alvara automovel judicial venda
22257 resultados para alvara automovel judicial venda
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Direito Administrativo
... atos independentemente de autorização judicial, não se relacionando à adequação à ... Ex.: o objeto de um alvará para construir é a licença ... – Forma: ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... serviço de transporte, colidido com automóvel particular, provocando danos materiais e o ...
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Decisão monocrática Nº 224934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... , de cor prata, placa LRQ-6E43 e do automóvel Fiat, modelo Punto, de cor preta, placa KRL-2G36, ... não exige para sua configuração a venda da substância entorpecente a terceiros ou a ... do paciente, expedindo-se o competente alvará de soltura ... 2) No mérito, requer seja ... da impossibilidade de sua atuação judicial quando a decisão impugnada no habeas corpus não ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Trata-se de AÇÃO JUDICIAL em que figuram as partes acima nominadas e ... , valor que foi devidamente pago consoante alvará expedido no ID 121143265 daqueles autos. Em que ... ITBI. FATO GERADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 1. A jurisprudência do STF se consolidou no ... ção jurídica, por ter alienado o automóvel e não ser mais responsável por eventuais ...
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Decisão monocrática Nº 226932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... a contabilidade dos valores oriundos da venda das substâncias entorpecentes. Ademais, possui o ... , encontrou-se em um fundo falso do automóvel R$ 5.000,00 (cinco mil reais), comprovantes ... judicial deve apoiar-se em motivos e fundamentos ... ão da ordem para que seja expedido alvará de soltura em seu favor ... É o ...
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Decisão monocrática Nº 212869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Paciente, expedindo-se, imediatamente o Alvará de Soltura, e comunicando ao Juízo da Vara ... ção dos fundamentos pelo órgão judicial apontado como coator, por incabível o exame per ... para a prática de agiotagem, monopólio da venda de gás, abastecimento clandestino de água, ... entorpecente que era transportado no automóvel em que estava, seria necessário reexaminar fatos ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Incidentes no processo de inventário
... “Alvará para levantamento de depósito em nome de menor ... 2. O pedido poderá ser de venda de um automóvel ou qualquer outro bem que caiba ... a referida escritura sem autorização judicial ... Se o inventariante se negar a outorgar a ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Hipótese de perdão judicial ... § 5º Na hipótese de homicídio culposo, o ... no carro de "Petrus", acertando o automóvel e "Tícia", que ia passando no local. Solução? ... de prazo, que demanda a expedição de alvará de soltura." ( Habeas Corpus nº 97.104-1/SP, ... produção, oferecimento, distribuição, venda ...
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OFENSA AOS ARTS. 6º E 169, DO CPP. NECESSIDADE DE PERÃCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO REALIZADO EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INEXISTÊNCIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS....
... fracionadas, embaladas e prontas para a venda, o que demonstra que ... grande número de ... carros. Asseverou que estava no automóvel Fiesta, com seu bebê, no sentido oposto e viu ... por outras provas colhidas na fase judicial, sob o ... crivo do contraditório e da ampla ... determinar a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se ... por outro motivo ... -
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... somente foram encontradas conversas sobre a venda de anabolizantes; o art ... 288 do CP exige ... automóvel, marca Volkswagem, modelo AMAROK V6 HIGH AC4, ... de entrada foi arrombada mediante ordem judicial para ... tanto, devido ao não acatamento pelos ... preventiva, com a expedição de alvará de soltura ... Trata-se de apelações criminais ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERESTADUALDE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DEINTERRUPÇÃO DA HABITUALIDADE DELITIVA. AGENTE QUE NEGOCIA CARROS,DROGAS E ARMAS, ALÉM DE RECEBER DROGAS COMO PAGAMENTO. ESTREITARELAÇÃO COM INTEGRANTES DA FACÇÃO CRIMINOSA PCC. CONDIÇÕESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. INADEQUAÇ
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Legislação Complementar
... do adolescente menor de 16 anos na via judicial, o Auditor Fiscal do Trabalho deve lavrar o Termo ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciário ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ... , que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta serviço ... Alvará é documento tipicamente expedido pelos órgãos ... de certo fato, inclusive para uso judicial, atribuindo autenticidade ao fato, fixando sua ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser ...
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Das diversas espécies de execução
... responsabilizado, por força da decisão judicial, pelo pagamento da dívida da sociedade terá o ... relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a intimação ... extraordinárias levem o juiz a expedir alvará destinado ao levantamento das quantias relativas ... Um automóvel, v. g. , em princípio, não é necessário ao ...