Alodial
883 resultados para Alodial
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 11. Que os jurados devem ser devidamente convocados e nomeados, e devem ser donos de propriedade livre e alodial os jurados que decidem sobre as pessoas em julgamentos de alta traição ... 12. Que são ilegais e nulas todas as concessões e promessas ...
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Origem histórica
... , admitiram francamente uma divisão do direito de propriedade, do dominium, e imaginaram a doutrina do ‘domínio divi-dido’: o senhor alodial conservava o dominium directum, o ‘domínio directo’ ou a ‘directa’, por vezes chamado pelos modernos ‘domínio eminente’; o vassalo ...
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P
... Prédica - Discurso; oração. Predicar - Fazer indicação de; aconselhar, indicar, pregar ... Prédio alodial - Diz-se daquele que está isento de ônus ou encargos de qualquer natureza ... Preempção ou Perempção: (Conheça a diferença) ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera que, muito embora o ideário de proprie-dade tenha se alterado ao longo da história, as ideias de ...
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Súmula do STJ está na contramão dos atuais conceitos de registro da propriedade
Rodrigo Rodrigues: STJ contraria conceitos de registro da propriedade
... situada dentro da faixa, mas ter sido desafetada, porquanto tenha sido seu domínio pleno alienado ao particular, passando a ser um imóvel alodial, e neste caso o registro de propriedade particular é, sem qualquer margem para dúvidas, oponível à União, independentemente de o imóvel ...