ajuda financeira mutua
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ARTS. 11 A 25
... Divórcio. Alimentos. Dispensa mútua. Postulação posterior. Ex-cônjuge ... senhora ou a um senhor idoso que precisa de ajuda, fere direitos fundamentais e personalíssimos ... ; e) tráfico de seres humanos; f) financeira/econômica; g) negligência/abandono; h) trabalho ...
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O princípio da solidariedade
... ajuda" de companheiros nem de instrumentos necessários \xC3" ... através de uma rede invisível de mútua interdependência. Começa a tomar feitio a ... postulados básicos a “solidariedade financeira”, financiada que é, de forma direta ou ...
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Petição Inicial
... uma ponte, para comprar cadeiras, como ajuda na hipótese de situação de emergência ou de ... o dano, 539 com fundamento na relação de mútua complementariedade entre os feitos exercitáveis ... o direito de buscar a sua reparação financeira, mesmo que decorrente de ato ímprobo. Ao ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... ão, inclusive quanto à sua situação financeira, não importando se tais conhecimentos são ... , 'a levar ao seu cocontratante toda a ajuda necessária para assegurar a execução de ... Ambas se devem, mútua e lealmente, fornecer todo o apoio necessário ...
- Acórdão nº 3401-005.455 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Enero de 2019
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Do casamento
... de fidelidade, de coabitação e de mútua assistência, bem como quaisquer outros deveres ... pelo seu marido que agora, em fase financeira ruim quer se livrar do encargo familiar. Informa, ... , pois faz todos os serviços do lar e ainda ajuda seu marido na contabilização de seus negócios ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... A definição de tecnologia assistiva ou ajuda técnica está no artigo 3º, III, do Estatuto, ... de acordo com a possibilidade financeira do consumidor contratante. Sendo assim, é ... ; apoiar no fortalecimento da proteção mútua entre os membros das famílias; contribuir para o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la, e ... Economia familiar. Regime de cooperação mútua. A ocorrência de regime de cooperação mútua, ... meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) Cargo de ...
- Acórdão, Processo nº 0000277-82.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
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Recomendações Selecionadas da OIT
... : (a) nos princípios cooperativos de auto-ajuda, espírito de responsabilidade, democracia, ... , los cuales deberían prestarse ayuda mutua ...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL QUE DETERMINA ARRESTO DE BENS DE TERCEIRO EM MEDIDA CAUTELAR CONEXA A AÇÃO PENAL NA QUAL O MARIDO DA RECORRENTE É INVESTIGADO POR SUPOSTAS FRAUDES LICITATÓRIAS EM CONTRATOS COM MUNICÃPIOS, DESTINADOS A VENDA DE INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA. EXCEPCIONALIDADE DA VIA ELEITA. ILEGITIMIDADE DA RECORRENTE PARA...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... de prevenção do uso, a atenção, apoio, mútua ajuda e a reinserção social de usuários e de ...
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Decisao Nº 0552843-37.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-09-2021
... ção, contando atualmente apenas com a ajuda de parentes e amigos para sobreviver ... ”, já ... ável e o seu rompimento, a capacidade financeira do Réu e a sua necessidade, além do abandono do ... decorre dos deveres de solidariedade e de mútua assistência, consoante normas insertas nos arts ...
- Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
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O uso do design thinking como ferramenta no processo de inovação em bibliotecas
... intercambiadas entre os países, havendo ajuda mútua, há evolução das nações ... dos negócios (linguagem contável e financeira) ... Essa gestão do design é vista como a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.236924-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - ESPOSA - DEPENDÊNCIA FINANCEIRA - DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA - TRINÔMIO DA NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. - O vínculo de casamento é válido na constância da união, até o estágio de separação e, enquanto o casal não se divorciar, surtem os efeitos decorrentes do dever de mútua assistência, como os alimentos ao necessitado.
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Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... mútua entre os familiares ou ex-familiares. Mantendo ... jurídicas e de dados sobre educação financeira são baixos na população brasileira. Como ... ão cuidar dos filhos – muitas vezes com a ajuda" de outras mulheres, como a avó materna das crian\xC3" ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... o caso, como o fora com Patte, de buscar ajuda junto a certas disciplinas científicas e ... que nunca se completa, em permanente e mútua legitimação ... James Holston descreve em ... de ação na matéria, e pela ajuda financeira, mas também – e é sobretudo esta a modalidade ...
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Alguns conceitos elementares de teoria dos jogos: uma análise sucinta de aspectos potencialmente relevantes
... técnico – a toda forma de interação e mútua infiuência ocorrente entre sujeitos dispostos ... como seria dividida entre eles certa ajuda financeira concedida pelo Estado. A ajuda devia ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act (Lei do direito à privacidade financeira"), de 1978; o Privacy Protection Act (Lei de prote\xC3" ... resultante da tomada de posição mútua, desde que essa decisão esteja lastreada em ... A sociedade não precisa de ajuda paternalista verticalizada, mas precisa de que ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... dessas utilidades, perceberemos que sem a ajuda" e cooperação de muitos milhares não seria poss\xC3" ... crédito perante uma instituição financeira, o empresário necessita não apenas de arcar com ... Estes, por sua vez, têm na mútua colaboração e na integralização do capital a ... -
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... operarias, como sindicatos, associacoes de ajuda mutua, cooperativas e grupos de economia ... mundial, feito de governanca financeira e vigilancia policial; recusam-se, por ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Com a ajuda de Hugo Grócio, o direito natural se baseou na ... por laços de amizade e confiança mútua, de modo que, estabelecidos, um dos participantes ... Depois da crise financeira, ninguém hoje pode argumentar que as atividades ...