alimentos provisórios x provisionais
-
Acórdão nº 0005711-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... Salvador, que, nos autos da ação de alimentos ... ajuizada por R. K. S. R., representado por ... os alimentos provisórios, em favor do agravado, em 20% (vinte por ... processual. Assim, por cautela, os provisionais deverão ser estabelecidos ... com parcimônia, ...
-
Acórdão nº 50532589220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-06-2022
... Vanessa A., contra decisão que fixou alimentos provisórios de 08 s.m. aos filhos/alimentandos e ... ), fixo a título de alimentos provisionais" em favor dos incapazes o valor correspondente a\xC2" ...
-
Acórdão nº 0001590-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... Barreiras, que, nos autos da Ação de Alimentos, deferiu ... alimentos provisórios em favor do ... Argumenta que os alimentos provisionais na ordem de R$ ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8133922-85.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA E VISITAS , esta proposta por BEATRIZ ... -86.2019.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Fixação, Dissolução, Liminar] ... bem como o arbitramento de alimentos provisórios ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
-
Código de Processo Civil - CPC/1973
... , para a ação em que se pedem alimentos; ... III - do domicílio do devedor, para a ... II - as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, ... contestarem o pedido os sucessores provisórios ou definitivos, o órgão do Minis-tério ...
-
Acórdão nº 0023773-06.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... REDUÇÃO DE ... ALIMENTOS DEVIDOS À FILHA MENOR DE IDADE ... fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ... ao trinômio necessidade x ... ção para fixação dos alimentos provisionais; que o ... valor fixado deve ser reduzido, ...
-
Acórdão nº 0025307-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDUÇÃO DE ALIMENTOS ... DEVIDOS À FILHO MENOR DE IDADE ... inclusive os provisórios, há de atender ao trinômio –necessidade x ... ção para fixação dos alimentos provisionais; ... que o valor fixado deve ser reduzido, ...
-
Acórdão nº 0019456-62.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Enero de 2017
... Ação de Alimentos nº 0504286-44.2016.805.0274, ajuizada por ... SANTOS, arbitrou os provisórios no patamar de 40% (quarenta por cento) sobre o ... com o valor arbitrado a título de provisionais ... É sabido que a Ação de Alimentos objetiva ...
-
Acórdão nº 0022700-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... revisando o valor pago à título de alimentos ao menor R.B.A., fixando-o ... em 20% (vinte por ... AÇÃO DE ... ALIMENTOS. PROVISIONAIS. FIXAÇÃO ... PROPORCIONALIDADE. PATRIMÔNIO ... modo, na fixação dos alimentos provisórios, ... deve o magistrado agir com cautela, com base ...
-
Acórdão Nº 0804556-15.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ... ALIMENTOS PROVISIONAIS ... PRIMEIRO GRAU QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA MENOR NO ... PERCENTUAL DE 20% (VINTE ...
-
Alimentos compensatórios decorrentes da dissolução do vínculo matrimonial e da família convivencial
... DIVÓRCIO. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E PROVISÓRIOS. Verificado o perigo de dano à subsistência da agravante, o pedido vai ... 205 ... SOUZA, Gelson Amaro de. Alimentos provisionais, alimentos provisórios, alimentos compensatórios – diferenças ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Estável cumulada com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido de Alimentos provisórios ajuizada por JULIANA ABBEHUSEN FREIRE DE ... I - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA E DOS ANIMAIS ...
-
Entre rios - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000699-05.2020.8.05.0076 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Entre ... para que o deferimento de alimentos provisionais para os menores, pelas justificativas expostas na ... ÃO AGRAVADA QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO – QUANTUM QUE SE ...
-
Acordao N° 1269094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito civil. Processual civil. Ação de alimentos. Agravo de instrumento. Benefício da justiça gratuita. Deferido. Fixação dos alimentos provisórios. Pedido de redução. Proporcionalidade. Possibilidade do alimentante. Necessidade da alimentada. Contexto probatório. Juízo perfuctório. Percentual reduzido. 1. Preconiza o § 1º do art. 1. 694 do código civil que ?os alimentos devem ser fixados na...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA ... FIXAÇÃO DOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. PROPORCIONALIDADE ... alimentos provisionais deve ser realizada com muita cautela, sob pena de ... -
Acórdão nº 0009182-05.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PREENCHIMENTO ... DOS REQUISITOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS ... - FIXAÇÃO INITIO LITIS - RESPALDO NOS ...
-
Acórdão nº 0012073-96.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Souza de Amorim, arbitrou alimentos provisórios em 80% (oitenta por cento) ... do ... de arcar com os alimentos provisionais ... fixados, restringindo-se a análise do ...
-
Acórdão nº 0812542-55.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-03-2023
... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE ARBITROU ALIMENTOS ... A concessão de alimentos provisórios a ex-companheira depende da análise do trinômio ... necessária a fixação de alimentos provisionais em favor da requerente, até que seja possível ...
-
Acórdão nº 0004764-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... 94/95 que, na ... Ação de Alimentos em curso na 11ª Vara de Família Suces. Órfãos ... de Salvador-BA, fixou alimentos provisórios em favor da agravada no ... percentual de 10% dos ... provisionais foi arbitrado em consonância com a legislação ...
-
Acórdão nº 0020951-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ... DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO ... PATAMAR DE 30%. DOS RENDIMENTOS. EFEITO ... 2. REDUÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISIONAIS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 3 ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... que, no bojo da ação de revisão de alimentos promovida contra Maribel Jesus do Vale , assim ... Requerente, ARBITRO os alimentos provisórios no percentual de 30% DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ... C. E. DE S., arbitrou os provisionais ...
-
Publicada lei do RS que isenta advogado de pagar custas na execução de honorários
Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Acórdão nº 0010825-32.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... órcio Direto Litigioso c/c Ação de Alimentos, ... ajuizada em desfavor de Franfuaze Massahiro Rios Akagui, fixou os ... alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente, a serem pagos ... processual. Assim, por cautela, os provisionais deverão ser estabelecidos ... com parcimônia, ...
-
Acórdão nº 0019520-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS NO ... 2. REDUÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISIONAIS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 3 ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...