advertencia trabalhista
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor ...
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Citação
... Lancemos uma ponderação oportuna: se o réu, em uma ação trabalhista, não tiver sido formalmente citado, mas, a despeito disso, ficar ciente ...
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Da Citação (Arts. 238 a 259)
... uma ponderação oportuna: se o réu, em uma ação trabalhista, não tiver sido formal-mente citado, mas, a despeito disso, ficar ...
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Citação
... Lancemos uma ponderação oportuna: se o réu, em uma ação trabalhista, não tiver sido formalmente citado, mas, a despeito disso, ficar ciente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001149-59.2015.5.07.0010), 2017-07-05
... "que ele era um infeliz"; que antes disso, a Reclamante recebeu advertencia por abandono de chamada; ( ... )que as coisas da Reclamante não foram ... com advertência e suspensão, tal como objetiva o direito trabalhista ou então, poderia a reclamada, despedi-la, sem justa causa, caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001149-59.2015.5.07.0010), 2017-09-29
... com advertência e suspensão, tal como objetiva o direito trabalhista ou então, poderia a reclamada, despedi-la, sem justa causa, caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000815-77.2014.5.06.0013), 25-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. HORAS EXTRAS DEFERIDAS. AMPLIAÇÃO DEVIDA. APELO ACOLHIDO EM PARTE. Há necessidade de remunerar as horas destinadas a atividades de treinamento, como tempo à disposição da Empregadora. É o que impõe o art. 4º da CLT. Essas ações eram realizadas sem o registro nos espelhos de ponto, fora do horário de expediente. Por isto, o MM. Juízo a quo condenou a Reclamada ao...
... Sistemática de precedentes aplicada à seara trabalhista. A lista dos precedentes invocados ao longo de toda a fundamentação é ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... outras condutas não tipificadas como ensejadoras da punição trabalhista ... O critério taxativo (ou de tipicidade legal ) faz com que a ...
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Acórdão Nº 0021147-82.2019.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... atinente a perseguição sofrida em razão da reclamatória trabalhista que ajuizou ... Sobre o fato ensejador da dispensa, a prova oral e os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000199-76.2017.5.07.0011), 2018-01-11
... DECISÃO ... RELATÓRIO ... Trata-se de ação trabalhista em que a autora narra, em apertada síntese, que a reclamada vem pagando ...
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Dispensa Indireta Decorrente da Inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Empregador
O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, se perpetua no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao empregador o respeito a direitos fundamentais do trabalhador, tais como, privacidade,...
... 168 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 64 ... respect the fundamental ... -
nº 2003.01.00.017405-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Octubre de 2003
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COAÇÃO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A intimação para que seja dado cumprimento a determinação judicial, com a advertência que o seu eventual descumprimento implica na realização do tipo penal previsto no art. 330, do Código Penal (desobediência), não constitui constrangimento ilegal ao direito de locomoção. 2. Não...
... "A reclamatória trabalhista entre as partes JOSÉ DE ABREU FILHO e RM - ELETRO SOM DE MÓVEIS LTDA - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001950-35.2016.5.07.0011), 2018-01-11
... Fundamentação ... RELATÓRIO ... Trata-se de ação trabalhista" em que o autor narra, em apertada síntese, que a reclamada vem pagando di\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001868-04.2016.5.07.0011), 2018-01-11
... DECISÃO ... RELATÓRIO ... Trata-se de ação trabalhista" em que o autor narra, em apertada síntese, que a reclamada vem pagando di\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...
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nº 95.01.07890-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 5 de Junio de 2001
TRABALHISTA - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - DESÍDIA - GRADAÇÃO NA APLICAÇÃO DA PENA MÁXIMA - ÂNIMO DE ABANDONO I - A desídia caracteriza-se pela repetição de faltas. Sem a prova da aplicação de advertência ou suspensão não há configuração de desídia, a justificar demissão por justa causa. II - A prova do ânimo de abandonar o emprego constitui elemento essencial da justa causa. III - Recurso...
... Cuida-se de reclamatória trabalhista ajuizada por JOÃO VIANA SIQUEIRA contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... processo neste juízo envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista ... O art. 935 do Código Civil dispõe: ... “Art. 935. A ...
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Execução
... A natureza jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil adotou a sistemática do ...
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Acórdão nº 1036988-51.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO – CHEGADA AO DESTINO FINAL COM ATRASO DE aproximadamente 04 (QUATRO) HORAS DO HORÁRIO INICIALMENTE CONTRATADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... , o que acabou culminando no recebimento de uma advertência trabalhista. A propósito: ... RECURSO INOMINADO – RECLAMAÇÃO – INDENIZAÇÃO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-95.2018.5.07.0001), 2019-04-12
... FRANCISCO IRANILDO MARTINS FELIX ingressou com reclamação trabalhista em face de MM NUNES SERVIÇOS EIRELI - ME e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ...
- A execução trabalhista e o paradigma processual conciliatório: a questão das 'audiências de execução'
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... outras condutas não tipificadas como ensejadoras da punição trabalhista ... O critério taxativo (ou de tipicidade legal ) faz com que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001791-58.2017.5.07.0011), 2019-05-17
... qualificada na exordial, ajuíza a presente reclamação trabalhista em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, também identificado, alegando, ...
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Acórdão Nº 0021024-72.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-11-2020
EMENTA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Sentença mantida.
... Da mesma forma, a ação trabalhista ajuizada em março de 2016, teve audiência de instrução - na qual foram ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua prorrogação. Há que se ...