agente censitário concurso
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... que prevê, por exemplo, a exigência de concurso público e submissão ao teto constitucional ... a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do Fundo, sendo certo que o empregador ... restritivo subdivide-se em sufrágio censitário , conferido apenas aos mais abastados (aos que, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... responsabilidadede agente público estadual. Recomendação de ... inseridas no CadÚnico, por setor censitário, classificadas em 5 faixas de concentração, a ...
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Edital do processo seletivo para Censo 2022 deve ser publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
... para o detalhamento das condies do concurso para amanh, s 9h, o que s ocorre aps a publicao ... (183.100 vagas), mas com vagas tambm para agente censitrio supervisor (18.420 vagas) e agente ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ção do sufrágio , como o sufrágio censitário que admitia como eleitores apenas aqueles ... poderá o eleitor: I – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, in ... ainda a presença de força policial e de agente penitenciário a menos de 100 metros do local de ...
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Concurso para o Senado encerra inscrições nesta quarta-feira, dia 21. Salários chegam a R$ 33.461
... R$ 94 (advogado).Tambm at dia 21: IBGE abre seleo com 42 vagas para agente censitrio de administrao e informticaAs provas objetiva e discursiva sero ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... de estabilidade a servidor admitido sem concurso público, da administração direta ou indireta, ... fundamento, assegure a qualquer outro agente público o exercício das funções relativas a ... referência o último levantamento censitário ou a mais recente estimativa populacional da ...
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Acórdão nº 1.0024.14.306564-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA.- A Lei Estadual n. 14.695/2003, que criou a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, veda, em seu artigo 20, com a redação dada pela Lei Estadual n. 15.788/2008, a concessão de adicional de local...
... /94, em razo do desempenho da atividade de agente de segurana penitencirio no presdio de Mantena, ... que no haja candidatos aprovados em concurso pblico aptos nomeao, ficando a durao dos ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Realizados o Concurso De Promoção ... Por Merecimento 2019 - AEVP e ... Humanos - Enquadramentos área fim - Agente de ... Segurança Penitenciária – 670; Agente ... Aquicultura Levantamento censitário de dados da atividade de piscicultura em todas ...
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... deve ser feito utilizando o setor censitário adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ... dar recibo ou furtar-se ao recebimento, o agente incumbido da diligência deve informar essa ... crimes previstos nesta Lei aplicam-se em concurso com aqueles previstos no Código Penal, na Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018760920224050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0801876-09.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL AGRAVADO: REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Henrique Mendes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801688-72.
... tornando-se efetiva, violando a regra do concurso público para a investidura em cargos públicos ... ão são diferentes (professor substituto e agente censitário), além de distintas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018302020224050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0801830-20.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: EPITACIO BRONZEADO NETO ADVOGADO: Pablo Roar Justino Guedes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813356-56.2021.4.05.8
... tornando-se efetiva, violando a regra do concurso público para a investidura em cargos públicos ... ão são diferentes (professor substituto e agente censitário), além de distintas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005662220214058400), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800566-22.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: LEONIDAS DAS GRACAS MENDES JUNIOR ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... tornando-se efetiva, violando a regra do concurso público para a investidura em cargos públicos ... ão são diferentes (professor substituto e agente censitário), além de distintas as ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... é realizado através de sufrágio censitário (república aristocrática) ou universal ... , não se tratando de funcionário, agente ou comissário. Tais pensadores podem ser ... ão de serviços e atividades lotéricas, concurso de prognósticos, jogos e diversões ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... é realizado através de sufrágio censitário (república aristocrática) ou universal ... , não se tratando de funcionário, agente ou comissário. Tais pensadores podem ser ... de serviços e atividades lotéricas, concurso de prognósticos, jogos e diversões ...
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EDITAL N° 10/2021
... 2022 em todos os domicílios do setor censitário que lhe foi atribuído no âmbito da sua Área de ... de Coleta, conforme determinação do Agente Censitário Municipal ou do Agente Censitário ... á obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone0800-2834628 ou do ...
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Censo 2022 introduz jovens no mercado de trabalho
... Foi ento que soube do concurso para recenseadora do Censo 2022, atravs de uma ... O agente censitrio superior trabalha em campo e em ...
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... Assim, a visão weberiana do burocrata/agente público enquanto um iel reprodutor de normas e ... censitário, como o Sistema de Avaliação da Educação ... ”, bem como houve a realização de Concurso Público Uniicado nos municípios conveniados ... -
Notas sobre as categorias da ´resistência´ e do ´retrocesso de direitos´
... o segundo filho, surdez unilateral em concurso público, obrigação de o poder público ... por emenda à Constituição, o voto censitário ou exclusivamente masculino. Já o voto impresso, ... , por ex., objeção de consciência do agente público). Muito , porque pretende ...
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EDITAL N° 9/2021
... ário, de 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM) e 18.420 vagas para a ... á obter informações referentes ao Concurso ...
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Saúde - Vara cível
... Declaratória de Nulidade de Edital de Concurso Público e de Contrato Administrativo, com pedido ... o autor que se tratou de um concurso censitário, somente acessível a determinada camada da ... por falta de tipicidade da conduta do agente público, além de não haver uma justa causa ou ...
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Decisão Monocrática nº 5044976-78.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2013
... º 8.112/90, a atividade de"Técnico Censitário", desempenhada pelo Autor, enquadrava-se no ... depende de prévia aprovação em concurso público, de acordo com o artigo 37, inciso II, ... AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. ANATEL. LEI N° 8.745/1993 ...
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Acórdão Nº 0700134-71.2022.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-10-2023
... Ingresso e Concurso ... 4ª Câmara Cível ... : Des. Fábio Costa de ... processo seletivo para agente censitário, no qual se exigiram ...
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Acórdão nº 1.0003.10.004635-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE VERBAS. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUCESSIVAS ... Pública, pena de ofensa ao principio do concurso público ... 2. A Lei nº 11.350/06, que dispõe ... º 8.112/90, a atividade de 'Técnico Censitário', desempenhada pelo Autor, enquadrava-se no ... -
Acórdão nº 1.0003.10.004635-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE VERBAS. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUCESSIVAS ... Pública, pena de ofensa ao principio do concurso público ... 2. A Lei nº 11.350/06, que dispõe ... º 8.112/90, a atividade de 'Técnico Censitário', desempenhada pelo Autor, enquadrava-se no ...