alimentos mineral vegetal e animal
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ça do alimento, abrangidos: a) a saúde animal e a sanidade vegetal; b) os insumos ... ída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... nacional de mineração e transformação mineral; IV - diretrizes para o planejamento dos setores ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... e a execução da defesa sanitária animal; e) a direção técnica sanitária dos ... econômica, Botânica forense, Anatomia vegetal, Citologia vegetal, Dendrologia, Ecofisiologia ... êuticos de origem vegetal, animal e mineral; d) depósitos de produtos farmacêuticos de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou Pastoril e das Indústrias Extrativas Vegetal e Animal ... Seção I - Da Companhia Brasileira de Alimentos ... pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, quando sejam certificadas por esse Departamento ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - controle de drogas, medicamentos e alimentos; ... V - pesquisas médico-sanitárias ... Art ... VI - vigilância e defesa sanitária animal" e vegetal; ... VII - irrigação ... Art. 177. S\xC3" ... II - Departamento Nacional da Produção Mineral ... Art. 209. Ao Departamento Nacional de Minas ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... quanto às drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Isso significa que a tributação de alimentos e de remédios deve ser regressiva”. In: ... que são espécies os produtos de origem animal, ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... vegetal ou mineral, ou mesmo os produtos químicos, eletrônicos, ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... que atuam na produção de alimentos básicos devem exigir taxas médias de retorno ... á em relação aos produtos da extração vegetal e da silvicultura, foram utilizados dados ... dados referentes à produção de origem animal (leite, ovos de galinha, ovos de codorna, mel de ... ão da Grande Florianópolis e também o Mineral, localizado na Região Sul (SANTOS FILHO, 2006, ... -
Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... for federal ... § 2º A Supressão vegetal em área urbana, ... para fins exclusivos de ... mineral, trilhas e uso agropecuário sem pavimentação, ... Fabricação de ração animal em área rural ... Capacidade Instalada ... industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados ... para animais, inclusive moagem ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0870/2022 Objeto: Registro de preços de madeiras em geral/equipamen
... 01: MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 92.028.265/0001-16 ... Pregão ... 0792.0588.000156 CREME VEGETAL 500 G C/ GORDURA TRANS C/ SAL R$ 3,0000 em ... 0792.0003.000003 AGUA MINERAL SEM GAS COPO 200ML R$ 27,0000 cx ... 0792.0739.009995 LEITE EM PÓ - ANIMAL E LECITINA DE SOJA PÓ INTEGRAL SACO METALIZADO ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ção de material têxtil, papel, couro, alimentos e solda elétrica ... Os riscos ... a) extração e fabricação do mineral e seus compostos; ... b) fabricação de ... Fibras de Origem Animal: ... A lã retirada de animais passa por ... ância, podendo ser de origem animal, vegetal ou sintética; substâncias odoríferas ...
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Geografía
... de grandes players globais do setor mineral. Uma vez que tais países podem frequentemente ... âncias entre as áreas produtoras de alimentos e os centros de industrialização, consumo, ... aumento contínuo da demanda por proteína animal, bem como o avanço recente do número de casos ... ção, de modo a conservar a cobertura vegetal, do desmatamento de áreas de mananciais ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... produtos de arroz - a produo de alimentos a base de arroz ou de flocos de arroz; - ... , esteiras para usos diversos: extrao mineral, terraplenagem, construo, pavimentao, etc ... para obteno de produtos de origem animal (ordenhadeiras mecnicas, tosquiadores de l, ... na fabricao de calados, de origem animal, vegetal e sinttica (plstico e borracha) ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... ência Social para a importação de alimentos. Proíbe-se a importação de alimentos cujo ... Vegetal do Ministério da Agricultura e Criação e ... (Lei de Defesa Sanitária Vegetal e Animal; Resolução Nº 459, de 11/XI/81, Ministério da ... naturais de origem animal, vegetal ou mineral destinados a fins terapêuticos mediante ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... a criação e gestão das campanhas de alimentos e produtos têxtil para populações de grande ... para o meio ambiente e seus reinos: mineral", vegetal e animal, que inclui a integração de v\xC3" ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... quanto às drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ...
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Zinco: para que serve, onde encontrar e sintomas da deficiência
O zinco é um mineral que o corpo necessita em quantidades baixas, mas ... Como a maior fonte do alimento é a carne animal, vegetarianos devem ter uma atenção redobrada ... Quais são os alimentos ricos em zinco? ... O zinco pode ser encontrado m alimentos de fonte animal e vegetal. No entanto, muitos grãos, sementes, legumes e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... em geral, e não exatamente à formação vegetal marítima; e terceiro porque a reserva legal ... , em razão da mesma extração mineral ilegal, o Ministério Público ofereceu denúncia ... para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... defesa sanitária animal e/ou vegetal; e ... e) a ações relativas à ... VIII - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ... ao preparo de refrigerante, água mineral ou potável, ... isotônico e energético, nos ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... depende inexoravelmente das demais, como a animal, a vegetal, a mineral, e mais, da mínima ... : um solo inapropriado para o cultivo de alimentos; uma série de problemas com alcoolismo e ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... mineral, vegetal e animal, incluindo as de caça e ... ÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... propriedade da terra e na produção de alimentos -, pela retomada do crescimento econômico e por ... ímulo à silvicultura, ao extrativismo vegetal e mineral, à aqüicultura, aos pequenos ... aumento da capacidade de suporte da carta animal da caatinga, permitindo uma oferta maior de ...
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PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... ão de produtos destinados à alimentação animal". O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINIST\xC3" ... ção: I - a preparação doméstica de alimentos para animais de companhia, ornamentais ou criados ... , de substâncias de origem animal, vegetal, mineral, ou de outra natureza, e a efetuar sua ...
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Legislação para consulta
... ão, que ex- plora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... des- te artigo, os produtos de origem animal ou vege- tal, em estado natural ou submetidos a ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 24.368.834/0001-12 + Q PASTEL ALIMENTOS LTDA ... 31.647.588/0001-01 001 MB EMPLACAMENTO ... 32.593.843/0001-35 2 M NUTRICAO ANIMAL LTDA ... 18.847.064/0002-79 2 VALESP ... 62.051.925/0001-19 AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA ... 00.961.984/0001-77 AGUA ... -69 BR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA ... 17.401.075/0001-87 BR SUL PARTICIPACOES ...
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A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... “natureza” em três grandes reinos: o vegetal, o animal e o mineral. A biologia contemporânea ... desse pequeno animal, a produção de alimentos tal qual hoje se concebe, estaria fadada ao ...