aluguel de van
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Rio de Janeiro uma das alternativas contempladas pela política pública em curso envolve a oferta de uma prestação mensal em dinheiro (“aluguel social”), que se destinaria a viabilizar em favor dos vulneráveis o provimento de abrigo por força de um vínculo contratual de qualquer natureza ... -
Acordao N° 1247459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito civil. Revisional de alimentos. Redução. Alteraçao da capacidade financeira do genitor. Binômio necessidade-possibilidade. Motorista de aplicativo de transporte. Renda variável. Nova família. Outros filhos. Manutenção da sentença. 1. Cuida-se de apelação contra r. Sentença que, em ação de fixação de alimentos, julgou procedente o pedido e estabeleceu em favor do menor pensã
... gastos com alimentação, lazer, vestuário e aluguel ... Requer, por fim, o provimento do recurso e a reforma da r. sentença guerreada, a fim de que os pedidos ... iniciais sejam julgados totalmente ... -
Ex-policial militar Wagner Alegre trabalhou para o tráfico, milícia e máfia do jogo
... velho conhecido com vasta rede de contatos no submundo: o ex-capito Adriano da Nbrega, apontado pelo MP como um dos principais matadores de aluguel do Rio. Os dois foram colegas no incio dos anos 2000 no 6 BPM (Tijuca) e se reencontraram depois, na cadeia da PM. Nbrega era, segundo o MP, scio de ...
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Duas décadas no crime: ex-PM já atuou como segurança e matador para tráfico, milícia e bicho
... velho conhecido com vasta rede de contatos no submundo: o ex-capito Adriano da Nbrega, apontado pelo MP como um dos principais matadores de aluguel do Rio. Alegre e Nbrega j haviam trabalhado juntos, no incio dos anos 2000, no 6 BPM (Tijuca) e se reencontraram depois, na cadeia da PM. Nbrega era, ...
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AlterAções Empresários
... atividades de ensino não especificadas anteriormente; Produção ... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... e industriais não especificados anteriormente, sem operador ... NIRE - 35125374011 - N. DA ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... amparasse o seu pleito, a exemplo os comprovantes de cobranças de plano de saúde, bem como comprovante de financiamento habitacional ou de aluguel, além de comprovante de gastos com alimentação e serviços essenciais, tais como água e gás de cozinha ... Por outro lado, a parte limitou-se ...
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Santa Rosa do Purus
... CONTRATADO: MOURA E OLIVEIRA TRANSPORTADORA TURISTI- ... CA DE SUPERFICIE LTDA ... CNPJ N° 07.191.795/0001-01 ... OBJETO: ALUGUEL DE VEÍCULO – TIPO VAN, DESTINADO AATENDER ... AS NECESSIDADES DASECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE ...
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Santa Rosa do Purus
... CONTRATADO: MOURA E OLIVEIRA TRANSPORTADORA TURISTI- ... CA DE SUPERFICIE LTDA ... CNPJ N° 07.191.795/0001-01 ... OBJETO: ALUGUEL DE VEÍCULO – TIPO VAN, DESTINADO AATENDER ... AS NECESSIDADES DASECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
... A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, no tinha identificao de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veculo consta como categoria aluguel. O caso est sendo registrado na 17 DP (So Cristvo).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
... A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, no tinha nenhuma identificao de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veculo consta como categoria aluguel. O caso est sendo registrado na 17 DP (So Cristvo).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
... A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, no tinha nenhuma identificao de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veculo consta como categoria aluguel. O caso est sendo registrado na 17 DP (So Cristvo).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
... A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, no tinha identificao de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veculo consta como categoria aluguel. O caso est sendo registrado na 17 DP (So Cristvo).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
... A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, no tinha nenhuma identificao de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veculo consta como categoria aluguel. O caso est sendo registrado na 17 DP (So Cristvo).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... A causa da expulsão, em 89,3% dos casos é o não pagamento do aluguel 35 ... A base legal das expulsões são procedimentos ordinários ou sumários iniciados por proprietários para despejar locatários. Em menor ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... provisão de aluguel privado. Ademais, tratam-se de comunidades baseadas na posse comum da terra e um conjunto de instituições coletivas de domínio. São, em regra, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... foram aumentando, tornando o imóvel inabitável, culminando com a devolução do mesmo para o autor e a respectiva rescisão do contrato de aluguel. Afirma ainda que ao realizar uma vistoria do imóvel com eletricista, foi atestado uma grande quantidade de água presente nos conduítes de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 350221/21-2 - TAN- ... TRIUM LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - ALTE- ... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE OUTRAS MA- ... QUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ... ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR ... NIRE - 35219858259 - N. DA ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8009150-50.2020.8.05.0001 Revisional De Aluguel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucas Fagundes Da Silva Advogado: Bruna Luana Carvalho Ferreira (OAB:BA46701) Reu: Reginalva ...
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Decisão da Presidência nº 1258594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... por longa distância, além de ter revelado intensa premeditação, já que houve tratativas anteriores com um traficante para realizar o aluguel do carro ... Essas circunstâncias, levam-me a considerar a culpabilidade do réu mais reprovável do que aquele que apenas realiza o transporte de ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos serviços de transporte de passageiros e cargas leves. 5. Para desenvolver o negócio que a transformou em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001272-31.2013.5.06.0018), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. 1) HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT e da Súmula nº 338 do C. TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar o horário de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Do mesmo modo que a falta de apresentação dos controles de frequência gera presunção relativa quanto à jornada...
... Pugnou, assim, pelo recebimento do quil ô metro rodado, com base nos ve í culos de aluguel t á xi, assim como o reconhecimento da natureza salarial de tal parcela. Ao examinar a controv é rsia posta, assim se pronunciou o MM. Ju í zo de ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... O ... Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº ... 021/2017 – registro de preços para aluguel de veículo para transporte ... a ser realizado com VAN, microonibus ou ônibus. Data e horário da ... sessão: 10/04/2017, às 13:00 horas. O ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... Júlio cursou todo o Ensino Fundamental em Uruana de Minas e, no Ensino Médio, foi estudar no IFNMG. No primeiro ano, seus pais pagavam aluguel para que ele morasse na cidade de Arinos com outros colegas. Nesta série, ele foi reprovado e atribui o acontecimento a má adaptação, falta de ...