alvara judicial veiculo
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Acórdãos nº 1002395-04.2018.8.26.0038 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... 26.0038 Comarca: Araras (2ª VC) Ação: Alvará Judicial - Família Apelante: Leidiane ... ão à transferência de veículo automotor e ao levantamento de quantias ...
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Acórdãos nº 1003269-34.2015.8.26.0348 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... (Voto nº 26.742) Apelação Cível Alvará judicial Pedido expedição de veículo, cujos direitos eram de ...
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Acórdãos nº 1000946-89.2018.8.26.0400 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... : O Juízo ALVARÁ JUDICIAL. Venda e transferência de ... ário ou arrolamento, porquanto o veículo é o único bem do falecido e possui ...
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Acórdão Nº 0060191-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA E ... TRANSFERÊNCIA DE ... ESPÓLIO QUE MANTEVE O VEÍCULO ... DURANTE UM ANO E MEIO SEM A NECESSIDADE DE ...
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Acórdãos nº 1031420-44.2016.8.26.0196 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Alvará judicial para transferência de opriedade de veículo. Sentença de indeferimento da inicial. Não ...
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LEI 12977 de 20/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto ... V - possuir alvará de funcionamento expedido pela autoridade local ... que trata este artigo independe de ordem judicial" ... § 4º O Contran normatizará a implementaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2062091-68.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... QUE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O LICENCIAMENTO O VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PRESENTE A ...
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Acórdão Nº 0053570-74.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. VEÍCULO. EXPEDIÇÃO LIMINAR DE ALVARÁ ... JUDICIAL PARA ...
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Acórdão Nº 0001077-69.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 31-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ" JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE ... JURISDIÇÃO VOLUNT\xC3" ... PARA AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ... REGISTRADO EM NOME DO MENOR/APELANTE ...
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Acórdãos nº 0002326-60.2015.8.26.0210 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... GUAÍRA VOTO Nº 4267 APELAÇÃO ALVARÁ JUDICIAL - COMPETÊNCIA RECURSAL COMPRA E VENDA - VEÍCULO Ação relativa à compra e venda de ...
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Acórdãos nº 2168132-30.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... QUE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO" JUNTO AO DETRAN - CONSTATADA ADULTERAÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 2225438-20.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... QUE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN - AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1010989-75.2015.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... Apelada: Cleria Leandra de Oliveira Alvará judicial compra e venda de veículo negócio comprovado nos autos ...
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Acórdãos nº 0016841-12.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Junio de 2019
... Pedido de alvará judicial, objetivando autorização para transferência de veículo automotor. Automóvel dado em ...
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Decisão Monocrática nº 51294710820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
INVENTÁRIO. ALVARÁ. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ENCAMINHAR SEGURO DE VEÍCULO, COM DETERMINAÇÃO DE POSTERIOR DEPÓSITO JUDICIAL. NOMEAÇÃO DO PROCURADOR COMO FISCAL E CORRESPONSÁVEL. CABIMENTO. 1. O INVENTÁRIO É O PROCESSO JUDICIAL, DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, DESTINADO A APURAR O ACERVO HEREDITÁRIO E VERIFICAR AS DÍVIDAS DEIXADAS PELO DE CUJUS, BEM COMO TAMBÉM QUAIS AS CONTRAÍDAS PELO ESPÓLIO PARA,...
... INVENTáRIo. alvará. expedição de alvará para encaminhar seguro de veículo, com determinação de posterior depósito ... 1. O inventário é o processo judicial, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar ... -
Acórdão Nº 0004914-55.2014.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Cível, 18-11-2015
... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ... MORTE ...
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Acórdão Nº 0004914-55.2014.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Cível, 18-11-2015
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE ... VEÍCULO. MORTE ...
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Acórdãos nº 1007192-77.2018.8.26.0408 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Pedido de alvará judicial para transferência da e do veículo". Indeferimento liminar do pedido. Pretens\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000080-67.2022.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-08-2022
... ALIENAÇÃO DE BENS DO ... ALVARÁ JUDICIAL ... ESPÓLIO. EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO ... veículo automotor do “de cujus” pela via do alvará ...
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Acórdão nº 1017442-67.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 05-12-2023
APELAÇÃO. ALVARÁ JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES. INDEFERIMENTO. JUÍZO QUE AUTORIZOU DEPÓSITO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO. MEDIDA PRUDENTE. AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO JUNTO AO DETRAN. POSSIBILIDADE. VENDA ANTERIOR AO FALECIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA ATUAR EM PARCERIA AGRÍCOLA. NÃO DEFERIMENTO. PRETENSÃO DE MOVIMENTAR O CPF DO FALECIDO. SÓCIOS QUE TÊM PODER DE ATUAR NA...
... APELACAO. — ALVARÁ JUDICIAL. — AUTORIZACAO — DE ... LEVANTAMENTO ... AUTORIZACAO PARA TRANSFERÉNCIA DE VEÍCULO JUNTO AO DETRAN ... POSSIBILIDADE. VENDA ANTERIOR ... -
Acórdãos nº 4000318-29.2013.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. Pretensão no sentido da transferência de veículo automotor outrora de titularidade do “de ...
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Decisão Monocrática nº 50459333220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2022
... SUCESSÕES. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE ... CABIMENTO, NO CASO. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO. INDEVIDA ... Tratando-se de pedido para ...
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Acordao N° 1423400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação cível. Alvará judicial. Procedimento de jurisdição voluntária. Pedido para suprir irregularidade no dut do veículo e alcancar a transferência do nome do proprietário junto ao órgão de trânsito. Informação de discordância dos sucessores do vendedor com o pedido. Existencia de pontencial litígio. Via inadequada. Apelação conhecida e desprovida. 1. O procedimento de jurisdição voluntária não
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO ... PARA SUPRIR IRREGULARIDADE NO DUT DO VEÍCULO E ALCANCAR A ... TRANSFERÊNCIA DO NOME DO ... -
Relatório e Voto com número 5266273-93.2021.8.09.0141 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. DISPENSA DA ... judicial ... 3. De modo a introduzir o tema, importante ...
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Acórdão Nº 0010677-26.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ" JUDICIAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ... PARA AQUISI\xC3"ÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM OS VALORES ... DEPOSITADOS EM ...