aluguel comercial rj
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... – autos originários) proferida pelo Juízo da 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR , que, nos autos da Execução de Título ... de Feira de Santana, que, nos autos da ação Revisional de Aluguel nº 8011559-82.2022.8.05.0080, indeferiu a tutela antecipada, ante a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... VIII – o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... 20 do Código Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou acionistas. Não obstante, a ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... o casamento no percentual de 50%(cinquenta por cento) para cada um dos ex-cônjuges, referente aos dois imóveis, apresente o Contrato de Aluguel do referido imóvel ( ... )” ... Relatados, decido ... Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, salientando que o benefício poderá ser ...
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Da remuneração
... de Mendonça , no II volume do seu “Tratado de Direito Comercial”, 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: “Muitas casas costumam ... Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de natureza jurídica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000699-34.2020.5.06.0313), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. LEI 11.442/2007. VÍNCULO COMERCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DA CONSTITUCIONALIDADE Nº 48. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. "1. No julgamento da ADC 48, o Ministro Relator Roberto Barroso consignou em seu voto que a Lei 11.442/2007, 'disciplina, entre outras questões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do setor,...
... TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. LEI 11.442/2007. VÍNCULO COMERCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DA CONSTITUCIONALIDADE Nº 48. INCOMPETÊNCIA DA ... , registrado em seu nome no órgão de trânsito, como veículo de aluguel; ... II - comprovar ter experiência de, pelo menos, 3 (três) anos na ... -
Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
... e sustentam a famlia ou homens que precisam escolher entre pagar o aluguel e comprar remdio para os filhos esto entre os que vm recebendo auxlio por ... Busquei a associao comercial e industrial de Piedade e falei com eles: "Olha, a minha parte est aqui" ...
- Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
- Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
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O uso do comodato como locação disfarçada em shopping center
Opinião: O uso do comodato como locação disfarçada em shopping
... O contrato de locação pactuado entre as partes previa um aluguel mínimo mensal e um percentual sobre o faturamento do estabelecimento, ... ício e trazendo a reboque a valorização do respectivo ponto comercial ... Ressalte-se, ainda, por oportuno, que a decisão do TJ-RJ aplicou os ... -
Acórdão nº 1004089-33.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RECURSO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. COBRANÇA DE ALUGUEL. RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO. TERMO INICIAL COM MORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRIDO. SENTENÇA REFORMADA SOMENTE AO TERMO INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Com o advento da notificação extrajudicial aviado pelo...
... RECURSO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL". USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO A OCUPA\xC3" ... 2. Incidência dos aluguéis sobre a parte comercial deve ocorrer desde a constituição em mora da requerida (termo inicial), ... -
Responsabilidade patrimonial
... 30 ... @123. Sócio ... É na legislação material (civil e comercial") que se acham descritos os casos de responsabilidade solidária ou subsidi\xC3" ... a aquisição de outra moradia ou propiciar meios para custear o aluguel da casa em que a família do alienante passará a habitar ... Ainda que o ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... , destinado a sustentar e a reter, em proveito individual, comercial e de lazer, ocupações, construções e usos irregulares sobre espaços ... á ao Município omisso assegurar-lhes apoio material, inclusive “aluguel social”, e prioridade em programas habitacionais, dever esse não ...
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Acórdão Nº 0006310-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
EMENTA 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCATÁRIO INADIMPLENTE. DESOCUPAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO SINGULAR MANTIDA. 1.1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
... Despejo n o 0041426-91.2021.8.27.2729, ajuizada em desfavor de COMERCIAL DE CALCADOS TOCANTINS LTDA ... Na origem, a autora relata que firmou ... -se ainda, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao aluguel de outubro de 2021 ... Ressalta que tentou, por várias vezes, receber ... -
Decisao Nº 8000385-39.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... a sua subsistência, apontando a existência de despesas com aluguel do ponto comercial e com outra filha menor. REquer seja negado provimento ...
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Processo nº 0133106-80.2005.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. RENOVATÓRIA. CONTROVÉRSIA EM TORNO DO VALOR DOS ALUGUERES PARA RENOVAÇÃO. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA DECRETAR A RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM VIGOR E FIXAR ALUGUEL MENSAL NO MONTANTE ENCONTRADO PELO PERITO DO JUÍZO DE R$ 25.200,00. APELO DA DEMANDANTE REFUTANDO OS...
... Relator: Desembargador JAIME DIAS PINHEIRO FILHO ... COMERCIAL. ... RENOVATÓRIA. CONTROVÉRSIA EM TORNO DO ... ALUGUEL ... MENSAL NO MONTANTE ENCONTRADO PELO ... -
Processo nº 0007143-44.2010.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. VALOR DO ALUGUEL CONTROVERTIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ACOLHENDO O VALOR DO ALUGUEL INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL, SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇ&
... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RENOVATÓRIA ... COMERCIAL". ... CONTROVERTIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... ACOLHENDO \xC2" O VALOR DO ALUGUEL INDICADO NA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000358-61.2017.5.06.0103), 04-07-2019
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INCIDÊNCIA. Estabelecer a prescrição quinquenal foi opção do legislador pátrio, in casu, do próprio poder constituinte e, em última instância, do povo (p.ú. do art. 1º da CF). Consiste na solução eleita a partir do cotejo de direitos fundamentais: créditos do trabalhador e segurança jurídica. Sabe-se que, a fim de tornar razoável o instituto da prescrição, foram...
... qua non que o obreiro exerça atividade fora do estabelecimento comercial da empresa e não exista nenhum controle de horário, direto ou indireto ... Do ressarcimento de valores pagos a título de aluguel de veículo e das despesas com manutenção ... Sobre o tema, assim ... -
Acórdão Nº 0631810-67.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL COMERCIAL. ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATADO - IGP-M/FGV. ONEROSIDADE EXCESSIVA PARA O LOCATÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. ALUGUEL PROVISÓRIO ARBITRADO EM PATAMAR INFERIOR A 80% DO VALOR COBRADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Busca o Agravante a reforma da decisão deste Relator que, ao negar provimento ao agravo de
... AÇÃO ... REVISIONAL DE ALUGUEL COMERCIAL. ÍNDICE DE REAJUSTE ... CONTRATADO - IGP-M/FGV. ONEROSIDADE ... -
Imobiliário
... é valida a cláusula limitadora do valor da revisão judicial do aluguel mensal mínimo ... Recurso Especial. Direito Empresarial. Locação de ... Neste sentido, Fábio Ulhoa Coelho (O futuro do direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 166) chega a reconhecer a vigência, neste ...
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Acordao N° 1397948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade não observada quanto a um dos capítulos da sentença. Recurso conhecido parcialmente. Ação de revisão de aluguel. Locação comercial. Pandemia covid-19. Fato imprevisível e excepcional. Paralisação e restrição da atividade empresarial do locatário. Redução temporária do aluguel. Cabimento. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Proveito...
... RECURSO CONHECIDO ... PARCIALMENTE. AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. PANDEMIA ... COVID-19. FATO IMPREVISÍVEL E ... -
Processo nº 0043787-56.2012.8.19.0066 de Vigésima Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Renovatória. Locação Comercial. Valor Do Aluguel Fixado Corretamente. Pequeno Reparo Na Sentença Atacada para Reconhecer a Sucumbência Reciproca. a Controvérsia Envolve O Valor Do Aluguel Mensal para a Continuidade Da Locação Comercial Pelo Período de 01/06/2013 a 31/05/2018, Considerado O Prazo Indicado No Contrato Anterior, Bem como O Percentual de Sucumbência de...
... A C Ó R D Ã O ... RENOVATÓRIA. ... LOCAÇÃO COMERCIAL. VALOR DO ALUGUEL ... -
O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... a utilização do bem para fins de moradia, sendo-lhe vedado o seu aluguel ou empréstimo. Em sentido contrário, Flávio Tartuce avalia que ao ... ao fiador do contrato de locação, tanto residencial como comercial, firmando o tema de Repercussão Geral n. 1.127, que declara: “É ...
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