alvara automovel judicial venda
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Direito Processual Penal
... processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com ... , advogado, encontrava-se ao lado de um automóvel produto de crime. Conforme filmagens apreendidas ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ... -ridade policial, sem a necessidade de alvará de soltura a ser expedido pelo juiz que decretou ...
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ... , que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ...
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Direito Processual do Trabalho
... artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça ... o juízo e requereu a expedição de alvará para o exequente, com a consequente extinção da ... Contudo, o plano foi descoberto antes da venda, e a empresa, agora, pretende dispensar ambos por ... de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seu patrão, sócio da socie-dade ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ... EDITAL DE ... 73 com a expedição de novo alvará em substituição ao anterior de fl. 71. Em ... $ 100.000,00 (cem mil reais) para garantir a venda do imóvel, já se encontrando o valor de R$ ... de transferência ou alienação de automóvel, quando este é o único bem do de cujus ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... pesquisa sobre a frequência do uso de automóvel". Oitocentas e dez pessoas disseram utilizar autom\xC3" ... para mineração, é necessário obter um alvará e pagar uma taxa anual de R$1,55 por hectare. Uma ... No mês de abril, em razão de uma ordem judicial" resultante de ação que julgou abusiva a correç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... judicial para fins de partilha dos respectivos bens. Ora, ... INTIMAÇÃO 8005191-28.2020.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ... ínio Riverside, CEP 45.055-615; b) um automóvel – Ford Ecosport SE 1.6, cor Branca, Placa ... ária, adquirido com entrada oriunda da venda do primeiro carro que a reconvinte/demandada ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ções recíprocas derivadas de sentença judicial; se pode ser invocado apenas para as obrigações ... venda e à locação (contratos bilaterais), mas ... , se o locador assume o dever de obter um alvará para habilitar a utilização do imóvel para uma ... , fixar e lubrificar as peças de um automóvel, outra coisa é destiná-lo a uma atividade. 827 ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... CUNHA DESPACHO 8000037-98.2021.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ... requereram, também, autorização para venda de automóvel, junte o comprovante do valor do ...
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Temas de interesse geral
... em juízo (no Foro) ou fora dele (extra-judicial), e praticar os atos de defesa dos interesses ... outorgar a escritura definitiva da compra e venda, a concretização da venda será viabilizada iante alvará judicial requerido ao juiz do inventário ... da Luz ... posse (casa, terreno, automóvel", caminhão, etc.) ou se encontrar na administraç\xC3" ...
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Registro de imóveis
... do judicial, scrivães ( sic! ), Officiaes ( sic! ) e demais ... Martim Afonso de Sousa, autorizados pelo alvará/carta outorgado na vila de Castro Verde, em 20 de ... venda, por quem quer que fosse, donatário ... ou ... automóvel». No domínio da eliminação das formalidades ...
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Processo Penal
... prisão: Após a expedição do Mandado Judicial (art. 2º, § 5º, Lei n. 7.960/1989) ... , com a consequente expedição de alvará e soltura ... Nestes termos, ... P ... de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que ... Venda da coisa adquirida com os proventos do crime: A ...
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Poderes administrativos
... medicamentos que haviam sido colocados à venda, sem licença do órgão sanitário competente, ... -se ao procedimento de obtenção de alvará de localização e funcionamento, em conformidade ... próprios atos sem demandar decisão judicial" ... 918) (2017) Banca: FGV – Órgão: ALERJ \xE2" ... Nesse caso, tendo em vista que o automóvel" está bloqueando toda a via, não cabe ao poder p\xC3" ...
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Primeiras declarações
... sobrinho João Neves dos Santos, seu automóvel marca Chevrolet, Astra, ano 2012, vermelho, placa ... por escritura definitiva de compra e venda lavrada em Notas do Tab. do __________ Ofício, ... em nome do de cujus ; e) seja expedido alvará autorizando a inventariante a retirar na Caixa ... seguradoras só pagam com autorização judicial, poderá o juiz do inventário, por economia ...
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Da Penhora
... renitente à implementação do comando judicial ... Citado o devedor, a constrição de ... E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ... AGRAVO DE PETIÇÃO. AUTOMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO. CONSÓRCIO ... era anterior à previsão de retirada do alvará e que o valor ainda estava disponível no banco, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... (art. 1º da Lei n. 6.858/1980) ou de alvará judicial. Não obstante, se houver dúvidas sobre ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... , o Terceiro Embargante adquiriu o automóvel objeto de penhora em 6.12.2012, por meio do ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... da paternidade, mediante ação judicial própria. A sentença de reconhecimento, cujos ... praticando, às vezes, atos ilícitos, como venda de bens imóveis, sem a prévia autorização ... obter a autorização judicial, mediante alvará, prestando contas posteriormente ... Existe, ... SITUADO NA ESTRADA RJ 99, N o 3050 E AUTOMÓVEL ...
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Vícios do negócio jurídico
... lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos comutativos ... , pelo interessado, com o respaldo judicial, se assim lhe aprouvesse 21 ... A ... ideia ... , João viajou a Ipojuca para obter o alvará de construção da tão sonhada casa ... o de se anunciar a “venda do melhor automóvel disponível no mercado” , ou se chamar outra ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... extrao de dados aps o devido deferimento judicial pela quebra de sigilo de dados. A partir dos ... do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a ...
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Provas da união estável
... 14. Compromisso de venda e compra, documento particular ou público, de ... 27. Alvará para levantar saldo de benefícios no INSS ... Declaração para efeito de seguro de automóvel ... 60. Assunção de encargo doméstico ... 76. Sentença em ação judicial ... 77. Justificação judicial ... 78. Alvará ...