Alodial
883 resultados para Alodial
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Enfiteuse
... “o contrato pelo qual o proprietário de terreno alodial cede a outrem o direito de percepção de toda utilidade do mesmo terreno, seja temporária ou perpetuamente, com o encargo de lhe pagar uma pensão ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... forma, esse costume logo se perdeu nas províncias romanas, transformando-se as parcelas distribuídas em propriedade privada alienável, alodial (alod). Os bosques e os pastos não foram divididos, ficaram para uso coletivo; tal medida e o modo de cultivar a terra repartida eram regulados pelo ...
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A propriedade urbana e sua função social
... 1.231 do Código Civil, a propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário. Assim, como regra, a propriedade é alodial, vez que os atributos vinculados ao uso, gozo, disposição e reivindicação estão todos inseridos na esfera de atuação do proprietário. 26 Não ...
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Dos direitos reais
... Propriedade alodial" - Constitui-se propriedade alodial ao domínio pleno que uma pessoa detém sobre um bem livre de ônus. Se o termo propriedade for utilizado na acep\xC3" ...
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DECRETO Nº 95728, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Empresa de Portos do Brasil S.a. - Portobras, Area de Terras, Com Benfeitorias, Localizadas Na Ilha de Caratateua, Distrito de Icoaraci, Cidade de Belem, Estado do Para.
... e trinta metros), estando os terrenos de Marinha consistentes nos lotes 2F e 2L excluídos da área acima dimensionada, medindo a área alodial ora descrita: 321.720,00m² (trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte metros quadrados) acrescida das obras marítimas, pier incluindo ponte de ...