio exclusivamente jornalística do país completa 30 anos traduzindo as notícias para o ouvinte
... nosso jornalismo, por outro, temos a disposição novidadeira de um jovem adulto. Sabemos que podemos evoluir muito como uma empresa de áudio ...
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CBN: primeira rádio exclusivamente jornalística do país completa 30 anos traduzindo as notícias
... nosso jornalismo, por outro, temos a disposição novidadeira de um jovem adulto. Sabemos que podemos evoluir muito como uma empresa de áudio ...
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Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo de criança gera dano moral
Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo gera dano moral
... do abandono deve ser, necessariamente, uma criança, adolescente ou jovem e jamais um adulto. Ou seja, um adulto jamais terá pertinência ou ...