alimentos provisionais ou provisórios
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Decisão com número 5102688-26.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 23-02-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5102590-41.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 23-02-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5432476-67.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 13-07-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5212944-91.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 11-04-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5286480-38.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 10-05-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5788509-28.2023.8.09.0006 da Anápolis - Plantão da macrorregião 02, 26-11-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios." ... (itálicos ...
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Decisão com número 5334186-17.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 29-05-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5210032-24.2023.8.09.0111 da Nazário - Juizado Especial Criminal, 12-04-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5243486-92.2023.8.09.0111 da Nazário - Juizado Especial Criminal, 26-04-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5787981-76.2023.8.09.0011 da Anápolis - Plantão da macrorregião 02, 25-11-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios." ... (itálicos ...
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Decisão com número 5212932-77.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 10-04-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Acórdão nº 1.0000.21.107180-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PRETENSÃO DO GENITOR -TRINÔMIO, NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. 1. Em sede de tutela provisória a fixação da obrigação alimentar oriunda das relações familiares - seja o seu objeto a prestação de alimentos provisórios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravídicos (Lei 11.804/08) -, deve considerar o trinô
... "Ao de Divrcio Litigioso c/c Fixao de Alimentos Provisrios e Guarda e Visitao da Filha" que ... primeiro grau que fixou os alimentos provisionais em favor da filha menor do casal em 25% (vinte e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.015366-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. 1. Em sede de tutela provisória a fixação da obrigação alimentar oriunda das relações familiares - seja o seu objeto a prestação de alimentos provisórios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravídicos (Lei 11.804/08) - deve...
... de Uberlndia que, nos autos da ao de alimentos ajuizada em face de W. J. N. A., fixou os ... provisrios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravdicos (Lei 11.804/08) - deve considerar o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.049398-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. 1. Em sede de tutela provisória a fixação da obrigação alimentar oriunda das relações familiares - seja o seu objeto a prestação de alimentos provisórios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravídicos (Lei 11.804/08) - deve...
... de Minas que, nos autos da ao de alimentos ajuizada em face de D. R. M., arbitrou alimentos ... provisrios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravdicos (Lei 11.804/08) - deve considerar o ... -
Decisão com número 5366501-98.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 13-06-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5788693-81.2023.8.09.0006 da Anápolis - Plantão da macrorregião 02, 26-11-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios." ... (itálicos ...
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Decisão com número 5545716-51.2022.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção I - Da Companhia Brasileira de Alimentos ... provisionais ou provisórios, verificando-se a incapacidade ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... Art. 1.706. Os alimentos provisionais serão fixados pelo juiz, nos termos da lei ... entre alimentos provisionais e provisórios, quanto à sua função procedimental, pois, ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Dos procedimentos
... V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios; VI – ...
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Decisão Monocrática nº 58074-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Octubre de 2009
... alimentos provisionais ou provisórios ...
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Direito de família
... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... , também, pedido de alimentos provisionais; ... 7) não há mais recurso de ofício, ... ; nesses casos, temos direitos provisórios ou eventuais, de modo que não há mesmo como ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... FUNDAMENTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... ALIMENTOS. NÃO ... DEVIDAMENTE ... AÇÃO INVESTIGATÓRIA ... provisionais ou definitivos do reconhecido que deles ... provisórios ou provisionais por ocasião da propositura da ...