alvara automovel judicial venda
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL" ROSA MEIRE REGIS FERREIRA ... EDITAL DE INTIMAÇ\xC3" ... ) - Processo 0345354-06.2013.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ... de alvará judicial para possibilitar a venda do automóvel inventariado, tem-se que, consoante ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ízo do acima determinado, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no Banco do Brasil, em conta judicial, conforme comprovante encartado ao ID 89553241; ... autos de inventário, para autorização de venda do(s) automóvel(is) descrito(s) no(s) item(ns) 5 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , sob pena de se fazer ruir um sistema judicial que foi concebido para ser célere e eficiente. 3 ... INTIMAÇÃO 8007262-03.2020.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ... autos de inventário, para autorização de venda do(s) automóvel(is) descrito(s) no(s) item(ns) ...
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Acórdãos nº 0002109-69.2011.8.26.0238 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... JUDICIÁRIA ) A PELADO : O J UÍZO ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE BEM CAUSA ... Alvará judicial. Venda de automóvel. Único bem deixado pelo ...
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Pessoas Naturais
... conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; ... III ... cantina do colégio (contrato de compra e venda). O instituto da incapacidade foi criado, pois, ... em seu favor a expedição do competente alvará de soltura, para cumprimento se não estiver ... , Henrique e Bruna, em acidente de automóvel, foi providenciada pela ora requerente, mãe da ...
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Cícero dantas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000817-38.2020.8.05.0057 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Cícero ... Documento de titularidade do automóvel no ID. Num. 83167374 - Pág. 15 ... Eis o ... Igualmente é permitida a venda de tais bens, mesmo na existência de imóveis, ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... venda, dentre outros, sem causar prejuízos ao seu ... , entendo por bem deferir a guarda judicial definitiva tão somente em relação a ... CUNHA DESPACHO 8000037-98.2021.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ... , também, autorização para venda de automóvel, junte o comprovante do valor do bem de acordo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... , é título executivo extra-judicial, nos exatos termos do artigo 585, V, do Código ... Alvará com a finalidade de estabelecer o autor como ... 165-167; “Subtração de automóvel em estacionamento de shopping center – Área ...
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Direito Penal
... extrajudicial (fase inquisitiva), seja a judicial (com a propositura da ação penal), tem como ... á cumprindo pena, deverá ser expedido o alvará de soltura imediatamente ... (E) Em caso de ... – VUNESP) “X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ém de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do §1º, decretar-lhe-á a prisão pelo ... INTIMAÇÃO 8006594-27.2023.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ... autos de inventário, para autorização de venda do(s) automóvel(is) descrito(s) no(s) item(ns) 5 ...
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Capital - 3ª vara de família
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... INTIMAÇÃO 8019329-43.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial para venda de bem móvel de menor, ajuizada por MARIA ... ão do Alvará Judicial para a venda do automóvel em comento ... Alvará expedido ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... 8. Persecução penal judicial do delito de furto ... 8.1. Ação penal ... - A ... · Furto de uso: atipicidade ... Automóvel" subtraído sem animus furandi. Prova da intenç\xC3" ... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... ção de advogado do ofendido, levantou Alvará Judicial em nome deste e apropriou-se ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8019329-43.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial para venda de bem móvel de menor, ajuizada por MARIA ... ão do Alvará Judicial para a venda do automóvel em comento ... Alvará expedido ...
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Das penas
... A decisão judicial sobre a inclusão de preso em regime disciplinar ... Expedição de alvará de soltura. (Ordem concedida. STJ - HC nº 16752 ... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ... Assim, o bisturi do médico, o automóvel que atropela a vítima, a navalha do barbeiro, ...
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... a invalidação da aludida alienação judicial. (TJM T – Processo: RO 176201000823007 MT ... POSSIBILITA O INGRESSO DE MAIS DE UM AUTOMÓVEL, QUE NÃO TORNA LEGÍTIMA A ATUAÇÃO, SOB PENA ... , tanto que o Agravado conseguiu obter alvará de construção junto à Prefeitura Municipal; ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8126530-60.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... Vieira pugnaram pela autorização para venda dos três imóveis que compõem o acervo ... ção de alvará para alienação do automóvel, bem como considerando, por outro lado, tratar-se ...
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Livro II - Do processo de execução
... devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, editou a ... do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da ... extraordinárias levem o juiz a expedir alvará destinado ao levantamento das quantias relativas ... Um automóvel, v. g. , em princípio, não é necessário ao ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ém de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do §1º, decretar-lhe-á a prisão pelo ... INTIMAÇÃO 8008688-50.2020.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ... autos de inventário, para autorização de venda do(s) automóvel(is) descrito(s) no(s) item(ns) ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001996-62.2021.8.05.0189 Alvará Judicial Jurisdição: Paripiranga Requerente: I ... ), referente aos valores decorrentes da venda do automóvel Gol 1.0 – ANO FAB 2006 MOD 2006, ...
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Po��es - Vara c�vel
... cargo público determinada por decisão judicial, o servidor não faz jus a indenização, sob ... ÕES INTIMAÇÃO 8000329-11.2021.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções ... ção de alvará judicial autorizando a venda do Automóvel - Toyota, modelo Hilux - ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001558-05.2020.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro ... ção de alvará judicial para autorizar a venda do automóvel ... Consta nos autos as ...
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Processo civil. Ações cíveis
... quem estava na condução física do automóvel ... Quando se trata, pois, de condutor que ... Sendo assim, a simples comprovação da venda", mediante recibo com firma reconhecida, e a tradi\xC3" ... Prestando depoimento na fase judicial, o condutor do veículo da empresa apelante ... desembaraço: trata-se de um alvará fornecido pela repartição policial onde foi ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... da cláusula depende de homologação judicial ... (C) A cláusula é válida, porque a ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seu patrão, sócio da socie-dade ...