agravo interno
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Acórdão nº 2016/0209495-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACIDENTE ...
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Acórdão nº 2016/0087648-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 897.216 - SP ... (2016/0087648-6) ... Agravo interno improvido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. PERÍCIA INDIRETA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - Na hipótese, modificar a premissa de inexistência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo autor e a moléstia incapacitante, bem como que
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 966.421 - SP ... (2016/0212422-7) ... III - Agravo interno improvido ... -
Acórdão nº 2016/0155149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE EMBASOU A EXECUÇÃO. REQUISITOS DA CDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA A ENUNCIADO SUMULAR. DESCABIMENTO DE APRECIAÇÃO EM RESP. DISSÍDIO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 934.693 - RS ... (2016/0155149-9) ... 6. Agravo Interno não provido ... -
Acórdão nº 2016/0067313-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo consignou que o processo administrativo ficou paralisado por mais de 3 (três) anos, sem qualquer pronunciamento da administração, porquanto o ...
... 3. Agravo Interno não provido. ... -
Acórdão nº 2016/0108319-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... patrimônio) ... 4. Agravo interno desprovido ...
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Acórdão nº 2013/0330289-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. A concessão pressupõe a formalização contratual do serviço entre a concessionária e o poder concedente, de modo que adentrar...
... analogia, da Súmula 283/STF. ... 5. Agravo" Interno não provido. ... Vistos, relatados e discutidos \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 917.490 - SP ... (2016/0122482-3) ... instância ... III - Agravo interno improvido ...
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Acórdão nº 2016/0200066-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959.700 - RS ... (2016/0200066-4) ... Marques, Segunda Turma, DJe 12.5.2016 ... 3. Agravo Interno" não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0045259-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ESGOTO SANITÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa ao...
... deste Tribunal ... Agravo interno improvido ... -
O polêmico prazo do agravo interno em pedido de suspensão
Romão: O prazo do agravo interno em pedido de suspensão
1) Considerações iniciais O pedido de suspensão é um incidente que objetiva sobresta... -
Acórdão nº 2015/0039565-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DA PROFISSIONAL AO DEIXAR DE ADOTAR OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS À AVERIGUAÇÃO DA PATOLOGIA DA PACIENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acorda
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667.460 - RJ ... (2015/0039565-3) ... INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 903.425 - PR (2016/0098071-0) ... FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONFLITO ...
- Agravo interno
- Agravo interno
- Agravo interno
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Acórdão nº 2015/0276810-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... SEGURANÇA DENEGADA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0074511-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL EVIDENCIADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VALOR. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 888.416 - SC ... (2016/0074511-4) ... Superior Tribunal de Justiça. ... Agravo interno improvido ... -
Acórdão nº 2014/0078023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Recurso Extraordinário. ... 8. Agravo ... de Recurso Extraordinário. ... 8. Agravo Interno ...
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Acórdão nº 2014/0173733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Recurso Extraordinário. ... 8. Agravo ... de Recurso Extraordinário. ... 8. Agravo Interno ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... ou indeferir a medida relativa à indisponibilidade de bens caberá agravo de instrumento, nos termos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 ... § 1º Os atos do órgão de controle interno ou externo serão considerados pelo juiz quando tiverem servido de ...
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 948.076 - SP ... (2016/0178078-6) ... Turma, DJe 6.4.2015 ... 4. Agravo Interno ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Súmula do STJ ... IX - Agravo ... da Súmula do STJ ... IX - Agravo interno ...
- Os impactos da fundamentação de admissibilidade recursal na funcionalidade sistêmica do agravo interno e do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.144 - SP (2016/0284012-2) ... : SIDNEI GISSONI - SP087495 ... AGRAVO INTERNO ...