Alodial
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... forma, esse costume logo se perdeu nas províncias romanas, transformando-se as parcelas distribuídas em propriedade privada alienável, alodial (alod). Os bosques e os pastos não foram divididos, ficaram para uso coletivo; tal medida e o modo de cultivar a terra repartida eram regulados pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0300142-29.2018.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-01-2023
... Quantos metros quadrados do imóvel (alodial) supostamente foram ocupados pela galeria de concreto?Conforme Projeto Topográfico Planimétrico em Anexo, a galeria não ocupa a área alodial.II ...
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Processo nº 0174472-84.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Compra e Venda de Imóvel. Inadimplemento Do Promitente Comprador. Autor que Pugna Pela Aplicação Da Clausula Contratual. que Prevê O Pagamento Antecipado Da Totalidade Da Dívida Em Caso de Atraso Superior a 60 Dias No Resgate Das Promissórias. Purga Da Mora No Mesmo Dia Da Interposição Da Ação Judicial. Sentença de Procedência. O Pagamento de Quase Totalidade Da Dívida Não
... ALODIAL ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ... Desembargador Relator: GUARACI DE CAMPOS VIANNA ... -
Decisão Monocrática Nº 0314331-39.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2020
... exigência de comprovação de propriedade ou autorização de uso: Sobre a possibilidade de uso do imóvel, o administrado ocupa um terreno alodial e um terreno de marinha. O terreno de marinha é objeto de regularização através do Protocolo SC01343/2018. A área alodial está matriculada em ...
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Decisão Monocrática Nº 0004241-91.2013.8.24.0139 do Terceira Vice-Presidência, 19-12-2019
... 29-30): ... Cláusula 3ª - Por força deste contrato, os OUTORGANTES PERMUTANTES "A" permutam o imóvel (alodial e terreno de marinha) descrito na cláusula primeira com os OUTORGANTES PERMUTANTES "B", recebendo em contrapartida 3 (três) unidades autônomas ...
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Decreto nº 89.019 de 18/11/1983. AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UNI-RIO).
... de Janeiro (UNI-RIO) autorizada a alienar o seguinte bem imóvel, pertencente ao seu patrimônio, constituído de parte de marinha e parte alodial, localizado no perímetro urbano da Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro: terreno situado na Praia do Flamengo nº 132; ...
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DECRETO Nº 81222, DE 17 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
... , com a Praia de Upanema, mede 23,40 (vinte e metros e quarenta centímetros); pelo lado direito, com terrenos presumivelmente da marinha e alodial, mede 60,60 (sessenta metros e sessenta centímetros); pelo lado esquerdo, com terrenos presumivelmente de marinha e alodial, mede 56,00 (cinqüenta ...
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Acórdãos nº 2110470-11.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... de reverter o julgado, porquanto condicionado à adequação do perímetro da ocupação, de modo a restringi-la à área alodial. E conclui que: “Após as providências do item 9 por parte do interessado, a Coordenação de Caracterização e Incorporação ...
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Processo nº 0400205-05.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... alodial, na localidade de Angra dos Reis, celebradas ...
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PORTARIA Nº 2.286, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO ANEXO 01 - DE-SP0000055-006.007-500-D05-101_A2 ESSENCIAL PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - parte 2 (área alodial/particular) (Área = 30,29 m²) Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude 1 -23,9687379190512° -46,2796130461242° 2 ...
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Decreto nº 88.641 de 24/08/1983. AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UNI-RIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -RIO) autorizada a alienar os seguintes bens imóveis, pertencentes ao seu patrimônio, o primeiro constituído de parte de marinha e parte alodial e o seguindo totalmente alodial, localizados no perímetro urbano da cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro: ... I - Terreno ...
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Decisão Monocrática nº 5000843-71.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Enero de 2013
... do perito nomeado pelo juzo, reconhecendo que este deve se limitar a responder aos quesitos que digam respeito delimitao do terreno (marinha/alodial), indeferindo os quesitos formulados pela parte autora que no constituem ponto controvertido da demanda ... Recurso interposto sem pedido de ...