alegações finais furto
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Acórdão nº 1000886-67.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-02-2021
HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA – INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ – FEITO QUE APRESENTA TRAMITAÇÃO REGULAR – PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE QUE JUSTIFICA EVENTUAL DELONGA – INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA – INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO – ORDEM DENEGADA.Transcorren
... FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – ... Encontrando-se o feito na fase de alegações finais, incide o enunciado n. 52 da Súmula do ... -
Acórdão Nº 5002713-08.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 02-12-2021
... -se em fase de apresentao das alegaes finais, as quais j foram oferecidas pelos rus Andr ... APURAO DA PRTICA DO CRIME DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 155, 4, I E IV, DO ...
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Acórdão Nº 0000678-68.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 04-10-2018
... FURTO NO INTERIOR DE APARTAMENTO ... CONDENAÇÃO ... ALEGAÇÕES FINAIS. SENTENÇA BEM LANÇADA ...
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Acórdão Nº 0005534-21.2018.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-05-2022
... APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE PECULATO-FURTO E DE ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA PENAL ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. 1.2. NULIDADE PELA ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0000995-25.2019.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... DE FURTO TENTADO (ART. 155, , C/C ART. 14, II, AMBOS ... DEFENSIVA VENTILADA EM ALEGAÇÕES FINAIS - NÃO ... ACOLHIMENTO - EXISTÊNCIA DE ...
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Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. DEFESA TÉCNICA INSUFICIENTE.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOCONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO STF.SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DEDIREITOS. INOVAÇÃO RECURSAL. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. ART. 44, IIIDO CÓDIGO PENAL.
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Acórdão Nº 5001095-66.2020.8.24.0282 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCISO VII, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE CONDENAÇÃO EM REPARAÇÃO DE DANOS À VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. FIXADOS HONORÁRIOS PELA ATUAÇÃO EM GRAU RECURSAL.- REPARAÇÃO DE DANOS À VÍTIMA. A CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO (ART. 387,...
... da prisão prevenetiva formulado nas alegações finais.Deixo de fixar indenização à vítima ... 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISOS II E IV, ... -
Decisão monocrática Nº 217638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRINCÍPIO DA ... A defesa sustentou suas alegações finais no baixo valor dos produtos objeto de ...
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Acórdão nº 1.0000.13.023309-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - PLURALIDADE DE RÉUS - DEFENSORES DISTINTOS - COMPLEXIDADE DO FEITO - AUTOS COM VISTA À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE. 01. Não há falar-se em excesso de prazo quando houver pluralidade de réus com defensores distintos, mormente...
EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PEDIDO DE ... À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE. 01 ... -
Acórdão nº 1.0000.13.021407-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - PLURALIDADE DE RÉUS - DEFENSORES DISTINTOS - COMPLEXIDADE DO FEITO - AUTOS COM VISTA À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE. 01. Não há falar-se em excesso de prazo quando houver pluralidade de réus com defensores distintos, mormente...
EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PEDIDO DE ... À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE. 01 ... -
Acórdão nº 1.0000.13.019030-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - PLURALIDADE DE RÉUS - DEFENSORES DISTINTOS - COMPLEXIDADE DO FEITO - AUTOS COM VISTA À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE. 01. Não há falar-se em excesso de prazo quando houver pluralidade de réus com defensores distintos, mormente...
EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PEDIDO DE ... À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE. 01 ... -
Acórdão Nº 0000534-29.2012.8.06.0147 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-01-2018
... APELAÇÃO ... CRIME. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO ... ADITAMENTO DA DENÚNCIA EM ... ALEGAÇÕES FINAIS. ART. 384, § 2º, CPP. REJEITADAS ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTOQUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E MEDIANTE CONCURSO DEPESSOAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ.PROPORCIONALIDADE ENTRE A MEDIDA CAUTELAR E PENA PROVÁVEL.INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃOEVIDENCIADA. HABEAS
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Acórdão nº 0000880-14.2009.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Julio de 2014
... Assunto : Furto ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTATUTO DO ... CONSTANTE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. CONDENAÇÃO QUE DEVE ... SER MANTIDA ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. EMPURRÃO CONTRA A VÍTIMA.VIOLÊNCIA FÍSICA CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.ENTENDIMENTO DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. É inadmissível habeas corpus em substituição ao recurso próprio,também à revisão criminal, impondo-se o não conhecimento daimpetração, salvo se verificada flagrante...
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Decisao Nº 0000706-03.2014.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, § 4°, I e IV (furto qualificado pelo concurso de pessoas e destruição de obstáculo), 251, CAPUT (explosão), 288, PARÁGRAFO ÚNICO (associação armada), DO CP E 16, CAPUT E §1º, III e IV , DA Lei 10.826/2003 (posse ou porte de arma de uso restrito e explosivos), NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL PRELIMINARES: A) INÉPCIA DA...
... Assunto : Furto Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL ... DESCLASSIFICATÓRIA SUSCITADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS - MATÉRIA ADSTRITA AO EXAME DO MÉRITO - ... -
Acórdão Nº 0004612-22.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-05-2023
... FURTO", TRÁFICO E RECEPTAÇÃO (ARTIGO 155, CAPUT, DO C\xC3" ... ALEGAÇÕES FINAIS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 385, DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 1358532013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2013
1ª câmara criminal - sessão do dia 17 de setembro de 2013 APELAÇÃO CRIMINAL: 35153/2012 APELANTE: SERGIO LUIS SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS PATRICIO SOARES MONTEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO ACÓRDÃO N.º_________/2013 EMENTA: 1. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. TENTATIVA. 1. NÃO HÁ COMO ABSOLVER O APELANTE, POIS EXISTEM ELEMENTOS...
... ÓRIO, INSTRUÇÃO CRIMINAL E ALEGAÇÕES FINAIS: ... O apelantes é réu primário, ... a outa ação penal por crime de furto ... Estado do Maranhão ... Poder Judiciário ... -
Acórdão Nº 5003842-32.2021.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 20-10-2022
... do Ministrio Pblico em alegaes finais. No mrito requera absolvio por insuficincia ... Que tambm se constatou que no dia do furto da motocicleta amarela, que foi pintada para ...
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Acordao N° 1326057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Penal e processo penal. Apelação do ministério público. Sentença terminativa. Existência de coisa julgada material sobre a matéria. Pressuposto negativo de validade processual. Recorrente absolvido definitivamente da imputação de receptação de um carro. Nova denúncia imputando agora o crime de furto do mesmo veículo no mesmo contexto fático. Mesmo acontecimento histórico sob nova roupagem...
... IMPUTANDO AGORA O CRIME DE FURTO DO MESMO VEÍCULO NO MESMO CONTEXTO ... FÁTICO ... a denúncia e não requerer, em alegações finais, a absolvição do acusado. Contudo, com ... -
Decisão da Presidência nº 181617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ ... de tentativa de homicídio qualificado e furto, tendo o Parquet representado pela prisão ...
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Acórdão Nº 08030895920178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/03/2022
... crime de roubo circunstanciado para o de furto simples. No mérito, pugna pela ... Da análise das alegações finais apresentadas pelo recorrente ...
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Acórdão nº 0352734-17.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2016
... APELAÇÃO. FURTO" ... PRIVILEGIADO NA SUA FORMA TENTADA (ART. 155, \xCB" ... Ora, analisando os fólios das alegações finais, ... constata-se que a defesa do acusado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144552320214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0814455-23.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: DANIEL ALVES FERNANDES ADVOGADO: Julio Cesar Santana Santos IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL
... , pela prática, já confessada, do crime de furto na Caixa Econômica Federal - CEF do Município ... encontra-se atualmente em fase de alegações finais", de forma que a Ação Penal se encontra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144535320214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0814453-53.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: VALMIR PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: Julio Cesar Santana Santos IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL
... , pela prática, já confessada, do crime de furto na Caixa Econômica Federal - CEF do Município ... encontra-se atualmente em fase de alegações finais", de forma que a Ação Penal se encontra ...