aluguel de carros sp
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Introdução
... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ...Maria Stela Álvares da S.Campos, DEJT 02.10.13. 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e não ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
...ário passageiro" e, enquanto a UBER não dominar a tecnologia dos carros autônomos e sem motoristas como promete para futuro breve, o que oferta ...É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos serviços de transporte de ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
...á com cinco meses, mas, para ela, isso não foi obstáculo: com o aluguel que paguei, garantiu a primeira prestação, para Ǯsegurar a mesaǯǡ e ...Por enquanto, tanto ali como também na Toca da Onça, os carros pipas do Exército enchiam as cisternas de graça. Porém nem Val, nem sua ... -
Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
...Restam, no local do acidente, destroços dos carros, marcas de pneu no asfalto, que se consubstanciam numa linguagem ... que obriga o locatário pagar o aluguel segundo o costume do lugar, caso o prazo das prestações não tenha sido ...
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Direito Administrativo
... descobriu integrante de quadrilha direcionada a roubos e furtos de carros, que já havia sido condenado a cumprir pena alternativa de prestação de ... dos respectivos créditos orçamentários, podendo, no caso de aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática, a duração ...
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Tributação e novas tecnologias
... (V) retirada de criptoativo da Exchange; (VI) cessão temporária (aluguel); (VII) dação em pagamento; (VIII) emissão; e (IX) outras operações ...ções da inteligência artificial podem ser encontradas nos (i) carros autônomos; (ii) assistentes pessoais (Siri, GoogleNow, Cortana e Echo); ...
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Da execução por quantia certa
... de um estabelecimento agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel. @@Subseção X. Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa ...Sabe por que? Porque ela não vende carros! E a cotação que faz é pela média. Na prática, dois veículos de uma ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... sucesso, os ramos do compartilhamen- to de moradia ( AirBnB ) e do aluguel de veículos ( Getaround ), dentre outros. A novidade eclodiu no contexto ... correlatas Easy, Cabify (espanhola), WillGo (indiana), a Bloclub (carros blindados) e a MeLeva (cujos motoristas definem o preço das viagens ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de natureza jurídica ... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não caracterizado. O ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do...
...celulares, joias, e o carro por eles utilizado era de aluguel. Teriam ido até a. loja de aluguel de carros, onde constataram que os ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... “Oh, my God! ”, diriam os ingleses. . No tocante ao aluguel, além de afrontar o direito à moradia, que é direito natural, per se , ...Vejamos, pois: . O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais que dobrou desde que a ...
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Questões subjetivas
...Ocorre que Denílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela quantia de R$ 3.000,00 na ...ícita a realização de piquetes pelo Sindicato com utilização de carros de som? (Valor: 0,4) . c) Procede a pretensão veiculada na ação no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... . . tecnologia dos carros autônomos . . . e sem motoristas como promete para ... auxílio doença ou acidentário, aluguel pelo uso do automóvel e seguro contra riscos do . trânsito e ... -
Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
...a) Aluguel do imóvel localizado na Rua João Vieira Ramos, n. 35, bairro Salseiros, ... um disparo com potente arma de fogo contra o motor de um dos carros fortes que imediatamente parou de funcionar, tiros também foram efetuados ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ESTELIONATO. ART. 171, §2º, VI, DO CP. FRAUDE POR MEIO DE CHEQUE SEM FUNDOS. TÍTULO DADO EMGARANTIA. DESNATURAÇÃO DO CHEQUE. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR O TIPODO CAPUT. 3. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DÍVIDA PREEXISTENTE. CHEQUESDADOS EM GARANTIA. AUSÊNCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS. INFORMAÇÃO...
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Decisão da Presidência nº 163467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
...: Que RICARDO queria saber o local em que se encontravam os carros do depoente, seus imóveis e que estava procurando a mulher e filho de ...ém que cuida das coisas do colaborador, como por exemplo recebe aluguel e entrega o valor ao filho para que pague as despesas; Que o colaborador ...