Alcoólatra
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002229-92.2016.8.19.0057 (Criminal), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0002229-92.2016.8.19.0057 Apelante: L. J. L. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 102 da lei nº 10.741/03 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação apresentado pela Defesa do réu, ora apelante, em face da sentença...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026365-88.2020.8.19.0001 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026365-88.2020.8.19.0001 Recorrente (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Recorrido (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Regional da capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Acórdãos nº 2078984-61.2023.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2023
- Acórdãos nº 1028043-08.2016.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2018
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001149-40.2018.8.19.0052 (Criminal), 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 129, § 9º, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 11.340/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Apelante foi condenado ao cumprimento de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção, em Regime Aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º (duas vezes), n/f 69, do...
... No que se refere ao ... reconhecimento da semi-imputabilidade, o pedido não merece ... prosperar. A Defesa aduz que o Réu é alcoólatra e que, no momento dos ... fatos, estaria sob o efeito de álcool e em estado de surto. O Juiz a quo ... registrou na Sentença que, “no que tange ... -
Abriu o coração
Patricia Kogut Controle Remoto ... Contigo!/Eduardo Biermann ... No ar em "Em família" como um alcoólatra, Thiago Mendonça falou à revista "Contigo!" sobre a relação com bebida e drogas. "Tive meus 'carnavais'". Mais no site ... Copyright Grupo de ...
- RODRIGO FONSECA
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Acórdãos nº 0004283-02.2014.8.26.0091 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... nos autos que autorizam desde logo o julgamento Mera consulta realizada pelo marido da autora, alcoólatra, no hospital réu Queda no hospital alegada na inicial que foi negada pela ré, faltando indícios para a sua ...
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Acórdão Nº 08318064720188230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/03/2022
... Superior Tribunal de Justiça “ é firme no sentido de que o fa to de o apenado ser usuário de drogas, dependente químico ou alcoólatra, por si só, não autoriza a elevação d e sua reprimenda, pois essas são, precipuamente, afetações que devem ser tr atadas por ...
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Acórdãos nº 2267883-24.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... Ação de interdição cumulada com internação compulsória movida contra indigitada alcoólatra (sujeito da interdição) e Município (sujeito do pedido de internação compulsória), excluído da lide pela r ...
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Contratos bancários
... há como negar que, nesses casos, há um interesse que decorre dos direitos sociais - de ter um meio ambiente limpo ou a recuperação do alcoólatra - que não pode ser desprezado em favor da liberdade contratual". 247 4.4 Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos ... O bancário está ...
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Acordao Nº 77461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
APELAÇÃO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXCEPCIONALIDADE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA CUMULADA COM MEDIDA PROTETIVA (semiliberdade e inclusão em programa de tratamento de drogadição) - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A decisão que impõe medida socioeducativa provisória ao menor...
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Acordao Nº 77461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
APELAÇÃO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXCEPCIONALIDADE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA CUMULADA COM MEDIDA PROTETIVA (semiliberdade e inclusão em programa de tratamento de drogadição) - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A decisão que impõe medida socioeducativa provisória ao menor...
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Acordao Nº 77461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
APELAÇÃO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXCEPCIONALIDADE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA CUMULADA COM MEDIDA PROTETIVA (semiliberdade e inclusão em programa de tratamento de drogadição) - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A decisão que impõe medida socioeducativa provisória ao menor...
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Acordao Nº 77461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
APELAÇÃO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXCEPCIONALIDADE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA CUMULADA COM MEDIDA PROTETIVA (semiliberdade e inclusão em programa de tratamento de drogadição) - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A decisão que impõe medida socioeducativa provisória ao menor...
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Acordao Nº 77461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
APELAÇÃO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXCEPCIONALIDADE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA CUMULADA COM MEDIDA PROTETIVA (semiliberdade e inclusão em programa de tratamento de drogadição) - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A decisão que impõe medida socioeducativa provisória ao menor...
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Acórdãos nº 0085639-35.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO Internação compulsória de dependente químico, alcoólatra Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada Tutela antecipada concedida em primeiro grau Admissibilidade ...
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De Gavin O'Connor (EUA, 2011) HBO 2, 13h30m De Mike Mitchell (EUA, 2004) GLOBO, 16h De Aluízio Abranches (Brasil, 2009) CANAL BRASIL, 22h
Dublado no Brasil por Luiz Antônio Lobue, Nick Nolte foi indicado ao Oscar de ator coadjuvante por seu doído trabalho como o alcoólatra em recuperação Paddy Colon, um treinador de lutas nos moldes do MMA. Cabe a Paddy buscar um meio de se reaproximar de seus dois filhos, o ...
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Representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas
A compreensão das crenças sobre o alcoolismo pode ser importante para a implantação de políticas e práticas de saúde. Esta pesquisa investigou as representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas brasileiros. Cinquenta adultos participaram deste estudo, 27 mulheres e 23 homens. Eles responderam a entrevistas semiestruturadas que abordaram crenças sobre o alcoolismo, atribuição...
... ?; 2) Como se explica o alcoolismo?; 3) Acha que tem tratamento? Como tem que ser esse tratamento?; 4) O que você diria de um “alcoólatra” que não quer se tratar?; e 5) Algo deve ser feito a um “alcoólatra” que não quer se tratar? Se sim, o quê? No roteiro semiestruturado, ... -
Acordao N° 1671014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Ofensas entre ex-cônjuges. Indenização. Danos morais. Improcedentes. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, bem como o pedido contraposto, deixando de condenar a ré a reparar supostos danos morais decorrentes de...
... O autor explica que a recorrida registrou boletim de ... ocorrência contra ele por ameaça, imputando-lhe a condição de alcoólatra, o que lhe causou inúmeros ... abalos psicológicos, por ter sido encaminhado para tratamento no Centro de Atenção Psicossocial do ... Álcool e ... -
Acórdãos nº 0001085-61.2009.8.26.0695 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... Pretendido descrédito da versão da vítima por ser ela alcoólatra. Inadmissibilidade, em face das demais provas produzidas em juízo, que reforçam sua narrativa. Pleito de diminuição ...
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Acórdão nº 1.0525.00.000010-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2008
FURTO QUALIFICADO - CONCURSO DE PESSOAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO POLICIAL DO RÉU, LASTREADA PELAS PALAVRAS DAS VÍTIMAS E DEMAIS INDÍCIOS CONSTANTES DOS AUTOS. Restando provado nos autos que o réu, na companhia de terceira pessoa não identificada, adentra na residência das vítimas e de lá subtrai vários objetos, imperativa torna-se a condenação pela...
... são sopesadas contra o réu e fica patente seu envolvimento com o crime desde longa data, além de sua condição de toxicômano e alcoólatra, a pena-base deveria ser fixada na média cominação, atenuada pela preponderância resultante da objetividade jurídica tutelada, tornando ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Seu pai, alcoólatra, o entregara a uma tia para que fosse criado e a verdade é que, desde então, vagava pelas ruas do morro, subindo e descendo as escadas, sempre à ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... Fico ressentido, dá muita raiva mesmo! Agora eu sou perseguido, a Marinha toda sabe que sou um alcoólatra! ... Movidos por razões diferentes para se tratarem no CEDEQ, lutando pela sobriedade, mais do que serem elogiados por isso, muitas vezes se ... -
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... A causa do alcoolismo é desconhecida e acredita-se que o alcoólatra tem uma predisposição de caráter individual, algum tipo de necessidade psíquica de autoafirmação que só se satisfaz pela ingestão de bebidas ...