aluguel de carros sp
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito Tributário
... aplicáveis ao IPI e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de 12%, e a dos produzidos nos ... pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação. ...
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Direito Civil
..., e declarou que temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, Laura procurou o locador ...carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
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Sentença nº 1000905-13.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. RESTITUIÇÃO DE VALORES (ALUGUEL). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O autor, em apertada síntese, pleiteia o ... que recebia diretamente dos clientes o pagamento pelas lavagens dos carros, além ter confessado "que não era subordinado a nenhum representante da ...
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Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
.... 11. A norma que proíbe o ‘uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos, para o transporte ... de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas (art. 4°, VIII, da Lei ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
RIO - Depois de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura no Brasil, com foco no setor luxo. Os modelos já disponíveis em 200 cidades são as versões da picape Ranger e da SUV ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
RIO - Depois de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura no Brasil, com foco no setor luxo. Os modelos já disponíveis em 200 cidades são as versões da picape Ranger e da SUV ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... em sites e aplicativos de compras, alimentação, transporte, aluguel etc., compartilhamos muitos dados na internet, quer através de e-mails, ... à internet, a exemplo das assistentes virtuais, TVs, relógios, carros etc. . 3 TILT. Brasil chega a 152 mi de usuários de internet; idosos ... -
Parte IV - Estatística
...A probabilidade de que na venda de 2 carros, pelo menos um deles seja de cor sólida é igual a 1 menos a ... apresenta a distribuição de frequências da variável valor do aluguel (X) para uma amostra de 200 apartamentos de uma região metropolitana de ...
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Falência e recuperação de empresas
..., tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... motoristas que não possuem veículo, a Uber indica parceiros para aluguel e aquisição de veículos. Trata-se de trabalho remunerado, na medida em ... seleciona os motoristas; estabelece as regras, inclusive quanto aos carros que deverão ser utilizados na prestação de serviços; . recebe ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em nossa experiência forense vimos ser disfarçada na forma de “aluguel de cadeira” – integra a remuneração porque “é decorrente da ... de alienação de bens incorpóreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que foi analisado a propósito dos ...