alimentos apelacao modelo revisional
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Fixação] ... AUTOR:GABRIEL ROCHA PINTO e ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... Vistos etc ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos, intentada pelo menor FELIPE SAMUEL ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002411-40.2022.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... ção 2002 Chassi 93HES16503Z101398 Marca/Modelo HONDA/CIVIC LX Ano Modelo 2003 cabendo às ... econômica, qual seja, ação revisional de alimentos, única forma de alterar a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8009127-86.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PAS/MOTOCICLO, HONDA NXR150 BROS ES, ano/modelo 2011, Cor Preta, Chassi 9C2KD0550BR028976 e ... ), motivos pelos quais o pleito revisional não merece amparo. 4. O fato de o pai ter ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. D. S. G ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... na inicial, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de SAFIRA DE JESUS DUARTE e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004810-41.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... No que concerne aos automóveis, Marca/Modelo Saveiro 1.6 CE, ano 2011, placa policial JST8G74 ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos movida por TARCIZIO FRAGA SOUZA, em ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... -A) Apelante: Perini Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Rafael Vega Possebon Da Silva ... possui um veículo Jeep Compass, ano 2021, modelo 2022, adquirido em 4 de junho de 2021, com ... da Gratuidade da Justiça, na demanda revisional de contrato de empréstimo bancário, ...
- Acórdão, Processo nº 5073091-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8006897-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (um) veículo automotor, marca Volkswagen, modelo Polo Sedan 1.6, placa policial JPS-3680, modelo ... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos movida por GABRIEL DE JESUS ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8006502-92.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PEDIDO ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20S 1.6A COMF, ano 2014, cor branco, placa ...
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Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
Há relação entre justiça, argumentação racional e democracia deliberativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos direitos fundamentais. Deve-se priorizar soluções definitivas como instrumento de acesso à ordem jurídica justa, com a exposição das argumentações plurais e exercício da persuasão racional. A ação constitucional do mandamus...
... prestação jurisdicional : em busca de um modelo de juiz leal. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... sentença homologatória de acordo de alimentos celebrado pela Defensoria Pública que já ... Ação revisional de alimentos. Incomprovada alteração da ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marcia ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Procedimento
... acordo que versar sobre prestação de alimentos, como pensão em decorrência de acidente de ... O modelo per relationem de sentença, conciso e ... ACORDO EXTRAJUDICIAL REVISIONAL. RELAÇÕES JURÍ- DICAS DE TRATO CONTINUADO ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Contrato - AUTOR: Bethania e Cia de Alimentos Ltda e outro - RÉU: Banco Fidis de Investimento ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2 AÇÃO REVISIONAL. 3. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... veículo automotor, tipo Motoneta, marca e modelo: Honda/Biz, Placa: OLF-6229, Ano de fabricação: ... Trata, a ação, de Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência ...
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Acordao N° 1398870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Preliminares. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Inovação recursal. Conhecimento parcial do apelo. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Indeferimento prova oral. Prova documental e pericial existente
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, ... GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... A convivência paterna deve seguir o modelo acordado pelas partes sob o ID 46250738, o ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ... ALIMENTOS.PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA FIXADA ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... Parte Autora: EMILLY VITORIA NUNES SOUSA ... AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAQUAM ... ) veículo tipo VOLKSWAGEN Gol, 1.6 , ano e modelo 2011, cor preta, Placa Policial NYT 2971, CHASSI ...
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... A Constituição atribuiu poder revisional ao CNMP, o qual pode rever, inclusive, eventual ... integradora fornece ao integrado alimentos e insumos para tratamento desses pintos. Ao ... o Código Civil de 2002 que, inspirado no modelo italiano de disciplina privada da atividade ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002085-79.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos movida por BERNARDO ROCHA DOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DESPACHO 8085583-27.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de antecipação de ... no veículo automotor da marca Honda, modelo CR-V Flex, ano 2014. Entretanto, o mesmo foi ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006309-48.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por JULIO CESAR PACHECO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ZENON DOS SANTOS DIAS, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8053678-21.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 02. Um veículo marca/modelo" Ford Fiesta Flex, RENAVAM nº 569510538, CHASSI N\xC2" ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Roberth Silva Souza, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Ressalta que, ao apreciar o pedido de alimentos provisórios, o Juízo a quo proferiu decisão ... Revisional, processo nº 8001468-81.2022.8.05.0063 movida ... visando adquirir o veículo S10 LT DD2,ano/modelo 2013/2013, cor PRATA, Código de RENAVAM ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... Ação: Homologação de acordo de alimentos, guarda e visitação ... REQUERENTE: EDIVANIA ... , não se justificaria que a Ação Revisional fosse ajuizada perante a Vara da Infância e ...
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Acordao N° 1648876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito de família e processual civil. Ações de revisão de alimentos. Pedidos e causas de pedir distintos. Litispendência não configurada. Redução da capacidade contributiva do alimentante não demonstrada. Redução dos alimentos improcedente. Guarda e regime de convivência. Genitores aptos ao exercício do poder familiar. Adoção prioritária da guarda compartilhada. Sucumbência recíproca. Divisão...
... AÇÕES DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR DISTINTOS ... Não há litispendência entre ação revisional intentada pelo alimentante com vistas à ... sido o modelo que melhor atende aos interesses dos filhos, como ...