alimentos execucao extrajudicial titulo

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  • Decisão Monocrática N° 07343073520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2022

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SARKIS MINERAÇÃO LTDA contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de COMERCIAL DE ALIMENTOS E MERCADORIAS CERRADINHO LTDA ? ME: ?1. A parte exequente requer a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda em razão da dissolução por liquidação voluntária da sociedade executada. 2. A extinção da sociedade

    ... MINERACAO LTDA AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS E MERCADORIAS CERRADINHO LTDA - ME    D E C I S ... decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de COMERCIAL DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07086078620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023

    Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por PR Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda. em face da decisão que, no bojo da execução de título extrajudicial que ajuizara em desfavor da agravada ? Rang Air Comércio de Alimentos Ltda. ?, indeferira a pretensão que formulara visando a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade...

    ... da decisão que, no bojo da execução de título extrajudicial que ajuizara em desfavor da a ? Rang Air Comércio de Alimentos Ltda. ?, indeferira a pretensão que formulara ...
  • Decisão Monocrática N° 07048164620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022

    COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA. interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 1135923411, autos originários) que, na execução de título extrajudicial proposta contra NISSEI ALIMENTOS EIRELI e outros, indeferiu o pedido de penhora do imóvel de propriedade da executada Eliezita Borges Camimura, nos seguintes termos: ?1.

    ... SERVIDOR FEDERAL LTDA AGRAVADO: NISSEI ALIMENTOS EIRELI, GASTAO CAMIMURA, ELIEZITA BORGES CAMIMURA ... autos originários) que, na execução de título extrajudicial proposta contra NISSEI ALIMENTOS ...
  • Decisão Monocrática N° 07306940720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021

    Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Banco do Brasil S/A em face do provimento que, no curso da ação de execução de título extrajudicial que manejara em desfavor dos agravados ? Comercial de Alimentos Leal Ltda. e outros ?, indeferira o pedido de realização de novas pesquisas pelo Juízo, em especial via do sistema Renajud,...

    ... que, no curso da ação de execução de título extrajudicial que manejara em desfavor dos dos ? Comercial de Alimentos Leal Ltda. e outros ?, indeferira o pedido de ...
  • Acórdão Nº 0063473-36.2023.8.16.00000064954-68.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-10-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER INCIDENTAL. PENHORA DE CRÉDITOS DA EXECUTADA VAPZA ALIMENTOS S.A. PERANTE PARCEIROS COMERCIAIS. DECISÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO DA EXEQUENTE. ACÓRDÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE/AGRAVANTE: 1. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO...

    ...CONSTRUÇÕES LTDA, Vapza Alimentos S/A, WELINTON MILANI e CRISTINA MARIA CURY. ...TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TUTELA DE URGÊNCIA. EM CARÁTER ...
  • Acórdão nº 52023813320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERDA DE ATUALIDADE. DESCABIMENTO. DETERMINAÇÃO PARA QUE O DEVEDOR TRAGA AOS AUTOS CÓPIO DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE DO EMPREGO ANTERIOR E, TAMBÉM,  OS CONTRACHEQUES DO NOVO EMPREGO. CABIMENTO.  1. TENDO O DEVEDOR SAÍDO DO EMPREGO, O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PASSOU A SER O MESMO DA ÚLTIMA PARCELA ALIMENTAR PAGA ENQUANTO ESTAVA EMPREGADO,  NÃO HAVENDO...

    ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . . ...ça, onde apontou a inexistência de título executivo referente ao débito cobrado pela ... de título executivo judicial ou extrajudicial, revestido de liquidez, certeza e exigibilidade. ...
  • Decisão Monocrática N° 07063801620208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022

    Trata-se de apelação interposta por BANCO BRADESCO SA contra a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina nos autos n. 0706380-16.2020.8.07.0005 de ação de execução de título extrajudicial ajuizada em desfavor de MARAVILHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ? ME e LINALDO RODRIGUES FERREIRA, a qual extinguiu o feito sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, inciso IV, do CPC, bem

    ... SA APELADO: MARAVILHA COMERCIO DE ALIMENTOS" LTDA - ME, LINALDO RODRIGUES FERREIRA   DECISÃO\xC2"....2020.8.07.0005 de ação de execução de título extrajudicial ajuizada em desfavor de MARAVILHA ...
  • Decisão Monocrática N° 07005958320228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, em face de decisão proferida na execução de título extrajudicial nº 0713045-65.2017.8.07.0001, movido contra MERCADO JL EIRELI - ME. O pronunciamento impugnado indeferiu o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (p. 141, ID34601364): ?Para a instauração do...

    ... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: QUALIDADE ALIMENTOS" LTDA. AGRAVADO: MERCADO JL EIRELI - ME D E C I S \xC3"... de decisão proferida na execução de título extrajudicial nº 0713045-65.2017.8.07.0001, ...
  • Decisão Monocrática N° 07247476920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021

    Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Banco do Brasil S.A em face do provimento que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que maneja em desfavor dos agravados ? Comercial de Alimentos Leal Ltda. ME e Outros ?, indeferira o pedido de realização de pesquisas pelo Juízo, em especial via novo sistema SISBAJUD,...

    ... que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que maneja em desfavor dos s ? Comercial de Alimentos Leal Ltda. ME e Outros ?, indeferira o pedido de ...
  • Decisão Monocrática N° 07210783720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0721078-37.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: AE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARIA DAS GRACAS CIPRIANO AGRIPINO, MARIA DO CARMO CIPRIANO AGRIPINO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo...

    ... DO BRASIL S/A AGRAVADO: AE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARIA DAS GRACAS CIPRIANO AGRIPINO, MARIA ... que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial proposta pelo agravante em ...
  • Decisão Monocrática Nº 4010776-84.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4010776-84.2019.8.24.0000, da Capital Agravante : Supermercado Speciale LtdaAdvogado : Dean Jaison Eccher (OAB: 19457/SC)Agravados : RJU Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras S.A e outroAdvogada : Simone Cristine Davel (OAB: 29073/SC)Interessado : Supermercados Xande LtdaRelator: Desembargador Tulio PinheiroDECISÃO...

    ... Goessel, que, em sede de execução de título extrajudicial ajuizada contra Comércio de ... restou firmada com a Comércio de Alimentos A.S. Ltda. .            Sabe-se, a ...
  • Decisão Monocrática N° 07281686720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021

    Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Banco Bradesco S.A em face do provimento que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que maneja em desfavor dos agravados ? LTC Brasília Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outro ?, indeferira o pedido de realização de pesquisas pelo Juízo, em especial via novo sistema SISBAJUD,...

    ... que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que maneja em desfavor dos s ? LTC Brasília Distribuidora de Alimentos" Ltda. e Outro ?, indeferira o pedido de realizaç\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07294438020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (exequente), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia, nos autos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em desfavor de VALE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, processo n. 0735732-54.2022.8.07.0003, na qual indeferiu o pedido de inserção do nome da devedora no cadastro de inadimplentes, via

    ...: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: VALE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI E OUTROS     D E C I S Ã O ... de Ceilândia, nos autos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em desfavor de VALE ...
  • Decisão Monocrática N° 07132453620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2021

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JBS S/A contra a decisão sob o ID 87781779, confirmada ao ID 89185499 por ocasião da apreciação dos aclaratórios, proferida em ação de execução de título extrajudicial ajuizada em desfavor de Duporto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., em que o d. Juízo a quo, embora tenha admitido a instauração do incidente de desconsideração da personalidade

    ...: DUPORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GILMAR NEVES PEREIRA, MOACIR RODRIGUES ..., proferida em ação de execução de título" extrajudicial ajuizada em desfavor de Duporto Ind\xC3"...
  • Decisão Monocrática Nº 4003193-14.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4003193-14.2020.8.24.0000 de Araranguá Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravados : Saboreart Alimentos Ltda ME e outrosAdvogado : Renan Cioff de Sant'ana (OAB: 40664/SC)Relator(a) : Desembargador Jaime Machado Junior DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVABanco do Brasil S.A interpôs...

    ...Agravados : Saboreart Alimentos Ltda ME e outros . Advogado : Renan Cioff de ... que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que move em face de Saboreart ...
  • Decisão Monocrática Nº 4026091-55.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-10-2019

    Agravo de Instrumento n. 4026091-55.2019.8.24.0000, Gaspar Agravante : Albano Antonio StriederAdvogado : Paulo Roberto Froes Toniazzo (OAB: 45650/SC)Agravado : Bunge Alimentos S/AAdvogado : Valdir Jose Michels (OAB: 6595/SC)Relator: Desembargadora Soraya Nunes Lins Vistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Albano Antônio Strieder da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível...

    ...Agravado : Bunge Alimentos S/A . Advogado : Valdir Jose Michels (OAB: ... que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial de n. 0005017-55.2007.8.24.0025, ...
  • Acordao N° 1747364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023

    Conflito negativo de competência. Execução de título executivo extrajudicial. Relação não consumerista. Fornecimento de insumo. Contrato firmado entre as partes sem eleição de foro. Competência territorial relativa. Declinação de ofício. Impossibilidade. Violação à súmula n. 33 do stj e art. 65 do cpc. Prorrogação da competência (perpetuatio jurisdicionis). Competência do juízo suscitado. 1....

    ...EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. EXTRAJUDICIAL. RELAÇÃO NÃO ... LTDA em desfavor de ABS PANIFICAÇÃO E ALIMENTOS LTDA. 2. No caso de execução fundada em título ...
  • Decisão Monocrática N° 07350917520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2022

    1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Evolução Auditoria e Planejamento Tributário Sociedade Simples contra decisão proferida pela Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada contra Spoleto 307 Sul Comércio de Alimentos Ltda., indeferiu processamento do...

    ... AGRAVADO: SPOLETO 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS" LTDA DECISÃO                        \xC2"...ília, que, nos autos da execução de título" extrajudicial ajuizada contra Spoleto 307 Sul Com\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07384393820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de ATACADISTA DE ALIMENTOS FONTE FOFINHO EIRELI ? EPP e OURTROS: ?1. O laudo de avaliação do imóvel penhorado foi juntado no ID 93122046, atribuindo ao bem o valor de R$ 1.250.000,00. No ID 95317911, o 4º executado (Jacinto Pedro),...

    ...AGRAVADO: ATACADISTA DE ALIMENTOS FONTE FOFINHO EIRELI - EPP, BRUNO FRANCO CAPUANO, ... decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de ATACADISTA DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07343073520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por sarkis mineraçÃo ltda contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em desfavor de COMERCIAL DE ALIMENTOS E MERCADORIAS CERRADINHO LTDA ? ME: 1. A parte exequente requer a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda em razão da dissolução por liquidação voluntária da sociedade executada. 2. A extinção da...

    ... MINERACAO LTDA AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS E MERCADORIAS CERRADINHO LTDA - ME    D E S P A ... decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em desfavor de COMERCIAL ...
  • Decisão Monocrática Nº 4017238-57.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-01-2020

    Agravo de Instrumento n. 4017238-57.2019.8.24.0000 de Lages Agravante : Maria Madalena WalterAdvogado : Eduardo de Borba Machado (OAB: 29495/SC)Agravada : Comercial de Alimentos Kloppel LtdaAdvogado : Marcelo Carsten Duarte (OAB: 6964/SC)Relator(a) : Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto...

    ...Agravada : Comercial de Alimentos Kloppel Ltda . Advogado : Marcelo Carsten ... que, nos autos da Ação de execução de título extrajudicial n. 0304473-34.2016.8.24.0039, ...
  • Decisão Monocrática N° 07194216020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO SA (exequente), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada em desfavor de NUTRIBAKERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROBERTA LIMA DE SOUZA, ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA,...

    ...) SA AGRAVADO: NUTRIBAKERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROBERTA LIMA DE SOUZA, ULISSES GASPAROTTO ...TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada em desfavor de ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300275-13.2016.8.24.0084 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019

    Apelação Cível n. 0300275-13.2016.8.24.0084, Descanso Apelantes : Distribuidora de Alimentos Daltoé Ltda - Me e outrosAdvogados : Eloi Pedro Bonamigo (OAB: 10281/SC) e outrosApelado : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Oeste Catarinense - Sicoob - Oestecredi /Advogado : Leocir Roque Dacroce (OAB: 17625/SC)Relator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da SilvaVistos etc.Perante

    ...Apelantes : Distribuidora de Alimentos Daltoé Ltda - Me e outros . Advogados : Eloi ... propôs "ação de execução de título extrajudicial" (processo n. ...
  • Decisão Monocrática N° 07065128320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial que intimou as executadas RCM Comércio de Alimentos Ltda.-ME, Karla Guimarães e Kenia Guimarães, ora agravantes, para o pagamento do débito remanescente da dívida no prazo de quinze (15) dias. As agravantes RCM Comércio de Alimentos Ltda.-ME, Karla Guimarães e Kenia Guimarães...

    ... (202) AGRAVANTE: RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, KARLA GUIMARAES, KENIA GUIMARAES ...ão proferida nos autos da execução de título extrajudicial que intimou as executadas RCM ...
  • Decisão Monocrática N° 07107557020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo BANCO BRADESCO S/A contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de PAXAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ? EPP e OUTROS: ?Nos termos do art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e...

    ... SA AGRAVADO: PAXAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARCOS AURELIO DOMINGUES DE AGUIAR, ... decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de PAXAS ...

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