alimentos apelacao modelo revisional
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ça Embargante: Pao E Mais Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao ... de Salvador que, nos autos da ação revisional n. 8093261-59.2023.8.05.0001, ajuizada contra ... ão para desenvolvimento global por meio do modelo DENVER (Early Start Denver) ou ABA, com ...
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Acórdão, Processo nº 5000827-39.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2022
... submetido a processo administrativo revisional, onde teriam sido identificadas diversas ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... alimentos (MS 26085, Relatora Ministra Cármen Lúcia, ...
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Acórdão nº 1.0471.16.010767-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. REQUISITOS. AFFECTIO MARITALIS. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.I. A união estável deve ser comprovada com a exteriorização da affectio maritalis do casal, que se caracteriza pela convivência pública, notória, pautada na afetividade mútua e na intenção de constituir família. II. O requisito do "objetivo de...
... APELAO. RECURSO ADESIVO. AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRINCPIO DA IDENTIDADE FSICA DO ... (trs) modelos identificadores da famlia: o modelo advindo do casamento (civil e religioso com ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ém de ter avocado os autos da ação revisional ajuizada pelo recorrido ... Em suas razões, ... O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma ... Capital (ID 95530747) que, na ação de alimentos nº 8026183-19.2021.8.05.0001, arbitrou ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , Camaçari, além de um automóvel modelo Tracker Premier, 2017/2018, placa policial PKZ ... casal e fixados as questões de guarda, alimentos e visitação da filha comum, declinando o nome ... , qual a ação (sobrepartilha ou revisional de alimentos) deverá ter prosseguimento, no ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002075-10.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... Vistos etc., ... 1 ... frutas no CEASA, além de possuir um carro modelo Hillux, razão pela qual requer a majoração da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8005243-45.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... érsia acerca da existência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , ... Decido ... Na ação revisional, considerar-se-á se houve a alteração do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8008980-27.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Victória Castro Miranda, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8013940-26.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Tainá de Santa Rita ... Informa, ainda, que amealharam um veículo modelo saveiro e um veículo modelo eco sport, vendido ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8008977-72.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... vem cumprindo com os termos da ação revisional de n° 0502548 - 42.2019. 05.0039 , bem como ...
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Decisão Monocrática nº 51913565720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... são incompatíveis com o patamar dos alimentos fixados, já trabalha de forma autônoma como ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR ... , a motocicleta Honda CG150 FAN ESDI, ano/modelo 2012, placas ITK2G81, adquirida recentemente, em ... -
Acordao N° 1420083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Direito de família. Pedido de divórcio c/c alimentos em favor do filho menor. Quebra de sigilo bancário. Situação excepcional não demonstrada. Majoração dos alimentos. Necessidade e possibilidade. Ponderação com base na prova dos autos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Admite-se a quebra do sigilo bancário em situações excepcionais, em que se busca preservar o direito à vida ou à
... PEDIDO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS EM ... FAVOR DO FILHO MENOR. QUEBRA DE SIGILO ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. PROVAS. ÔNUS. MODELO ESTÁTICO. PROVAS NECESSÁRIAS ... DILIGÊNCIAS ... ALIMENTOS. REVISIONAL". BINÔMIO. NECESSIDADE ... POSSIBILIDADE. ALTERA\xC3" ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:JULIANA SIMOES DOS SANTOS e outros RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003113-87.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida ... atenda os interesses da criança e o modelo de guarda que deverá ser implementado de forma ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Industria, Comercio E Transporte De Alimentos Ltda Advogado: Davi Brandao Santana ... á que desde a distribuição da Ação Revisional, em 11/05/2020, até a presente data, ... processual, que consagrou a superação do modelo adversarial vigente no modelo do anterior CPC, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004782-14.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ... Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, tendo a parte requerente pleiteado ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... A parte autora ajuizou ação revisional alegando, em síntese, que firmou contrato de ... : Globo Logistica E Distribuicao De Alimentos Ltda. Advogado: Marcel Ferraz De Santana ... a saber: AUTOMÓVEL, marca TOYOTA, Modelo COROLLA GLI UPPER 1.8 FLEX 16V AUT., Ano ...
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Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo código de processo civil
O presente artigo almeja analisar criticamente a execução das obrigações de fazer e não fazer no novo Código de Processo Civil brasileiro. Serão examinadas as principais inovações trazidas pela nova codificação em confronto com o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado sob a égide do Código de Processo Civil de 1973.
... disso, o legislador instituiu um novo modelo de execução, dando ao juiz o poder de ... a multa diária fixada em ação revisional de contrato de arrendamento mercantil na qual o ... de depositário infiel e devedor de alimentos. 3. Uma vez descumprida, injustificadamente, ... -
Acordao Nº 126038 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Não existindo prova da ocorrência da alteração da situação econômico-financeira das partes existente ao tempo em que firmou acordo da verba alimentar, impõe-se a improcedência do pedido de revisão de alimentos, não...
... da Comarca de MACAP, nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por A. E. DA S. S ., ... registrando que no houve nenhuma ofensa ao modelo constitucional do processo e s normas de regncia ... -
Acordao Nº 126038 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Não existindo prova da ocorrência da alteração da situação econômico-financeira das partes existente ao tempo em que firmou acordo da verba alimentar, impõe-se a improcedência do pedido de revisão de alimentos, não...
... da Comarca de MACAP, nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por A. E. DA S. S ., ... registrando que no houve nenhuma ofensa ao modelo constitucional do processo e s normas de regncia ... -
Acordao Nº 126038 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Não existindo prova da ocorrência da alteração da situação econômico-financeira das partes existente ao tempo em que firmou acordo da verba alimentar, impõe-se a improcedência do pedido de revisão de alimentos, não...
... da Comarca de MACAP, nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por A. E. DA S. S ., ... registrando que no houve nenhuma ofensa ao modelo constitucional do processo e s normas de regncia ... -
Acordao Nº 126038 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Não existindo prova da ocorrência da alteração da situação econômico-financeira das partes existente ao tempo em que firmou acordo da verba alimentar, impõe-se a improcedência do pedido de revisão de alimentos, não...
... da Comarca de MACAP, nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por A. E. DA S. S ., ... registrando que no houve nenhuma ofensa ao modelo constitucional do processo e s normas de regncia ... -
Acordao Nº 126038 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Não existindo prova da ocorrência da alteração da situação econômico-financeira das partes existente ao tempo em que firmou acordo da verba alimentar, impõe-se a improcedência do pedido de revisão de alimentos, não...
... da Comarca de MACAP, nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por A. E. DA S. S ., ... registrando que no houve nenhuma ofensa ao modelo constitucional do processo e s normas de regncia ...